Duplicação da BR-116 poderá ser liberada ainda este ano

A obra de duplicação da BR-116, no Rio Grande do Sul, poderá ser liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até o final do ano. O secretário de Fiscalização de Obras (Secob-2) da corte, José Ulisses Vasconcelos, informou que os problemas verificados na licitação, que impediam o início das obras, foram resolvidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Vasconcelos participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para discutir a situação das obras com indícios de irregularidades graves. Agora caberá ao ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo sobre o empreendimento, liberar a licitação. A duplicação da BR-116 foi incluída entre os 22 empreendimentos com indícios de irregularidades na proposta orçamentária de 2013. Se o parecer do ministro for favorável, será o primeiro caso de obra retirada da lista após a intervenção do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão Mista de Orçamento. Há duas semanas, o coordenador do comitê, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), reuniu técnicos do TCU e gestores das 22 obras para discutir a situação de cada uma e encontrar soluções que evitem a paralisação. Na reunião, representantes do Dnit, que tem dez obras na lista, anunciaram as medidas que haviam tomado em relação à BR-116. As informações levaram o secretário do tribunal a pedir uma nova fiscalização, que comprovou a correções dos principais problemas apontados, como sobrepreço (preços praticados acima do mercado) no edital e projeto básico deficiente. Com base nos dados, Vasconcelos recomendou ao ministro Walton Rodrigues a nova classificação da obra. A duplicação da BR-116 integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e está orçada em R$ 968,8 milhões.

Fonte.: Portal Transporta Brasil