Mapeamento revela pontos com maior risco de assaltos em rodovias

A Polícia Rodoviária fez mapeamento dos pontos das rodovias de Campinas (SP) e região identificados como os mais problemáticos em relação a ataques de vândalos e assaltantes. Pedras colocadas no asfalto da Rodovia Santos Dumont, próximo ao acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos, foram consideradas uma das causas pelo acidente que resultou na morte de três pessoas da mesma família no sábado (4). Embora a Polícia Rodoviária não tenha estatísticas específicas para este tipo de ocorrência, o uso de pedras e outros objetos nas rodovias tem sido uma prática frequente para assaltos a motoristas.

De acordo com o mapeamento, os trechos mais críticos na Rodovia dos Bandeirantes são os kms 90, 94 e 97, onde a visibilidade para o motorista é pior. Já na Rodovia Dom Pedro I, o ponto mais perigoso é na proximidade do bairro São Marcos, na altura da entrada do Aeroporto Campo dos Amarais, onde há pouca iluminação. Na Rodovia Miguel Melhado Campos, conhecida como Vinhedo -Viracopos, as ocorrências são registradas principalmente na área do bairro Campo Belo. Um dos piores trechos apontados, porém, foi do km 72 ao 75 da Rodovia Santos Dumont, onde aconteceu o acidente de sábado.

De acordo com a Polícia Rodoviária, os acidentes acontecem na maior parte das vezes nas marginas próximas aos bairros de Campinas. A balconista Disneia Aparecida mora no bairro Maria Rosa há 40 anos e afirma que o problema é antigo, mas acredita que tenha piorado nos últimos dois anos. "Eles [assaltantes] atiram as pedras de cima da passarela, para quebrar os vidros e os motoristas pararem", disse.

O taxista Marcelo Ferreira da Silva já passou por essa situação. Ele conta que estava dirigindo pelo trecho quando teve o carro atingido por um grande pedaço de tijolo, mas não chegou a ser assaltado.

O diretor do Sindicato dos Taxistas de Campinas, Paulo Sérgio Trevisan, confirma que pedras são deixadas no meio da pista ou arremessadas no para-brisa dos veículos enquanto os motoristas transitam principalmente durante o período da noite. Na passarela do bairro Itatinga, por exemplo, ele afirma que é comum ver pedras sendo arremessadas. Trevisan diz ainda que o problema é tão comum nas estradas de Campinas que, durante a noite, alguns motoristas de ônibus deixam de parar nos pontos, segundo relato de moradores.

Dicas de segurança

O capitão da Polícia Rodoviária Hugo Maeda Yanase afirma que em locais onde há maior registro de acidentes a polícia intensifica as rondas. Mesmo assim, o motorista deve ficar atento a algumas dicas de segurança, especialmente aqueles que transitam após as 21h, período de menor movimento.

Ao sofrer um acidente, o motorista deve ligar o pisca-alerta e, caso não esteja ferido, sair do veículo para sinalizar o acidente. "O local mais arriscado é o interior do carro", explica o capitão, "e por isso o ideal é que a pessoa saia da faixa de rolamento, ou seja, da pista". O triângulo utilizado para sinalizar o acidente deve ser colocado a uma distância de aproximadamente 100 metros ou 100 passos do local. À noite, a distância deve ser dobrada.

A maior recomendação, porém, é de que o motorista que atingir uma pedra, siga em frente, mesmo com um pneu furado ou algum dano menor, até chegar a um local mais seguro.

Fonte: G1

Contran altera data de início da fiscalização punitiva da Lei 12.619

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na última semana, a Resolução nº 408/12, que altera o artigo 8º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro (CTB), pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, dia 03 de agosto de 2012.

Veja abaixo a Resolução nº 408/12, na íntegra:

D.O.U de 3/8/2012

MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

Resolução nº 408, de 02 de agosto de 2012

Altera o artigo 8º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere os incisos I e IX do artigo 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista profissional; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de se viabilizar o cumprimento do tempo de direção e descanso;

CONSIDERANDO a reunião ocorrida no Ministério dos Transportes em 31/07/2012 e a negociação do Governo Federal com a classe de caminhoneiros, resolve:

Art. 1º O art. 8º da Resolução CONTRAN nº 405, de 12 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º Até onze de setembro de 2012, os órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via deverão realizar somente fiscalização educativa quanto ao tempo de direção e descanso de que trata o artigo 

67-A do CTB, acrescido pela lei nº 12.619/2012."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: NTC&Logistica

Projeto cria seguros obrigatórios para caminhoneiros

O deputado Zé Vieira (PR/MA) apresentou projeto de lei que estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga.

Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar consta a obrigatoriedade de contratação de seguros de vida e de acidentes pessoais, ambos custeados pelo empregador.

O projeto favorece os condutores habilitados para conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de carga intermunicipal, interestadual e internacional, cujo peso bruto total do veículo seja igual ou superior a três mil e quinhentos quilogramas.

Segundo o deputado, uma pesquisa recente revelou que para atender a uma jornada de trabalho, as vezes acima de 16 horas por dia, 51% dos caminhoneiros afirmaram que já se drogaram para permanecer acordado.

“Reconheço o empenho inicial das autoridades quando entrou em vigor da conhecida Lei Seca, em 2008,fiscalizando a todos os motoristas quanto ao uso do álcool. Isso baixou significativa no número de acidentes. No entanto, a redução no número das operações para que esse número voltasse a crescer”, afirma o parlamentar, acrescentando que as projeções indicam que os acidentes envolvendo caminhões gerem prejuízos anuais para governo e empresas da ordem de R$ 22 bilhões.

Fonte: Nacional Seguros

PRF alerta sobre recebimento de e-mails falsos de multa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas sobre o recebimento de e-mails falsos sobre multa de trânsito. De acordo com a polícia, notificações de autuações e penalidades estão sendo enviadas com propostas de desconto e de retirada de pontos perdidos na carteira, o que não é previsto por lei.

A PRF informou que a corporação não envia notificações por e-mail. Qualquer documento é encaminhado por meio dos Correios. Caso o motorista receba esse documento falso, ele deve deletar o e-mail. Ou, caso se sinta seguro, a polícia aconselha que a notificação seja imprimida e enviada para investigação.

O caminho certo para checar se foi multado é ligar para o telefone (31) 3064-5365 ou acessar o site da PRF.

Fonte: G1

Justiça livra indústria de imposto sobre frete

Uma sentença da Justiça do Rio Grande do Sul impediu a Fazenda estadual de cobrar de uma grande indústria de cimento o ICMS - recolhido por substituição tributária - referente a serviço de frete. No caso, o transporte não é pago pelo fornecedor, mas pelo comprador da mercadoria. Alguns Estados têm autuado os responsáveis pelo recolhimento por entenderem que todos os custos que agregam valor aos produtos devem integrar a base de cálculo do imposto.

Os contribuintes sustentam, porém, que, como não responderam pelo pagamento do frete, não devem incluí-lo no montante a ser tributado. Nem mesmo quando adiantam o recolhimento do imposto para os demais integrantes da cadeia de consumo.

A sentença, proferida pela juíza Alessandra Abrão Bertoluci, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, contribuintes são reiteradamente autuados por não recolher a fatia referente ao frete. "Foi o caso do meu cliente. Foi necessário entrar com mandado de segurança", diz o advogado da indústria de cimentos, Alessandro Mendes Cardoso, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

Em 2010, por meio de recurso repetitivo, o STJ decidiu seguir a regra geral prevista no artigo 8º da Lei Kandir - Lei Complementar nº 87, de 2006. Pelo dispositivo, no regime de substituição tributária, a base de cálculo do ICMS deve ser composta, inclusive, pelos gastos com frete e outros encargos, quando cobrados ou transferíveis aos compradores ou tomadores de serviço. "O valor do frete deverá compor a base de cálculo somente quando o substituto encontra-se vinculado ao contrato de transporte da mercadoria", afirmou, na época, o ministro Luiz Fux, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do precedente do STJ, a juíza Alessandra Abrão Bertoluci cita em sua sentença julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). As decisões estabelecem que, nos transportes realizados com cláusula contratual FOB ("free on bord", na sigla em inglês), o pagamento é de responsabilidade do comprador da mercadoria, assim como extravios ou prejuízos registrados durante o deslocamento.

A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul diz, por meio de nota, que a discussão é pontual e que não há ligação entre o precedente do STJ e a sentença por tratarem de setores diferentes. "Nossa tese é a de que todos os custos do produtos devem ser considerados, razão pela qual pouco importa quem arcará com o frete. O importante é projetar o valor final do produto, de forma presumida", afirma o órgão.

Para o tributarista Yun Ki Lee, sócio do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, a sentença é relevante por reconhecer o direito aos contribuintes no transporte de qualquer mercadoria sujeita ao recolhimento pelo regime de substituição tributária. "No início, a discussão ficou focada nas operações entre montadoras e concessionárias de veículos", diz, acrescentando que a inclusão do frete eleva indevidamente a arrecadação do Estado. "A base de cálculo do ICMS não pode ser alterada de qualquer forma. É necessária uma lei complementar."

Fonte: Valor Econômico

Alta no diesel eleva custo do frete e atinge consumidor

O aumento no preço do diesel já está deixando o frete dos caminhões mais caro para o transporte de produtos. A previsão é que alta, 5% em média, chegue ao consumidor dentro de 30 dias. O setor de hortaliças, por exemplo, que apresenta um quadro de desabastecimento por conta das chuvas, deve subir ainda mais o preço dos produtos.

“O estoque já está com pouco produto, com a alta do diesel, o que está caro vai ficar ainda mais alto”, explica o gerente do Ceagesp, Odracyr Capponi. O preço final do produto, segundo ele, deve subir aproximadamente 4%. “Assim que estabilizar a produção, esse reajuste vai chegar ao bolso do consumidor”, diz. Entretanto, a expectativa é de estabilização de um mês para alimentos como hortaliças: alface, rúcula, abobrinha, e até 90 dias para os legumes como vagem, quiabo e tomate. “Ainda esperando que não chova, nem tenha geada, pois caso ocorra, os preços tendem a se manter em alta com toda essa situação”, fala.

Os reajustes consecutivos do diesel nesse mês de julho provocaram a revolta e graves consequências em diversos setores, principalmente entre os caminhoneiros que utilizam o combustível diariamente. No país, diversas estradas foram “interditadas” para protesto dos caminhoneiros nos últimos dias, formando até 13 quilômetros de congestionamento em alguns casos. Eles consideram a alta abusiva. Na região de Marília, o sindicato dos motoristas ainda não tem previsão de manifestação, mas se posiciona contra o reajuste que encareceu os fretes. “Ainda não temos nada planejado, mas não significa que não somos contra. Essa alta abusiva é o câncer do trabalhador do transporte. Ele acaba com o lucro, que já é pequeno. Já tínhamos problemas graves como o abuso de pedágio e a situação das rodovias, agora mais essa para atrapalhar a vida do motorista de caminhão e de toda a população, que também vai sentir alta”, critica o presidente do Sindicato dos Motoristas, Moacir Baldicera.

Fonte: Diário de Marília

Quadrilha é presa com R$ 700 mil em produtos roubados em São Paulo

A polícia registrou somente no primeiro semestre deste ano 4.000 casos de roubo de carga. Quase 600 a mais que no mesmo período de 2011.As quadrilhas estão cada vez mais bem equipadas e usam tecnologia para confundir o rastreamento de caminhões.

A polícia prendeu uma quadrilha que roubou um caminhão na noite da  última quarta-feira (1º) na rodovia Dutra, uma das rodovias mais movimentadas do País. Quando a polícia chegou, a carga de eletroeletrônicos estava sendo transferida para outros dois caminhões da quadrilha.

A mercadoria avaliada em R$ 700 mil era de empresas de venda pela internet. Saiu de Barueri, na Grande São Paulo, e ia para o Rio de Janeiro.

O crime aconteceu na própria estrada. Um carro emparelhou com o caminhão ainda em movimento e um homem encapuzado apontou a pistola para o caminhoneiro.

A quadrilha manteve o caminhoneiro refém por seis horas para que não avisasse a polícia. Para que o caminhão roubado não fosse encontrado pelo rastreador via satélite, eles tentaram usar um bloqueador, mas ele não funcionou.

A polícia rastreou o sinal e chegou ao lugar, em Francisco Morato, na Grande São Paulo, onde estavam os bandidos. Seis foram presos, inclusive o dono do terreno.

Fonte: R7

Polícia localiza desmanche ilegal de caminhões em SP

A Polícia Civil encontrou, no fim da manhã da última quinta-feira (02), um desmanche ilegal de caminhões na Zona Sul de São Paulo. Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), dois homens foram presos em flagrante no endereço, que ficava na Vila Livieiro, próximo à Via Anchieta.

Além de dois caminhões roubados, os policias também localizaram um carro da Polícia Civil no desmanche. 

A suspeita é de que ele era utilizado em simulações de bloqueios ou escolta para o transporte das peças desmanchadas.

De acordo com o delegado Marcelo Bianchi, que acompanha o caso, a instalação de desmanches como esses próximos a rodovias é uma tendência. Isso acontece porque o movimento de caminhões nessas regiões costuma ser alto e, por isso, tende a chamar menos a atenção das pessoas que vivem ao redor.

O caso será registrado na 3ª Delegacia de Investigações sobre Desmanches Delituosos.

Fonte: G1

Indústrias de biodiesel apostam em mistura de 7% já em 2013

As associações que representam o setor do biodiesel aguardam para "breve" alterações no marco regulatório do setor obrigando maior adição de biocombustível ao diesel vendido nos postos.

A Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio) acredita que já em 2013 estará regulamentado o chamado "B7", diesel com adição de 7 por cento de combustível renovável.

"Dependemos do novo marco regulatório. Estamos negociando com o governo federal já faz mais de um ano e estamos na reta final desta negociação", disse nesta quinta-feira o presidente da entidade, Erasmo Carlos Battistella, durante evento em São Paulo.

As indústrias estimam ter capacidade instalada para suprir imediatamente até 10 por cento de adição de biodiesel.

Atualmente a mistura é de 5 por cento, havendo ociosidade de cerca de 60 por cento da capacidade instaladas das plantas, segundo as indústrias.

"A expectativa é que essa evolução continue nos próximos anos, com a mistura alcançando 10 por cento até 2014", acrescentou em nota Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), outra entidade representativa do setor.

Battistella informou que na próxima quarta-feira haverá reunião com ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a expectativa dos produtores é que o governo apresente resultados do trabalho de uma equipe interministerial que discute o marco regulatório, antes que ele seja enviado para votação no Congresso Nacional.

Segundo dados das indústrias, a produção de biodiesel atingiu 2,7 bilhões de litros em 2011, enquanto a capacidade instalada é para fabricação de 6,9 bilhões de litros.

As associações têm intenção de adicionar 20 por cento de biodiesel ao diesel até 2020.

Como esta produção excederia a atual capacidade instalada, seriam necessários investimentos de 28 bilhões de reais até 2020, conforme comunicado conjunto da Ubrabio e da Aprobio.

Fonte: Agência Estado

Novo viaduto de Praia Grande tem trânsito liberado nesta sexta-feira

Uma boa notícia para quem trafega pela Avenida Ayrton Senna da Silva, na entrada de Praia Grande: nesta sexta-feira, às 17 horas, será liberado o trânsito no viaduto construído em frente ao Litoral Plaza Shopping. A entrega do equipamento ocorre cinco meses e 20 dias após o início dos trabalhos de remodelação do acesso à Cidade.

A intervenção visa desafogar o trânsito nessa área. As obras, agora, serão concentradas nas laterais do viaduto. E deverão estar finalizadas até meados de outubro. Para quem sai de Praia Grande, haverá três faixas de rolamento no viaduto; para quem chega, duas. Por enquanto, conforme o secretário municipal de Obras, Luiz Fernando Lopes, serão mantidos os dois semáforos que funcionam logo na saída do Litoral Plaza – para travessia de pedestres – e na altura do Auto Shopping – para retorno dos veículos.

Semáforos

Após a conclusão dos trabalhos nas pistas laterais do viaduto, quem chegar a Praia Grande não terá semáforo; e quem estiver indo em direção a São Vicente terá apenas de parar na saída do Japuí, para dar passagem aos veículos que vêm daquele bairro ou da Ponte Pênsil e pegam a Avenida Ayrton Senna, no final da Rodovia dos Imigrantes.

“Vamos liberar provisoriamente o acesso por cima do viaduto”, explica o secretário de Obras.“Digo provisoriamente porque fizemos a primeira capa de asfalto, chamada de binder, e, agora, vamos colocar o trânsito em cima até o final da obra toda. Depois disso, faremos a última camada (de asfalto no viaduto) e a sinalização definitiva.”

Já o asfalto feito na área onde foram colocadas as defensas é definitivo, segundo Lopes. “Estamos tentando fazer essa massa de asfalto até o máximo possível de distância, antes de liberar o viaduto, mas vamos continuar sábado e segunda, até pavimentar todo aquele trecho. Aí já vamos liberar”, destaca o secretário.

Orientação

Apesar da liberação do viaduto, como as obras irão prosseguir nas laterais do equipamento, a orientação para quem pode evitar esse trecho é para que continue utilizando as rotas alternativas que funcionaram nos últimos cinco meses.

Para quem mora do Bairro Tupi em diante, sentido Mongaguá, a recomendação é de que utilize a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, tanto para ir a São Paulo como a Santos. O mesmo vale para turistas e quem está em Santos ou São Vicente – o acesso pode ser feito pela Linha Amarela.

“E também evitar de ficar olhando para a obra do lado, porque acaba se distraindo e diminuindo a velocidade”, aconselha Lopes. “E fica refém do trânsito do mesmo jeito. É natural até que as pessoas fiquem olhando, mas é que acaba diminuindo a velocidade.”

De acordo com o secretário de Obras, será solicitado à Secretaria de Trânsito uma contagem do número de veículos que trafegam na avenida. “Percebemos que é muito grande o fluxo de veículos ali, realmente. Acho que as pessoas não tinham noção de tantos carros que chegam.” “Nós falávamos que íamos fazer esse viaduto e as pessoas nos criticavam, dizendo que não precisava.”

Comerciantes

Estabelecimentos comerciais que ficam na entrada de Praia Grande têm sido afetados pela construção do viaduto. Enquanto funcionários penam para chegar ao trabalho, clientes às vezes, deixam de ir a esses locais, justamente para evitar o trânsito. Embora prejudicados, os comerciantes entendem a importância da obra. E sabem que terão de aguardar para sentir os resultados.

“Foi bem complicado esse período”, diz o auxiliar de escritório Cláudio Ferreira, que trabalha na Santos Piscinas Ltda. “Principalmente nos horários de pico, ficou ruim o acesso para chegarmos à loja e o movimento acabou caindo muito. As pessoas começaram a evitar. Até terminar por completo, vai nos afetar.”

Thiago Marta, gerente de outro estabelecimento comercial do lado direito de quem chega à Cidade, ressalta a necessidade de outra obra. “Sem a complementação da construção dos viadutos em São Vicente, no trecho com semáforos, não vai resolver (o trânsito)”, afirma Thiago Marta. “Agora, aqui, já vai melhorar bastante com a liberação do viaduto, mesmo que ainda continuem as obras nas laterais.”

Fonte: A Tribuna