Concessão faz 5 anos sem o que comemorar

Há exatos cinco anos o então presidente Lula assinou contrato em que o governo federal concedia para iniciativa privada a exploração, com direito a praças de pedágio, do trecho paulista da BR-153. Seria a solução para rodovia esburacada e sem duplicação. A concessionária Transbrasiliana explora a rodovia. De 136 quilômetros da região, apenas cinco, perto da represa de Rio Preto, são duplicados. A concessão faz aniversário com quase nada para ser comemorado. A sonhada duplicação da rodovia ainda não chegou e o número de acidentes e mortes aumenta. Nos últimos cinco anos, cerca de 180 pessoas perderam a vida na BR-153 na região de Rio Preto. Os números impressionam. Entre 2008 e novembro de 2012 ocorreram mais de 4 mil acidentes no trecho da BR que passa pela região. Os acidentes ainda deixaram cerca de 2 mil feridos. No ano passado, 180 pessoas morreram depois de acidentes na rodovia. Neste ano, já são 5 mortos na região. Em meio à concessão, já estava previsto que trecho de 17 quilômetro da BR-153, que passa dentro de Rio Preto, seria duplicado pelo governo federal. A obra jamais saiu do papel, apesar de promessas repetidas ano após ano. Depois de idas e vindas, a esperança agora é que a duplicação saia pelo PAC. Os motoristas que diariamente pagam para utilizar a rodovia acumulam críticas e vivem apreensão, quando passam pela BR-153, chamada por muitos de “rodovia da morte”. “Os buracos estão abrindo novamente e nós pagamos para andar em cima deles”, diz o caminhoneiro Ari Paulo da Silva. . Roberto Carlos Almeida Martins, também caminhoneiro, reclama dos buracos na pista na região de José Bonifácio e da falta de duplicação. “Vemos em outras regiões do país que onde é duplicado têm menos risco e acidentes”, afirma Martins. Ele também reclama de das lombadas eletrônicas e radares que estão desligados na BR-153. Eles foram instalados há cerca de seis meses. Amélito Fidelis trafega regularmente pela BR 153 e diz ser um absurdo a concessionária “lucrar e não fazer a terceira faixa”. O contrato de concessão da rodovia é fiscalizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O contrato prevê série de obras. Um trecho na entrada de Rio Preto, no quilômetro 51, deveria ser duplicado a partir do quarto ano da concessão, segundo o documento da ANTT. A obra ainda não foi iniciada. A concessão ainda prevê duplicação de trecho de 34 quilômetros, desde distrito industrial de Rio Preto até a região de Nova Aliança. Nada foi duplicado nesse trecho, fora trevo em Bady Bassitt, em obra realizada pelo governo federal. No contrato de concessão ainda está previsto construção de trevos, perto do entroncracamento com a rodovia Assis Chateaubriand, mas a obra só devem começar no 13º ano da concessão. Ou seja, em 2021. Em contrapartida, logo no primeiro da concessão, em dezembro de 2008, a concessionária começou a cobrar pedágio. No trecho da BR-153 que corta o estado de São Paulo há quatro praças de pedágio. O valor da tarifa, que era de R$ 2,60 hoje é de R$ 3,30. Por ano cerca de 7,5 milhões de veículos pagam pedágio nas duas praças na região, em Onda Verde e José Bonifácio. Outro lado O BOM DIA encaminhou ontem cinco e-mails para a assessoria da Transbrasiliana, em que pedia detalhes sobre investimentos e obras previstas na rodovia. A assessoria da concessionária disse que o sistema da empresa estava com problemas para receber e-mail. O BOM DIA ligou novamente no final da tarde, mas não conseguiu respostas da assessoria. Movimento duplica já duvida de obra no PAC e cobra deputados da região Integrante do Movimento Duplica Já BR-153, Ayrton Vignola afirma que acompanhou recentes anúncios sobre obras do PAC e que em nenhum está previsto duplicação da BR. Ele cobra que deputados da região se empenhem para conseguir recursos para a rodovia. “O grupo do Duplica Já tenta entrar em contato com os deputados que apoiaram a questão nos últimos meses mas não são atendidos.” Nem decisão da Justiça garante obras Nem mesmo por força da Justiça a BR-153 foi duplicada. A Justiça Federal de Rio Preto determinou a duplicação de trechos críticos da rodovia e até construção de novos trevos. O governo federal consguiu liminar para derrubar a decisão. O recurso está parado na Justiça Federal em Brasília desde março de 2012. Verba de R$ 55 mi se perde e PAC vira esperança de novo Todo ano é a mesma coisa. Promessas de duplicação do trecho de 17 quilômetros que da BR-153 que passa por Rio Preto nunca saem do papel. No ano passado, por exemplo, o Orçamento do governo federal reservou R$ 55 milhões para a duplicação. O valor seria suficiente para iniciar a obra, avaliada em cerca de R$ 180 milhões. O superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Ricardo Madalena, chegou a anunciar até contratação de empresa que iria avaliar as áreas que deveriam ser desapropriadas com a duplicação. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) afirmou que havia até reservado local para ser canteiro de obras. No entanto, o Dnit, em Brasília, apontou série de falhas no projeto da prefeitura. Em outubro, outro relatório apontou 88 falhas. Na ocasião, o órgão, culpou o município pelo atraso. Ontem, a assessoria da autarquia confirmou que a verba de R$ 55 milhões foi perdida. O Ministério do Planejamento informou ontem que “dificilmente” nova obra deve ser incluída no PAC. A assesoria da pasta ainda informou que não há verba prevista para a BR-153 no orçamento deste ano. A esperança da prefeitura agora é que a duplicação seja incluída no PAC, do governo federal. “Se entrar no PAC não corre risco de perder recurso”, disse o secretário de Planejamento, Milton Assis. Dilma afirmou, em visita a Rio Preto, em agosto do ano passado, na entrega de casas no Nova Esperança. Nós iremos fazer a BR-153. Eu asseguro a vocês”, afirmou Dilma à época. A presidente é esperada em Rio Preto ainda neste mês para inaugurar obra contra enchente. A expectativa é que Dilma anuncie, de novo, a duplicação.

Fonte.: Bom Dia