quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Governo do Estado quer cancelar privatização da BR-101


Em encontro com empresários paulistas realizado nesta quarta-feira (23) em São Paulo, o governador Renato Casagrande demonstrou irritação com o andamento da concessão do trecho da BR 101 no Espírito Santo. O processo se arrasta desde janeiro, quando saiu o resultado do leilão. Ele falou pela primeira vez em cancelamento do edital. Na semana passada, Casagrande fez uma sondagem junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo certame, sobre essa possibilidade.
"Eu quero é resolver o problema. O que temos hoje é um imbróglio judicial que só prejudica o andamento do processo e os interesses do Espírito Santo. Se isso não se resolver até o mês que vem, vamos começar a trabalhar com a possibilidade de cancelamento do edital. Não podemos esperar mais, novembro é o limite para essa situação atual", assinalou o mandatário, que promete ligar novamente para a ANTT na semana que vem.

O vencedor do leilão foi o consórcio Rodovia da Vitória. O Consórcio Capixaba, segundo colocado na disputa, questionou na Justiça as falhas existentes no plano de negócio apresentado pelo vencedor do certame.

As várias ações protocoladas na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na suspensão da homologação do resultado do leilão e no adiamento da assinatura do contrato, inicialmente previsto para o dia 12 de julho. O primeiro colocado apresentou recurso contra as decisões judiciais e a ANTT foi liberada para homologar o resultado da disputa. Mas ainda estão em vigor medidas liminares que impedem a assinatura do contrato.

Além da demora, a nova modelagem proposta pela ANTT e já utilizada nas concessões das BRs 040 e 116, pôs combustível na vontade de Casagrande de anular o leilão. São duas as alterações que mais atraíram a atenção do governador: o prazo para o início da cobrança do pedágio passaria de 12 para 18 meses após a assinatura do contrato e a rodovia teria de estar 100% duplicada em cinco anos, bem abaixo dos 24 do contrato firmado na concessão da BR 101 no Espírito Santo.

"As condições de fato são melhores para o usuário. Duplicação em cinco anos, pedágio só em 18 meses, isso também conta, mas o foco principal é dar celeridade ao processo, seja qual for o ganhador da concessão".

Além de lamentar a situação da BR 101, o governador, muito questionado pelos empresários paulistas sobre a logística do Estado, aproveitou a ocasião para alfinetar a Infraero. "Continuamos sem novidades sobre o aeroporto. Aproveitei para fazer uma reclamação pública sobre a dificuldade da Infraero em resolver minimamente o problema". Casagrande também criticou o Exército por não conseguir executar o projeto da pista.

Estado ainda sem novidades sobre montadoras - A chegada de montadoras de automóveis no Espírito Santo segue em banho-maria. Vinte dias depois do anúncio do novo regime automotivo brasileiro, não há novidades, pelo menos para o Estado. Já Santa Catarina vai receber a BMW e a Bahia, a JAC Motors.
"Continua tudo na mesma. Por enquanto vêm Marcopolo (a fabricante de ônibus anunciou uma planta para São Mateus) e CN Auto (em julho, anunciou fábrica para Linhares)", disse o governador Renato Casagrande.

A expectativa do governo era de que, com o anúncio do novo regime automotivo, uma série de montadoras que já negociam com o Estado há algum tempo anunciassem suas vindas. Por enquanto, nada andou.

Uma delas seria a Land Rover, que promete anunciar sua decisão até o final do ano. A informação é do diretor-presidente da Jaguar Land Rover na América Latina, Flávio Padovan, acrescentando que a montadora analisa o projeto frente ao novo regime automotivo (Inovar Auto), que valerá de 2013 a 2017.
"Temos o desejo de produzir no Brasil, mas somente anunciaremos uma decisão após a conclusão dos estudos", disse Padovan, em entrevista no 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. O executivo não falou sobre investimento, capacidade de produção ou local de instalação da possível fábrica. Padovan afirmou apenas que a empresa vai adotar uma estratégia agressiva para suportar a chegada de novos produtos, com o aumento da rede de concessionárias.

Em março, a Brasil Montadora de Veículos (Bramo) assinou um protocolo de intenções para a instalar uma fábrica em Linhares. Um investimento de US$ 300 milhões que ainda não foi confirmado pela empresa.

Fonte.: A Gazeta – ES