O TCE (Tribunal de Contas do Estado) havia suspendido o edital em caráter liminar, após pedido feito por um escritório de advocacia.
O pedido foi julgado improcedente pelo tribunal e o edital foi liberado.
A publicação dá novo prazo para que empresas interessadas entreguem as propostas técnicas e comerciais para a obra até 23 de março.
A estimativa é que o túnel custe R$ 1,3 bilhão. O início das obras está planejado para o primeiro semestre de 2013, segundo o governo, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2016.
TÚNEL IMERSO
O projeto prevê a construção de um túnel imerso feito em concreto armado, com profundidade mínima de 21 metros, 900 metros de extensão, e três faixas em cada sentido com espaço para pedestres e ciclistas.
O túnel imerso, diz o governo, é mais econômico do que os túneis tradicionais (escavados). Ainda está prevista a implantação de uma linha VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), espécie de bonde, a ser implantado na Baixada.
O túnel ligará os bairros de Outeirinhos, em Santos, a Vicente de Carvalho, no Guarujá. Segundo o governo, a obra será feita com uma tecnologia inédita no país.
Fonte: Folha de S.Paulo
