O governador Geraldo Alckmin iniciou na terça-feira (4) duas
aguardadas obras na Baixada Santista. As melhorias, no entroncamento das
rodovias Anchieta, Cônego Domenico Rangoni, Imigrantes e Padre Manoel da
Nóbrega, principais rotas de acesso ao Porto de Santos e ao Polo Industrial
de Cubatão, permitirão a readequação e ampliação de capacidade de tráfego na
região, o que eliminará gargalos e diminuirá os congestionamentos no acesso
ao porto. Esses dois projetos foram incluídos no contrato da concessionária
Ecovias após negociação feita entre o Governo do Estado, por meio da Artesp,
e a empresa que administra o Sistema Anchieta - Imigrantes.
Os investimentos irão possibilitar a remodelação do trevo do km 55 da
rodovia Anchieta, com implantação de anel viário interligando as rodovias
Anchieta (SP 150), Cônego Domênico Rangoni (SP 55), Imigrantes (SP 160) e
Padre Manoel da Nóbrega (SP 55). O novo dispositivo contará com viaduto de
aproximadamente 900 metros de extensão com 4 a 5 faixas de rolamento.
A outra obra será a construção de uma terceira faixa com 16
quilômetros de extensão, sendo oito quilômetros por sentido, na rodovia
Cônego Domenico Rangoni, entre o km 262,750 e o km 269,230, na região do Polo
Industrial de Cubatão. A obra irá incluir os alargamentos das pontes sobre o
Rio Cubatão (km 269) e Rio Perequê (km 267) e do pontilhão sobre o Rio
Perequê (km 267 - Marginal Leste). Os acessos rodoviários existentes serão
reformulados conforme nova configuração da rodovia. Também serão feitas uma
ciclovia e novas travessias de pedestres.
As atividades preparatórias para a realização das obras, como
marcações topográficas, sondagens e obtenção de licenças ambientais já estão
sendo realizadas. A previsão é que as obras estejam concluídas até setembro
de 2014. Ao todo, os investimentos somam R$ 328 milhões. Deverão passar pelo
novo trevo cerca de 100 mil veículos por dia, e outros 50 mil na faixa
adicional.
A entrega das melhorias irá aliviar o tráfego de veículos e reduzir o
número de acidentes. Além disso, espera-se criar um ambiente mais favorável
para o transporte de mercadorias para o Porto de Santos e o desenvolvimento
do Polo Petroquímico de Cubatão. Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão
beneficiadas. Com as obras, serão gerados 600 empregos diretos e outros 1,6
mil indiretos.
Negociação - A inclusão do pacote de obras no contrato da Ecovias
adotou uma nova metodologia. Pela primeira vez será usado o Fluxo de Caixa
Marginal para a inclusão de novas obras em um contrato de concessão em São
Paulo, o que reduz a Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessionária de
20,59% para 9,1%. Neste caso, o reequilíbrio será feito com a extensão do
prazo do contrato em 18 meses e 11 dias. Pela TIR original resultaria
extensão de 59 meses.
O benefício do uso do Fluxo de Caixa Marginal é a realização de um
reequilíbrio condizente com a realidade econômica atual, sem onerar os
usuários. Os contratos da 1ª Etapa de Concessões foram assinados em meio a
uma realidade econômica de instabilidade monetária e altos índices de
inflação. Assim, a TIR desses contratos tem índices altos quando comparadas
com o mercado atual. Esse fato gera uma distorção ao fazer o equilíbrio
econômico-financeiro pela inserção de novas obras ou serviços não previstos
originalmente em edital.
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