O Governo
do Estado de São Paulo, pela primeira vez na história, está em tratativas
finais para a liberação de US$ 207 milhões (aproximadamente R$ 420,9 milhões)
da CAF – Corporação Andina de Fomento/ Banco de Desenvolvimento da América
Latina. O recurso será empregado em projetos já aprovados pela CAF que
possibilitarão a realização de obras de recuperação, melhorias e modernização
de rodovias estaduais não concedidas.
Os
recursos serão repassados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão
ligado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT). O pacote de obras prevê
intervenções em 236 quilômetros de oito rodovias paulistas, ao longo de 18
municípios, beneficiando diretamente mais 600 mil habitantes dessas cidades.
Estas rodovias apresentam condições de trafegabilidade precárias, o que
justifica a necessidade das obras. O início das obras está previsto para
fevereiro de 2013.
Os
editais de licitação internacional para contratação das empresas que executarão
as obras e serviços do projeto Programa de Transporte, Logística e Meio
Ambiente foram publicados hoje, dia 06, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os
documentos de licitação serão recebidos na sede do DER, no bairro Ponte Pquena,
zona norte, até às 10h30 de 17 de dezembro de 2012, com abertura após o vencimento
deste prazo de entrega de propostas. A concorrência segue as políticas da CAF e
está aberta a licitantes dos países elegíveis pelo organismo financeiro.
A
contrapartida do Estado será no valor de US$ 85 milhões. A CAF, com sede em
Caracas, Venezuela, é um organismo financeiro multilateral formado por 18
países da América Latina e Europa, para promover desenvolvimento e integração
regional, mediante operações de crédito para projetos do setor público e
privado.
Rodovias
beneficiadas
A SP-226
recebe investimento de R$ 13,9 milhões em obras de recapeamento da pista e
pavimentação dos acostamentos, entre o km 0,2 e o km 8,1, no município de
Pariquera-Açu, no Litoral Sul. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses.
Investimento
orçado em R$ 58,5 milhões beneficiará a população da região de Taquarituba,
Taguaí e Fatura, possibilitando a execução de obras na Rodovia Alfredo de
Oliveira Carvalho (SP-249), entre o km 158,396 e o km 199,799. No local serão
realizados serviços de recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos,
com prazo de execução de 18 meses.
A Rodovia
Conde Francisco Matarazzo Junior (SP-253) também passará por obras de melhorias
no trecho entre Santa Rosa de Viterbo e São Simão. Os serviços de recapeamento
da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais
serão realizados do km 105 ao km 135,5, com investimento de R$ 44,5 milhões.
Além disso, um dispositivo em nível será implantado no acesso a São Simão com a
SP-332. O prazo de execução desta obra é de 10 meses.
Antiga
reivindicação da população da região, as obras de recapeamento da pista e
pavimentação dos acostamentos serão realizadas na Rodovia Dona Leonor Mendes de
Barros (SP-333), no trecho entre o km 295,485 e o km 314,285. O prazo de
execução das obras é de um ano e o investimento orçado é de R$ 44,5 milhões.
Ainda na
região de Assis, o acesso SPA-409/333 será melhorado com obras de recapeamento
e pavimentação dos acostamentos em toda sua extensão, 3,42 km. O orçamento é de
R$ 4 milhões e o prazo execução dos serviços é de oito meses.
Outra
importante obra será realizada na SP-360, beneficiando os municípios de Amparo,
Serra Negra, Lindóia e Águas de Lindóia, com investimento orçado em R$ 100,8
milhões. Além das obras de recapeamento da pista e implantação de faixas
adicionais, entre o km 135 e o km 178,472, o DER também executará serviços de
implantação de dispositivos no km 137,8 (acesso a Monte Alegre do Sul), km 147
(acesso ao Bairro da Posses), km 149,1 (acesso a Vertentes), km 160 (acesso a
Ramalhada), km 162,9 (acesso ao Hospital e Bairros), km 167,8 (acesso a
Barreiros) e km 178,4 (Acesso ao Oscar Inn Resort). Obras de contenção também
serão executadas onde houver a necessidade. O prazo de execução das obras é de
18 meses.
Em prazo
de 18 meses serão executadas as obras para melhoria da Rodovia Assis
Chateaubriand (SP-425), entre os municípios de Parapuã e Martinópolis. O custo
orçado é de R$ 74,6 milhões. No trecho, as obras a serem realizadas serão de
recapeamento da pista, implantação de faixas adicionais e pavimentação dos
acostamentos, do km 374,35 ao km 418, acesso ao município de Teçaindá.
Para a
SP-463, dois trechos foram contemplados no financiamento. O primeiro entre os
municípios de Clementina, Coroados-Bilac e Araçatuba, com a execução de obras
de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, dispositivos e
implantação de faixas adicionais do km 0,98 ao km 38,5.
O prazo de execução da
obra é de um ano, com investimento orçado em R$ 62,4 milhões. No segundo trecho
da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães, somente em Araçatuba, serão realizados
serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação
de faixas adicionais do km 50,5 ao km 60, até o Rio Tietê. Além disso, serão
realizados serviços para implantação de dispositivo em desnível no km 58,600 -
acesso à destilaria Destivale, porto fluvial, hotel e condomínios. O prazo de
execução da obra é de oito meses e o investimento orçado é de R$ 20,3 milhões.
Fonte.: Segs
