segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Câmara já ameaça emperrar mudança na inspeção veicular


O projeto de Fernando Haddad (PT) que mudará a inspeção veicular encontrará forte resistência na Câmara.

Duas das três maiores bancadas -a exceção é o próprio PT- se posicionaram contra a proposta, que prevê vistorias a cada dois anos para todos e inspeção só para carros com cinco anos ou mais de fabricação. Até vereadores de partidos que apoiam Haddad criticaram pontos do projeto.

Para aprová-lo, é preciso o voto de 28 dos 55 vereadores.

Os opositores à mudança -hoje a inspeção é anual e com taxa de R$ 47,44- temem a descaracterização do programa, o que causaria danos à saúde pública. Com isso, PSDB e PSD -com 9 e 8 parlamentares, respectivamente- são contra as alterações.

"O compromisso de campanha do novo prefeito era manter a inspeção sem taxa. Terá que cumprir. Vamos olhar com critério, mas inspecionar só os carros com mais de cinco anos é inadmissível", disse Andrea Matarazzo, do PSDB, partido que fará oposição a Haddad.

Marco Aurélio Cunha (PSD) disse não aceitar as alterações. "A inspeção salva vidas. Queremos ela todo ano." Ontem, a líder do partido, Edir Sales, confirmou que a bancada votará contra caso o projeto chegue como previsto pelo PT.

Mesma posição tem o PPS -com dois parlamentares-, segundo a assessoria de Ricardo Young, líder da legenda.

PARTIDO VERDE

Até o PV está dividido, apesar de ter assumido a Secretaria do Verde, com Ricardo Teixeira. Na semana passada, seu colega de partido Gilberto Natalini disse que a inspeção não pode ser alterada. Ele será oposição a Haddad.

Milton Leite (DEM) declarou que pedirá que a Câmara acione seus técnicos para fazer um parecer logo que o projeto chegar à Casa. A polêmica, diz, está na flexibilização para carros novos. "Estudos mostraram que 11% dos carros novos foram reprovados".

Adilson Amadeu (PTB) afirmou que votará a favor do projeto, mas deve sugerir uma emenda para que veículos não licenciados e com IPVA atrasados também passem pela inspeção -isso não ocorre hoje.
O secretário de Relações Governamentais, João Antônio, acredita que o projeto será aprovado na Câmara. "Esse programa de governo foi legitimado nas urnas."

Anteontem, o prefeito Fernando Haddad disse que irá discutir as mudanças.

"Vamos pactuar com o secretário [de Meio Ambiente], com a Câmara, com a sociedade, com os ambientalistas. Estamos abertos a ouvir toda a sociedade para tomar a melhor decisão", disse.
Proposta do novo prefeito 'rasga' plano do antecessor

A flexibilização da inspeção proposta por Haddad (PT) vai contra o Plano de Controle de Poluição Veicular feito na gestão Kassab (PSD).

O texto, publicado no "Diário Oficial" em 2011, prevê a inspeção anual. Também recomenda, com base em lei federal, que toda a frota em circulação seja inspecionada.

Segundo estudos usados para elaborar o plano, a falta de uma manutenção adequada e modificações realizadas nos veículos, mesmos nos mais novos, podem prejudicar a qualidade do ar.

Os dados mostram que um veículo zero "tunado", por exemplo, pode poluir até 15 vezes mais do que um com cinco ou dez anos.

Fonte.: Folha de S. Paulo