segunda-feira, 20 de maio de 2013

Lei seca: 5% dos testados no bafômetro são presos


O número de motoristas submetidos a testes de bafômetro na região triplicou nos quatro primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2012. Apesar do aumento da fiscalização, só 5% das medições resultaram em prisão por excesso de álcool no sangue.

Os dados são da Polícia Militar. De janeiro a abril, 432 condutores sopraram o etilômetro - contra 140 no mesmo período do ano passado - e 22 deles foram detidos em flagrante por apresentaram seis ou mais decigramas de álcool por litro de sangue.

Nos quatro primeiros meses de 2012, 15 pessoas haviam sido enquadradas no artigo 306 do CBT (Código Brasileiro de Trânsito, o que representa 10% do total de submetidos ao etilômetro.

De acordo com o coronel Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli, responsável pela Polícia Militar nas sete cidades da região, a proporção caiu pela metade porque a Lei Seca tornou-se mais rígida e fiscalização aumentou, inibindo parte dos condutores. "De janeiro a abril realizamos 384 bloqueios policiais exclusivos para essa finalidade, e em pontos alternados. O objetivo não é apenas punir, mas também a educação no trânsito. Os motoristas estão mais atentos a isso", afirmou.

Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a proposta que tornou a Lei Seca mais rígida. 

Após a modificação, além do bafômetro, passam a ser considerados vídeos, depoimento policial, testes clínicos e outros testemunhos para atestar que o motorista não tem condições de conduzir o veículo por conta do uso de bebida alcoólica ou substâncias psicoativas.

A multa aplicada ao motorista flagrado sob efeito de qualquer quantidade de álcool passou de R$ 957,65, para R$ 1.915,30. Para o médico Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o número de condutores detidos em flagrante é baixo em comparação ao total de testes realizados. "Cinco por cento são muito pouco. Estatísticas apontam que 52% dos motoristas profissionais fazem uso de álcool de forma crônica ou social."

Entre os condutores que dirigem apenas para o deslocamento pessoal, o número de pessoas que possuem algum grau de dependência alcoólica varia entre 12% e 17%, informa Rodrigues Alves. "Outro erro é o fato de que as blitze são feitas somente à noite. O alcoólatra bebe de dia também, mas acaba não sendo fiscalizado", critica.

Internautas se unem para fugir de blitze

A tecnologia está servindo como meio para burlar a lei no Grande ABC. Internautas da região criaram grupo no Facebook para trocar informações sobre a localização de blitze da Lei Seca nas sete cidades. Com isso, as pessoas que bebem e dirigem conseguem fugir da fiscalização da Polícia Militar.

Atualmente, o aplicativo eletrônico já conta com 2.028 integrantes e só eles conseguem visualizar as postagens do grupo. "Galera, sem pensamentos politicamente corretos. Se não concorda com o grupo, saia. Aqui não é lugar para debate sobre leis. Postem onde está rolando comando e ajudem seu amigo a não tomar uma multa de R$ 2.000", diz a mensagem de abertura da página.

"Infelizmente, é uma forma de burlar a lei. A maioria das blitze é em pontos fixos e distantes, o que facilita para que a pessoa alcoolizada não passe pela fiscalização. É uma forma imoral de fazer a prevenção do crime", criticou o presidente da comissão de trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi.

De acordo com o especialista, a prática não é crime. "Infelizmente, é legal. Para ser apologia ao crime é necessário incentivar a prática criminosa."

O especialista aponta possível medida para evitar que a ação prejudique a eficiência da lei. "O que pode ser feito é a Polícia Militar andar com etilômetro na viatura e realizar o teste quando faz abordagens fora de blitz". Segundo a polícia, a região conta com 20 aparelhos.

Fonte.: Diário do Grande ABC