O pedágio da BR-040 vai continuar custando R$ 8 para veículos de
passeio. O reajuste da tarifa começaria a valer nesta terça-feira (20), mas
de acordo com cálculos feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), os valores continuarão os mesmos. Caminhões e carretas pagam R$ 16
por eixo, já as motocicletas pagam R$ 4. Nos últimos dois anos, todos os
pedidos de reajustes solicitados pela Concer, concessionária que administra a
rodovia, foram negados pela ANTT.
Apesar de congelar a tarifa, a decisão da ANTT não agradou aos
moradores de Petrópolis, Região Serrana do Rio, que desde 2011 esperam uma
redução do pedágio na BR-040, devido um acórdão do Tribunal de Contas da
União (TCU), que naquele ano indicou que a ANTT promovesse a revisão das tarifas
cobradas na rodovia, o que não foi feito até o momento.
Para o arquiteto Jorge Luis Borges, morador de Petrópolis e que
precisa utilizar a BR-040 todos os dias para chegar ao escritório onde
trabalha em Botafogo, no Rio de Janeiro, o problema na rodovia não é apenas o
valor do padágio, mas também a falta de manutenção das pistas e os contantes
acidentes que provocam engarrafamentos diários. "Não sei por que deixam
a Concer continuar administrando essa rodovia. Não fazem nada, não justifica
cobrarem esse valor de R$ 8. Nem tetelefones temos na estrada para solicitar
algum socorro. Os acidentes são constantes, e os funcionários da
concessionária, muitas vezes, levam horas para contornar a situação",
disse o arquiteto.
O deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), que também é de Petrópolis,
e assim como os demais moradores da cidade utiliza a BR-040 para chegar à
Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), está oficiando o tribunal pedindo a
revisão, para menor, da tarifa. "Fica claro que a tarifa praticada desde
2010 é abusiva, do contrário os reajustes teriam sido concedidos nestes dois
anos para manter a economicidade do contrato. E, se já era abusiva em 2010,
também era muito mais do que o necessário, muito acima do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor, o INPC, que mede a inflação", afirma Bernardo
Rossi.
Para o parlamentar, o momento é de pressionar pela revisão da tarifa.
"Hoje, o pedágio a R$ 8 representa um aumento acumulado de 319%, desde o
início da cobrança, em 1996, quando foi estipulado em R$ 1,91. Se levarmos em
conta o início do Plano Real (julho de 1994) até o final de 2011 e uma
inflação acumulada no período de 218%, a tarifa não deveria ultrapassar R$ 6.
Não há obras que justifiquem um pedágio maior, nem mesmo a tão sonhada nova
pista de subida da Serra", afirma o deputado.
Governo federal suspendeu reajuste em várias rodovias
A recusa da ANTT em reajustar o pedágio este ano segue uma orientação
do governo federal que suspendeu, em várias rodovias, a majoração das tarifas
como forma de reduzir o custo de vida. "O nosso trecho da BR-040, no
entanto, vive um momento diferente, de expectativa da nova pista. A Concer já
disse claramente que tem pouco mais de R$ 300 milhões para a obra e que
espera um aporte de R$ 678 milhões do governo federal para garantir a nova
pista. Queremos que o governo assegure a construção da nova pista sem
reajuste de pedágio e sem prorrogação do contrato da concessionária",
afirma o deputado Bernardo Rossi.
Os reajustes foram adiados por tempo indeterminado na Rio-Petrópolis-Juiz
de Fora (BR-040), Presidente Dutra e Ponte Rio Niterói, mas podem ser
aplicados a qualquer momento. O governo federal também anunciou que pretende
oferecer compensações aos concessionários. Algumas das alternativas possíveis
são aumento do tempo de contrato, reajustes maiores no futuro e não
realização de obras previstas.
A equipe do G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Concer,
mas até as 18h20 desta terça-feira não conseguiu contato.
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Fonte.: G1
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