sexta-feira, 28 de junho de 2013

Dilma também desiste de reajustar pedágios e ônibus


O governo federal vai adiar os reajustes de passagens de ônibus interestaduais e internacionais e de pedágios de estradas federais que estavam previstos para julho e agosto.

Após a onda de protestos que tomou as ruas do país, o governo de São Paulo já havia anunciado que não reajustará pedágios neste ano. Além disso, prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro revogaram reajustes das passagens de ônibus.

Em nota em que anunciou o adiamento do aumento das passagens, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) afirmou que o reajuste só será concedido após o término das negociações com as empresas que operam as 2.652 linhas de ônibus de longa distância no país.

Os estudos em andamento, segundo a agência, visam "manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e garantir tarifa mais justa ao usuário".

As linhas de ônibus interestaduais de longo curso (com mais de 75 quilômetros) transportam cerca de 60 milhões de passageiros por ano.

A Folha apurou que também foram adiados, por tempo indeterminado, os reajustes de pedágios de 3 das 15 rodovias federais pedagiadas. Foram beneficiadas pela medida a Presidente Dutra (SP-RJ), a ponte Rio-Niterói (RJ) e a Washington Luís (RJ-MG).

Reajuste anual dos pedágios é garantido em contrato. Sobre a tarifa vigente é aplicado índice inflacionário, que pode sofrer descontos ou acréscimos, conforme investimentos feitos na rodovia.

Ainda segundo a Folha apurou, para evitar a quebra de contrato, o governo federal pretende oferecer compensações aos concessionários. Algumas das alternativas possíveis são aumento do tempo de contrato, reajustes maiores no futuro e não realização de obras previstas.

Dívida no Sul - No Rio Grande do Sul, adiamentos de reajustes de pedágio, entre outros problemas, geraram ações na Justiça. As concessionárias cobram do governo dívida superior a R$ 3 bilhões.

As rodovias gaúchas foram concedidas em 1998 e, desde então, protestos e pressões políticas têm levado a descumprimento das regras, conforme a associação do setor.

Egon Júnior, presidente da AGCR (Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias), diz que, desde o início, a concessão dos 1.800 quilômetros de rodovias enfrentou dificuldades políticas.
Segundo ele, diferentes governos impediram reajustes e houve até redução de tarifas, sem compensações, o que contribuiu para os desequilíbrios financeiros registrados pelas empresas.

Fonte.: Folha de S. Paulo