As primeiras duas concessões de rodovias previstas no plano de
investimento em logística terão R$ 11,6 bilhões de investimentos em cinco anos
e pedágios de até R$ 6,40, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte
Terrestre).
A maior parte do investimento será para a duplicação de 560 quilômetros
da BR-040 (entre Brasília e Juiz de Fora) e de todos os 817 quilômetros da
BR-116 em Minas Gerais. A BR-040, que tem 936 quilômetros de extensão, já possui
376 quilômetros duplicados.
A duplicação terá que ser feita em cinco anos e a empresa só poderá
cobrar pedágio após encerrar a duplicação de um trecho de 10% da extensão a
escolha dela. Segundo a ANTT, que divulgou na semana passada os estudos das duas
rodovias, a previsão é que a BR-116 seja leiloada até o fim de dezembro e a
BR-040, até o fim de janeiro.
Vencerá a licitação quem oferecer a menor tarifa de pedágio aos
usuários. Para a BR-116, o valor teto da tarifa foi definido em R$ 6,40 para
cada uma das oito praças. Já para BR-040, o teto para as 11 praças será de R$
4,20. Não há previsão de cobrança em áreas urbanas.
Com os valores estipulados, uma viagem entre Juiz de Fora e Brasília
poderá sair por até R$ 51,20 quando os pedágios estiverem em funcionamento.
Atravessar o Estado de Minas pela BR-116 custará até R$ 46,20.
Segundo Natália Marcassa, diretora da ANTT, para exigir que as empresas
cumpram os programas de investimentos, o contrato vai prever o pagamento de
multas diárias por atraso na conclusão das obras. A etapa de qualificação do
edital também será exigente com as empresas participantes, com o pedido de
certificações e garantias de realização das obras.
O governo já está em negociação para adiantar etapas do licenciamento
ambiental, evitando assim atrasos que ocorreram nas obras previstas em parte
das estradas.
Pacote de concessões
O governo federal anunciou
em meados de agosto um plano de concessão de rodovias e ferrovias que prevê
investimentos de R$ 133 bilhões em 25 anos, dos quais R$ 80 bilhões serão
aplicados nos primeiros cinco anos.
Fonte: Portal Transporta Brasil
