Para destravar leilão, pedágio de rodovias poderá ter subsídios

Em meio a dificuldades do governo em atrair interessados a parte dos leilões de rodovias programados, o ministro Cesar Borges (Transportes) disse que está em estudo o pagamento de subsídios para os pedágios de algumas concessões.

Segundo ele, a alternativa é cogitada para quatro dos nove trechos do Programa de Investimento em Logística, que prevê a concessão de nove rodovias federais.

Até o momento, apenas uma rodovia do programa, lançado em agosto de 2012, foi leiloada: a BR-050 (MG-GO), no mês passado.

Até o fim do ano o governo pretende realizar as concorrências de mais quatro trechos: BR-060/153/262 (DF-GO- MG), BR-163 (MT), BR-163 (MS) e BR-040 (DF-MG).

Essas estradas são de interesse do mercado e poderão ser concedidas no modelo atual, em que vence quem oferecer a menor tarifa de pedágio e não há subsídios, segundo avaliação do ministro.

Mas nos demais trechos --BR-050 (GO-TO), BR-262 (MG-ES), BR- 116 (MG) e BR-101 (BA)-- o governo entende que, com os investimentos necessários e o tempo exigido para as obras, as tarifas podem ficar elevadas. Não haveria como conciliar pedágios baratos com o investimentos para duplicar toda a rodovia em cinco anos.

Para torná-las viáveis, a ideia é injetar recursos do Orçamento nas empresas para baratear as tarifas.

Segundo o ministro, ainda não há valores estimados de gastos nem a definição de como o subsídio será repassado. Isso poderia ser feito tanto no formato de PPP (Parceria Público Privada) como no de concessão, na qual é permitido que o Estado aporte recursos para reduzir tarifas.

"O subsídio será ao usuário para fazer a tarifa módica", afirmou Borges. Ele acrescentou que o plano ainda depende de discussões internas no governo, inclusive com o Ministério da Fazenda.

Com o novo planejamento, o governo adiará nos próximos dias o leilão da BR-101, que seria em 23 de outubro.

Segundo Borges, o edital do leilão da BR-060/153/262 será publicado até a próxima semana e o leilão ocorrerá em novembro. Depois serão publicados os editais das BR-163 (MT) e BR-163 (MS). Já o da BR-040 ainda depende de o TCU aprovar estudos.


Fonte.: Folha de S. Paulo