O
ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que o governo analisa a
concessão de 5 mil quilômetros de estradas federais no modelo tradicional, em
que o concessionário é remunerado pela taxa de pedágio cobrada do usuário. Os
leilões dessas rodovias, no entanto, não devem ocorrer neste ano, segundo
Passos.
“Ainda
não temos um número fechado sobre as novas concessões. Estamos estudando a
malha rodoviária brasileira concedida e o que está em vias de ser concedido,
para então avaliar novas possibilidades”, comentou o ministro, que participa
hoje de uma oficina sobre o setor de transportes, evento realizado em Brasília
pelo ministério.
“Neste
primeiro momento, vemos a possibilidade de concessão de pouco mais de 5 mil
quilômetros de rodovias em regime de pedágio, na modelagem clássica de
concessão”, disse.
A
previsão de Paulo Passos não inclui os dois leilões que já estão previstos para
o próximo semestre. O plano é que 1.800 quilômetros de rodovias passem para as
mãos do setor privado: o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, o
trecho da BR-116 que corta o Estado de Minas Gerais.
No início
deste ano, a presidente Dilma Rousseff deu aval à realização de estudos em até
9 mil quilômetros de rodovias federais para analisar a viabilidade de concedê-las
para administração da iniciativa privada. O governo já sabe que boa parte dessa
malha não possui um fluxo de veículos que torne viável uma concessão pura, pois
a tarifa de pedágio teria de ser alta demais.
Como
alternativa, é estudada a utilização de PPPs, as parcerias público-privadas,
nas quais o Tesouro Nacional repassa anualmente um valor às concessionárias
para complementar os recursos arrecadados com pedágios. Dessa forma, reduz-se a
tarifa cobrada dos motoristas. Dependendo da situação, o governo pode até
assumir 100% desse custo, sem repasse para a população.
Perguntado
sobre a indefinição no resultado da concessão da rodovia federal BR-101, no
trecho entre Espírito Santo e Bahia, Passos disse que “não tem preocupação” e
que a agência está absolutamente segura sobre o que foi decidido pela Comissão
de Licitação. “Acredito na homologação do resultado”, comentou.
No mês
passado, o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Ivo Borges, pediu vista do processo administrativo que
questionava a qualificação do consórcio Rodovia da Vitória, formado pelas
empresas EcoRodovias e SBS Engenharia e Construções e que venceu o leilão de 18
de janeiro.
O
processo foi apresentado pelo segundo colocado, o consórcio Rodovia Capixaba. O
pedido de vista ocorreu no mesmo momento em que a agência foi impedida, pelo
TCU, de concluir o processo. O tribunal analisa explicações da agência.
Fonte: Valor Online
