ABNT publica norma sobre transporte terrestre de produtos perigosos

Foi publicada, em 03/05/2013, a norma ABNT NBR16173 que trata sobre transporte terrestre de produtos perigosos - carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados e capacitação de colaboradores. A norma, que entra em vigor em 03/06, estabelece os requisitos mínimos para a capacitação de colaboradores na realização das atividades de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos classificados como perigosos para o transporte a granel e embalado. A norma estabelece os requisitos para colaboradores que atuam no carregamento, descarregamento e transbordo de veículos de carga como caminhões tanque, contêiner tanque ou vagões tanque e embalagens (IBC, tanque portátil e recipientes), a fim de desenvolver e implementar procedimentos de operação segura baseada em análise de risco. Os procedimentos operacionais incluem os requisitos relativos aos diversos aspectos das operações de carregamento, descarregamento e transbordo incluindo provisões das instalações envolvendo manutenção, programas de ensaios nos equipamentos de transferência (por exemplo, programas de manutenção de mangueiras) utilizados no carregamento, descarregamento e transbordo de veículos de carga. Além disso, estabelece também o treinamento, avaliação e reciclagem da capacitação de profissionais que atuem nas operações de carregamento, descarregamento e transbordo, para desenvolver tais operações. O objetivo desta norma é reduzir os riscos dessas operações com produtos perigosos e preencher uma lacuna no tocante ao conteúdo programático mínimo (módulos, conteúdo e duração mínima) para o treinamento dos colaboradores, conforme previsto em legislação.

Fonte.: NTC&Logística