Concessão de rodovias e ferrovias terá novo modelo, dizem fontes

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na quarta-feira um pacote de concessões de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão, cuja a arrecadação com outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro Nacional, mas será investido no próprio projeto, disseram à Reuters fontes do Executivo.

As concessões rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia e reduzir o chamado custo Brasil, que mede o conjunto de dificuldades que tira a competitividade do país.

As rodovias e ferrovias a serem concedidas obedecem a lógica de "atender à produção", disse uma das fontes do governo sob condição de anonimato.

Por isso, a maioria dos projetos a serem concedidos está nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e em Minas Gerais. Entre eles há uma ligação rodoviária entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) e uma ferrovia entre Campo Limpo (SP) e Santos (SP).

O objetivo do governo com esse novo modelo é atrair investidores e não arrecadar recursos com os ativos que serão concedidos. Assim, os valores da outorga serão aplicados na obra, disse à Reuters essa mesma fonte.

Essa é a primeira rodada de anúncios de concessões que a presidente fará neste mês. Nas próximas semanas, novas concessões de portos e aeroportos também devem ser divulgadas.

Nesses casos, o governo também deve fazer mudanças nos marcos regulatórios e nas regras de concessão. Sobre os aeroportos, por exemplo, o governo pretende elevar as exigências para atrair investidores de maior porte para operar os terminais brasileiros.

O governo também analisa há meses a provável renovação dos contratos de energia elétrica que vencem em 2015. A presidente Dilma aceita renovar essas concessões desde que o preço da energia caia substancialmente.

Ainda nessa área, o governo estuda reduzir o volume de encargos federais cobrados na tarifa de energia elétrica, mas ainda não definiu de quais encargos abrirá mão.

É provável que nas próximas semanas a presidente divulgue o restante do seu pacote para reduzir o custo Brasil.

Fonte: Reuters

Governador anuncia começo das obras na SP-326 em Barretos

O governador Geraldo Alckmin anunciou nessa sexta, 10, o começo das obras de melhorias da rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), na cidade de Barretos. O investimento previsto pelo governo do Estado de São Paulo é de R$ 56,6 milhões.

A SP-326 receberá serviços de recapeamento, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais entre os quilômetros 432,24 e 468,3. "A obra já começou e será entregue em 16 meses. Cinco quilômetros e meio de duplicação; portanto, vai duplicar o acesso até o Parque do Peão e mais 36 quilômetros de recapeamento, acostamento, terceiras faixas e seis dispositivos de segurança", enumerou o governador.

As melhorias na SP-326 atenderão os municípios de Barretos e Colômbia, beneficiando mais de 100 mil habitantes. A rodovia será duplicada entre os quilômetros 426,7 e 432,24, trecho de acesso ao Parque Peão. "A prioridade é onde tem mais acidente, mais movimento, perto das áreas urbanas", completou Alckmin.

A previsão é que as intervenções na rodovia Brigadeiro Faria Lima sejam concluídas em novembro de 2013.

Fonte: SP Notícias

Contrato para duplicação da SP-79 é assinado

O governo do Estado assinou na última sexta-feira o contrato, no valor de R$ 50,2 milhões, com a empreiteira Ellenco Construções para a realização das obras de duplicação do trecho da rodovia Convenção Republicana Waldomiro Correa de Camargo (SP-79), que liga Sorocaba a Itu. A assinatura do contrato, cujo o edital foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), refere-se ao primeiro lote das obras, que inclui o trecho de 11,2 mil metros de extensão, entre os quilômetros 47,58 e 59 dessa rodovia. As obras deverão ter início em setembro, segundo informações do governador Geraldo Alckmin, quando esteve em Salto, há cerca de duas semanas.

O segundo lote, orçado em R$ 63,8 milhões, será de mais 11,7 mil metros de extensão, entre os quilômetros 59 e 70,7 e devem ser iniciados nos primeiros meses de 2013. A previsão é que toda a obra esteja concluída até março de 2014.

As obras de melhorias na SP-79 são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). De acordo com o projeto, as rotatórias da rodovia, de acesso aos bairros, ganharão contornos mais definidos. Inconvenientes que colocam em risco a segurança, como as curvas onde ocorreram acidentes com vítimas fatais, nas imediações de indústrias (entre estas a Borcol), devem ser corrigidos. Melhor estruturada, a estrada permitirá a fluidez do tráfego e a redução do tempo de viagem entre as duas cidades. 

Ela terá, ainda, uma faixa para ciclistas (ciclovia), a exemplo do que deve acontecer com a SP-264 (ligação com Salto de Pirapora), tão logo os serviços nesta última comecem. Esse diferencial contou com o assessoramento técnico da Prefeitura de Sorocaba.

O projeto prevê ainda a revitalização em trechos com pista duplicada, dispositivos de drenagem, asfaltamento, sistema de iluminação e mecanismos de segurança. Atualmente, o Governo do Estado realiza obras para a recuperação do pavimento do trecho urbano da SP-79, que passa pelo bairro do Éden, na Avenida Independência.

Fonte: Cruzeiro do Sul

São Bernardo aprova 80% da frota a diesel fiscalizada

Mesmo sem ter definição sobre a inspeção veicular obrigatória na região, em média 80% da frota a diesel de São Bernardo que passou por fiscalização do Projeto Orientar está com os níveis de emissão de poluentes dentro dos limites permitidos. De março de 2010 a dezembro de 2011, foram fiscalizados 7.430 veículos, entre municipais e particulares. Os dados são da Secretaria de Gestão Ambiental do município.

De acordo com números do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), cerca de 26 mil veículos a diesel estão licenciados na cidade.

De março a dezembro de 2010, foram feitas 2.300 fiscalizações, entre frota particular de empresas, particular pertencente a moradores, prestadora de serviço público e cativa (público). O índice de aprovação sem reavaliação foi de 81,1%, contra 18,9% reprovados. Dos 1.918 veículos que passaram por reavaliação, 83% foram aprovados.

Já em 2011, a frota monitorada foi de 5.130 e incluiu, além dos veículos avaliados no ano anterior, ônibus de turismo e fretamento, urbanos intermunicipais e municipais, transporte de veículos, escolar, fretamento da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e ainda particulares fiscalizados em vias públicas. 

Desta vez, 78,7% foram aprovados sem reavaliação e 80,1% após outra vistoria.

As análises são realizadas por meio dos opacímetros, que fazem a medição do material particulado (fumaça preta) emitido pelo escapamento. Esse material contribui para a formação de chuva ácida e inversão térmica, além de prejudicar pessoas com doenças cardiovasculares e respiratórias.

Conforme a secretária adjunta, Patrícia Lorenz Vicente, o projeto tem caráter educativo, não punitivo. "Não há multa para os reprovados, apenas orientação. No entanto, percebemos que muitos dos que têm problemas fazem manutenção e retornam para ser monitorados."

O motorista de van escolar Cristiano Mendes, 33 anos, passou pelo monitoramento no ano passado e foi reprovado. "Troquei o óleo e os filtros e fiz a limpeza do escapamento. Neste ano fui aprovado. É importante para a segurança das crianças e também para diminuir a poluição."

Veículos com a manutenção em dia quebram menos e ainda ajudam a diminuir os congestionamentos. "Nossa meta é expandir enquanto não sai a decisão sobre a inspeção obrigatória, que provavelmente deve ficar a cargo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na região", explica Patrícia.

Fonte: Diário do Grande ABC

Importação recua até 25% em portos afetados por greve

A greve dos funcionários que liberam a entrada de mercadorias no país contribuiu para que o total importado em alguns portos, em julho, caísse até 25% na comparação com o mesmo mês de 2011. A queda ocorreu nos terminais de Vitória (ES), 25,7%; Macuripe (CE), 23,5%; Paranaguá (PR) 12,8%; Itajaí (SC), 6,2%; Suape (PE), 4,9% e Santos (SP), 1,62%.

O levantamento feito pelo Valor considerou os terminais portuários mais afetados pela greve, segundo o Sindicato Nacional de Servidores de Agências Nacionais Reguladoras (Sinagencias), entidade a qual os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são vinculados. Em julho, os fiscais agropecuários ainda não estavam em greve.

Ao divulgar os dados da balança comercial do mês passado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) ressaltou que, além da crise na economia brasileira e internacional, a greve nos portos tem afetado os números das transações comerciais com outros países.

Para o governo, a greve dos agentes sanitários e da Receita Federal traz mais prejuízos à entrada de mercadorias do que a saída de produtos nacionais destinados ao exterior. Isso porque há um maior rigor e controle na liberação de itens que desembarcam no país.

"Acho que as importações podem ter sido mais atingidas que as exportações pela liberação de cargas, anuência da Anvisa, mas não dá para separar o efeito", disse o secretário-executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, ao anunciar os dados de julho.

No porto de Vitória, o valor importado em julho caiu para US$ 780 milhões, ante US$ 1,05 bilhão em igual mês do ano passado. Em Santos, a importação recuou de US$ 4,97 bilhões para US$ 4,85 bilhões na mesma comparação. No terminal portuário de Itajaí, a entrada de mercadorias em julho somou US$ 729 milhões, sendo que no mesmo mês de 2011 o valor importado por meio do porto foi de US$ 737 milhões.

O impacto da greve nos terminais portuários só poderá ser medido após o fim da paralisação, informou o Mdic. A operação-padrão adotada pela Receita tem atrapalhado o desembarque de mercadorias mais do que a paralisação dos fiscais da Anvisa, avalia o diretor do sindicato dos operadores portuários do Espirito Santo, Pedro Paulo Carneiro. A informação já foi refutada pela Receita, que no fim de julho estimou em 2% - 4 mil de 220 mil pedidos de importação - os atrasos causados pelos fiscais da Receita.

Carneiro estima que a vigilância sanitária chega a demorar três dias para permitir que o navio atraque no porto de Vitória. "Mas na alfândega a liberação da carga pode levar até 15 dias", afirma. A paralisação dos agentes da Anvisa e a operação-padrão da Receita começou na metade de julho. Passados dez dias de agosto, "a situação continua a mesma", disse Carneiro, que destacou ainda a redução de produtos que chegam no porto por causa da crise econômica.

O diretor de comunicação do Sinagências, Ricardo Holanda, destacou que nada disso teria acontecido se o governo estivesse com uma proposta. "O governo do PT é o pior desde o descobrimento para negociar, do ponto de vista dos trabalhadores", disse.

Fonte: Valor Econômico

Obras do Rodoanel terão compensação ambiental

O diretor do Instituto de Botânica de São Paulo (IBot), Luiz Mauro Barbosa, e o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), Laurence Casagrande Lourenço, assinaram um contrato, com duração de três anos, que torna o Ibot o consultor e orientador de recuperação da vegetação afetada pela construção do trecho norte do Rodoanel Mario Covas.

Com 43,8 km de extensão, a obra rodoviária cruzará o Parque Estadual da Serra da Cantareira - maior floresta urbana do mundo e patrimônio da humanidade - e causará danos e supressão da flora local.

O acompanhamento do reflorestamento compensatório é exigência do Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-RIMA), da obra. Os botânicos visitarão o local antes, durante e depois da construção da rodovia. Técnicos do Ibot também realizarão cursos de capacitação para os funcionários da empreiteira.

Fonte: SP Notícias

Automação dos 22 gates do TECONDI no Porto de Santos começa esta semana

As obras para instalação dos equipamentos de automatização dos 22 gates do terminal de contêineres, TECONDI, no Porto de Santos (SP), por meio do sistema de OCR (Optical Character Recognition – Reconhecimento Ótico de Caracteres), começam esta semana, segundo a HTS, empresa de tecnologia que vai implementar as alterações. São 20 pórticos de reconhecimento de caminhões e dois para trens que passarão a ser monitorados em tempo real sem intervenção humana.

A HTS Brasil importou os equipamentos de Israel durante o mês de agosto. Todos os gates deverão estar concluídos até o fim do ano.

O sistema da automatizado reconhece a placa do caminhão, o número do contêiner e, em seguida, transmite a informação. De acordo com Paulo Vaz, gerente de tecnologia da informação do TECONDI, o sistema monitora o tráfego com imagens e é capaz de detectar, por exemplo, um contêiner avariado e apontar a necessidade de inspeção.

A identificação no novo sistema é feita durante a entrada do caminhão, em movimento, com base em um conjunto de sensores. A iluminação é operada automaticamente e várias fotos são tiradas por diferentes câmeras.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Dnit anuncia edital para duplicar BR-381, a Rodovia da Morte

Depois de três anúncios frustrados em apenas dois anos, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) se arrisca em marcar uma data para o projeto de duplicação da BR–381 sair do papel. 

De acordo com o superintendente do órgão, José Maria da Cunha, o edital para contratação da obra será lançado em setembro. A previsão é que as obras no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, comecem em março de 2013. Com o novo anúncio, o órgão admite que apenas oito dos 10 lotes previstos no projeto terão obra contratada, o que significa a duplicação do traçado existente de 311 quilômetros. Já os lotes nove e 10, que correspondem a uma variante de 45 quilômetros, entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Era, ficam fora do pacote. O trecho que vai desviar a BR-381 de João Monlevade, no Vale do Aço, seria uma alternativa para reduzir melhorar o fluxo de veículos, mas não tem sequer projeto ou levantamento de impactos ambientais.

“O Dnit está concluindo o termo de referência que orienta o processo licitatório e em aproximadamente 30 dias deverá dar publicidade ao edital. A partir daí as empresas podem apresentar suas propostas”, afirmou o superintendente. Uma novidade para a concorrência pública, segundo ele, é que o certame ocorra nos mesmos moldes dos projetos da Copa do Mundo, que tiveram tramitação mais célere. “O processo será mais expresso, dentro de uma modalidade descentralizada em que todas as etapas, que geralmente duravam 180, 240 dias, possam chegar a 90 dias no máximo”, disse, garantindo estar animado com a execução da obra.

Sem arriscar o orçamento total dos serviços, Cunha afirma que a duplicação dos oito lotes terá prazo de execução de dois a três anos. “Aquela é uma região muito movimentada. Não podemos causar transtornos para os motoristas nem prejudicar o uso da rodovia”, informou.

Sobre a duplicação de outros rodovias importantes em Minas, como a BR–040 nos sentidos Belo Horizonte/Rio de Janeiro e Belo Horizonte/Brasília, o superintendente afirmou que estas obras vão ficar à cargo da iniciativa privada. “A 040 está em processo de concessão. A expectativa é que até o início de 2013 o leilão seja feito. Temos contratos em vigência para obras de restauração do pavimento existente”, garantiu. O contrato de concessão está prevista para 25 anos.

Ver para crer - O engenheiro civil e mestre na área de transportes Silvestre de Andrade Puty Filho, recebeu com satisfação a notícia de duplicação da BR-381, mas destacou que prefere ver a obra em curso para comemorar. “Vários anúncios já foram feitos. Tomara que desta vez o processo seja de fato retomado, já que esta é certamente a obra rodoviária mais importante do estado”, disse. Sobre a exclusão da variante, o especialista lamentou: “Infelizmente, duvido que um novo investimento público seja feito, pelo menos a curto prazo, depois que a duplicação for concluída”.

Radares a pleno vapor - Desde segunda-feira, os 213radares instalados em 15 rodovias federais de Minas estão multando os motoristas infratores. Os equipamentos fazem parte dos 750 redutores de velocidade instalados pelo Dnit em todo o país. Do total destinado a Minas, 41 estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A instalação dos equipamentos começou a ser feita em fevereiro do ano passado, mas recursos impetrados pelas empresas que participaram da concorrência para a prestação do serviço fizeram com que o funcionamento sofresse atraso de um ano e meio. Até o fim de 2012, a previsão é quemais 208 aparelhos sejam implantados na malha viária que corta Minas, aumentando para 421 o número de radares no estado. 

O contrato tem custo de operação e instalação de R$ 780 milhões no Brasil e de R$ 120 milhões em Minas, unidade da federação que recebeu o maior número de equipamentos.

Obras em meio às chuvas - O pacote de obras que prevê reparos dos estragos causados pela chuva no túnel do Shopping Ponteio, na BR–356, já começa com previsão de se estender pela estação chuvosa desse ano em algumas áreas. No trecho do centro de compras, onde parte do muro de contenção e parte da passarela cederam, a previsão é que as obras comecem em 15 dias, indo até outubro. Mas em outras intervenções em pontos de erosões e melhorias no viaduto próximo ao BH Shopping a previsão é de que as máquinas trabalhem até dezembro, prazo que pode ser estendido a depender da complexidade dos serviços. Os projetos estão orçados em R$ 3,5 milhões, sendo que o trecho do Ponteio, fechado desde 15 de dezembro, tem valor estimado em R$ 700 mil.

“As obras no túnel do Ponteio se encaixam em um cronograma de 60 dias. Já as demais têm prazo total de 120 dias, que pode se maior. Se não conseguirmos finalizar no menor prazo, antes das fortes chuvas, as máquinas da empresa vencedora da licitação vão se manter mobilizadas para resolver qualquer problema”, afirmou o superintendente do Dnit, José Maria da Cunha. Na avaliação do engenheiro civil e mestre em Engenharia de Transportes, Silvestre Andrade Puty Filho, o avanço da obra durante o período chuvoso é consequência do processo burocrático para licitação da obra.

Segundo Cunha, a concorrência pública normal deveria ter sido cumprida em 120 dias, prazo que se esgotou no primeiro semestre, mas houve problemas com documentação de empresas que tiveram que ser resolvidos.

Fonte: Estado de Minas

Pedágios de SP aceitarão cartão

A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem um projeto de lei que permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de débito e crédito em todas as praças do Estado.

Pelo projeto, do deputado Carlos Grana (PT), as concessionárias administradoras dos pedágios determinarão quais guichês receberão os cartões magnéticos. As empresas deverão respeitar o mínimo de 50% dos guichês existentes.

Segundo Carlos Grana, é comum, em virtude da falta de sinalização ou de desconhecimento, que motoristas se deparem com uma praça de pedágio sem, naquele momento, contar com o dinheiro necessário para o pagamento. “O motorista pode ser prejudicado não só financeiramente, mas também passar por constrangimento”, afirma.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em plenário, e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na sessão de anteontem, a comissão também aprovou projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro de ônibus intermunicipais, de autoria do deputado Rogério Nogueira (PDT).

Fonte: Metro

Rodovias, ferrovias e portos terão investimentos de R$ 100 bilhões

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos.

Será a primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.

O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar).

Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.

O ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio.

No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos.

No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.

AEROPORTOS

Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados.

As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.

NOTÍCIAS POSITIVAS

O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão.

A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores.

Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio.

Serão criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.

Fonte: Folha Online