Baixada Santista terá que implantar Programa de Inspeção Veicular

Oito cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, vão ter que implantar o Programa de Inspeção Veicular. A medida irá valer para 124 cidades do Estado de São Paulo e somente para os veículos movidos a diesel.

A medida começa a valer a partir de 2014. Atualmente, a inspeção veicular é obrigatória só apenas em São Paulo e Peruíbe é o único município da Baixada Santista que não precisará implantar o programa. A Promotoria da Justiça do Meio Ambiente de São Paulo entrou com uma ação e o juiz deu parecer favorável. A decisão ainda cabe recurso.

A poluição causada pela emissão de gases com a queima de óleo diesel tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores. Os moradores do bairro Ponta da Praia, em Santos, contam que sofrem com o problema já que ficam bem próximos ao Porto de Santos, onde todos os dias circulam cerca de 13 mil caminhões. "De uns três anos para cá piorou, piorou mesmo com esses caminhões. Ninguém está aguentando mais essa poluição. Todos os dias a gente abre a janela, de manhã ou a noite, é aquela neblina", reclama a dona de casa Josefina Menezes da Silva. A corretora de imóveis Elisabete da Silva também diz que muitas pessoas resolveram ir morar em outros bairros por causa da poluição. "Você vê muito pó. Aqui a gente limpa a casa e na mesma hora está toda suja, com pó preto. Já teve gente que mudou daqui porque teve problemas de respiração e mudou por causa disso", afirma.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, a frota de caminhões no Estado de São Paulo representa 8% das emissões de gás de efeito estufa no Estado. Algumas ações já vem sendo feitas para impedir o aumento da poluição. "Os caminhões que emitem fumaça preta e que tem placa de fora do Estado, a partir deste ano, eles começaram a ser multados pela Cetesb, o que não era feito anteriormente porque não tinha autorização do Denatra. A multa era feita mas não bloqueava o licenciamento que ele fazia em outros casos e a partir deste ano isso começou a ser feito", diz o secretário.

A Procuradoria Geral do Estado informou que o governo estadual ainda não recebeu a intimação da decisão. O Estado ainda pode recorrer. A Cetesb disse que, por enquanto, não vai se manifestar e apenas informou que o assunto pode ser definido com a regulamentação de um projeto de lei sobre o Plano de Controle de Poluição de Veículos, que está sendo analisado pelos deputados estaduais na Assembléia Legislativa.


Fonte.: G1