Para
fazer deslanchar os investimentos em infraestrutura em 2013 e destravar as
parcerias público-privadas, a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta semana
um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos. Boa parte dos
projetos incluídos no apelidado PAC Concessões, porém, já havia sido anunciada
nas versões anteriores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas
encontrava obstáculos para ser viabilizada.
A
principal dessas concessões é o trem-bala brasileiro, que prometia ligar
Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro já na Copa do Mundo de 2014, mas que,
após três tentativas frustradas de leilão, agora tem como objetivo fazer sua
primeira viagem apenas em 2019. Para finalmente conseguir levar adiante o
projeto orçado em mais de R$ 33,2 bilhões, o maior nas gavetas do governo,
Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer
investidores confiáveis a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).
Em
relação às rodovias, a expectativa é de que o pacote, batizado oficialmente
como Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), amplie o “portfólio” de
estradas federais à disposição para serem leiloados à iniciativa privada. Pelo
menos 11 novos trechos rodoviários em sete estados e no Distrito Federal já
começaram a ser estudados pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para a
estruturação dos projetos de licitação. Somente essa parte da malha a ser
concedida soma 5.739,7 quilômetros de rodovias que deverão ser melhoradas,
ampliadas e mantidas por consórcios que, em alguns casos, também poderão contar
com a participação do governo.
Já o
setor que demanda mais urgência por parte do governo é o de portos, no qual
dezenas de concessões já venceram ou estão para se esgotar ainda em 2012. E
aproveitando o momento de transição, o governo irá relicitar esses
empreendimentos para implantar um novo modelo, ampliando o número de empresas
privadas que operam os terminais da costa brasileira. O objetivo é derrubar
barreiras que hoje impedem a entrada de novos investidores no setor.
Um novo
modelo de concessão também será aplicado ao setor de ferrovias, garantindo
desde o início dessa nova fase o direito de passagem aos operadores de carga
para acabar com o monopólio dos atuais concessionários. Entre os trechos que
devem aparecer no pacote desta semana está uma linha de cerca de 300
quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Gurupi, no Tocantins.
“Turma da
energia” - As próximas concessões de grandes aeroportos também integram o pacote
desta semana, incluindo um plano de melhorias e ampliação dos aeroportos
regionais. Já o esperado pacote de renovações das concessões do setor elétrico
e barateamento dos custos da energia deve ficar para outro momento. Nas últimas
semanas, as reuniões do corpo técnico das diversas áreas de transportes se
intensificaram no Planalto, enquanto a “turma de energia” pouco foi chamada ao
palácio.
Transporte
engole 18% do faturamento das empresas - O pacote de concessões na área de
infraestrutura é o mais aguardado pelo setor empresarial. Um estudo que está
sendo elaborado a pedido das federações das indústrias dos três estados do Sul
aponta que entre 17% e 18% do faturamento do setor produtivo no Paraná vai para
pagar custos de logística. Em alguns setores, como o caso do agronegócio, até
50% do valor final do produto vai para pagar o frete. Em produtos de maior
valor agregado, como os manufaturados, essa proporção é menor, mas ainda assim
esse é um custo que vem impactando cada vez mais a indústria, segundo Edson
Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). “Estamos
encurralados com custos elevados e com uma logística que não é ágil”, diz.
Para ele,
reduzir custos de logística e dar velocidade ao escoamento da produção pode
gerar novos investimentos que estão represados. “Recebemos visitas de
representantes de empresas do Japão, da Alemanha e de outros países querendo
investir no interior do Paraná”, diz.
Até
agora, o programa Brasil Maior teve pouco efeito em reanimar os empresários a
investir. Parte disso se deve à demora na aprovação pelo Senado das
desonerações da folha de pagamento dos setores contemplados no programa. A
votação foi na semana passada.
Outra
distorção foi o fato de o benefício se aplicar a produtos e não a setores. “No
setor de material para construção, ele vale para conexões e não para torneiras,
o que criou uma situação complicada para as empresas se adaptarem”, diz
Campagnolo.
Para o
economista Fábio Tadeu Araújo, professor da PUC-PR, o governo não esperava que
o desaquecimento da economia fosse tão forte, o que ajuda a explicar a
quantidade de medidas de estímulo adotadas em 2012.
O
principal desafio na área de infraestrutura será acelerar a elaboração de
projetos, cuja demora já emperrou repasses de recursos e impediu que obras
saíssem do papel, como ocorreu com o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). “Esse é um problema tanto do setor público como do empresarial”, diz.
Planos de
R$ 95 bilhões são adiados - Nos últimos dois meses, pelo menos US$ 95 bilhões
em investimentos no Brasil foram suspensos ou tiveram seus cronogramas de
entrada em operação postergados.
A lista inclui companhias como Anglo American,
Vale, Braskem, JAC Motors e, principalmente, a Petrobras.
Apenas a
estatal do petróleo revisou projetos orçados em mais de US$ 50 bilhões. A
siderurgia também foi muito afetada por essa pisada no freio. O setor
trabalhava com um plano de investimentos de US$ 17,4 bilhões até 2017, adiado
sem previsão de retomada.
Além dos
projetos adiados, outros enfrentam muita dificuldade para sair do papel. É o
caso da construção de fábricas ainda em estudo por Volkswagen, Volvo, BMW e
Land Rover, no Rio. Juntos, esse projetos estão orçados em US$ 4 bilhões.
A
interrupção reflete a cautela das companhias diante da desaceleração da
economia brasileira e da crise na Europa e nos Estados Unidos, que reduz a
demanda externa por seus produtos. A expectativa dos analistas, no entanto, é
de que a retomada comece entre o fim de 2012 e o início de 2013. A despeito da
queda de 5,5% da produção industrial e da desconfiança do empresariado quanto à
eficácia do Plano Brasil Maior, a aposta é que a queda da taxa Selic e as
medidas de estímulofaçam efeito no segundo semestre.
No caso
das produtoras de commodities, o rearranjo deve ser mais longo, já que elas têm
sua demanda e cotação afetadas diretamente pela deterioração do cenário
externo.
US$ 17,4
bilhões congelados segundo o Instituto Aço Brasil (IABr),esse é o valor dos
investimentos parados em expansão e novas unidades previstos para o setor até
2017. Com um excedente de mais de 500 milhões de toneladas de aço no mundo, o
setor usa só com 68% de sua capacidade.
Retrospectiva
- As medidas para aquecer a economia brasileira frente à crise externa vêm
desde 2010. Entre o freio e depois o estímulo ao consumo e outras ações
voltadas à indústria, relembre o que foi feito até agora.
2010 -
Dezembro: preocupado com o crescimento do ritmo de concessões do crédito,
principalmente no setor automotivo, o governo toma uma série de medidas
macroprudenciais para esfriar a economia, entre elas a redução dos prazos
máximos de financiamento de automóveis.
2011 -
Junho: o aumento do endividamento e o crescimento da inadimplência fazem o
governo aumentar o porcentual para pagamento mínimo da fatura de cartão de
crédito de 10% para 15%.
Agosto: o
governo lança a primeira fase do Plano Brasil Maior para tentar estimular o
investimento e a inovação, com apoio ao comércio exterior. Considerado “tímido”
pelo setor empresarial, ele combina desonerações tributárias, como redução de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de investimento, e
desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos compensada pela
tributação no faturamento.
Novembro:
o esfriamento da economia faz o governo retirar parte das medidas do ano
anterior – entre elas o aumento do pagamento mínimo do cartão de crédito. Um
mês depois o IPI sobre a linha branca é reduzido.
2012 -
Março: governo prorroga o IPI da linha branca e inclui artigos de decoração e
móveis no benefício por mais três meses.
Abril:
outro pacote de medidas é lançado. Considerado a segunda fase do Plano Brasil
Maior, prevê a desoneração de 20% da contribuição patronal sobre a folha de
pagamentos de empresas de treze setores industriais em troca de uma tributação de
1% sobre o faturamento. Em paralelo, os bancos públicos – Caixa Econômica e
Banco do Brasil – começam a reduzir juros na tentativa de estimular o crédito e
forçar os bancos privados a acompanharem o movimento.
Maio:
governo volta a estimular o crédito, com a redução do IPI de carros até 31 de
agosto e a diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para
operações de crédito de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano.
Junho:
redução do IPI para linha branca e móveis é prorrogada.
Agosto:
entra em vigor a desoneração para a folha de pagamento de onze setores. Governo
prepara mais uma série de medidas, como concessões na área de infraestrutura e
redução do preço de energia elétrica.
Fonte: Gazeta do Povo – PR
