O governo federal vai adiar os reajustes de passagens de ônibus
interestaduais e internacionais e de pedágios de estradas federais que
estavam previstos para julho e agosto.
Após a onda de protestos que tomou as ruas do país, o governo de São
Paulo já havia anunciado que não reajustará pedágios neste ano. Além disso,
prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro revogaram reajustes das
passagens de ônibus.
Em nota em que anunciou o adiamento do aumento das passagens, a ANTT
(Agência Nacional de Transporte Terrestre) afirmou que o reajuste só será
concedido após o término das negociações com as empresas que operam as 2.652
linhas de ônibus de longa distância no país.
Os estudos em andamento, segundo a agência, visam "manter o
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e garantir tarifa mais justa ao
usuário".
As linhas de ônibus interestaduais de longo curso (com mais de 75
quilômetros) transportam cerca de 60 milhões de passageiros por ano.
A Folha apurou que também foram adiados, por tempo indeterminado, os
reajustes de pedágios de 3 das 15 rodovias federais pedagiadas. Foram
beneficiadas pela medida a Presidente Dutra (SP-RJ), a ponte Rio-Niterói (RJ)
e a Washington Luís (RJ-MG).
Reajuste anual dos pedágios é garantido em contrato. Sobre a tarifa
vigente é aplicado índice inflacionário, que pode sofrer descontos ou
acréscimos, conforme investimentos feitos na rodovia.
Ainda segundo a Folha apurou, para evitar a quebra de contrato, o
governo federal pretende oferecer compensações aos concessionários. Algumas
das alternativas possíveis são aumento do tempo de contrato, reajustes
maiores no futuro e não realização de obras previstas.
Dívida no Sul - No Rio Grande do Sul, adiamentos de reajustes de
pedágio, entre outros problemas, geraram ações na Justiça. As concessionárias
cobram do governo dívida superior a R$ 3 bilhões.
As rodovias gaúchas foram concedidas em 1998 e, desde então, protestos
e pressões políticas têm levado a descumprimento das regras, conforme a associação
do setor.
Egon Júnior, presidente da AGCR (Associação Gaúcha de Concessionárias
de Rodovias), diz que, desde o início, a concessão dos 1.800 quilômetros de
rodovias enfrentou dificuldades políticas.
Segundo ele, diferentes governos impediram reajustes e houve até
redução de tarifas, sem compensações, o que contribuiu para os desequilíbrios
financeiros registrados pelas empresas.
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Fonte.: Folha de S. Paulo
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