Preocupado
com o desânimo do setor privado em ampliar a produção, o governo decidiu ontem
cortar as taxas de juros dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de bens de capital, como máquinas e
equipamentos. "O objetivo é baratear os investimentos", disse o
ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A
principal beneficiada será a indústria automobilística. Dos R$ 619 milhões
previstos para compensar o diferencial das taxas de juros, R$ 439 milhões serão
gastos nos financiamentos à aquisição de ônibus e caminhões. Para esses, a taxa
de juros cobrada pelo BNDES caiu de 7,7% para 5,5% ao ano. "É uma taxa
reduzida, quase juro negativo", disse o ministro.
Haverá,
também, ampliação do prazo nos empréstimos da linha
"Pró-caminhoneiro", de 96 meses para 120 meses. Com isso, estima-se
que o custo para o banco será de R$ 143 milhões. Não houve redução dos juros
nessa linha, pois eles já estavam em 5,5%.
Antecipando-se
à crítica que o governo privilegia a indústria automobilística, Mantega
explicou que a cadeia de produção desse setor é longa, por isso tem
repercussões em toda a economia. Além disso, observou ele, o Brasil passou a
ocupar o posto de terceiro maior mercado de automóveis do planeta.
"Queremos continuar sendo um dos maiores players no mundo", afirmou.
Capital
de giro. Outros setores também foram beneficiados. O financiamento à exportação
pelas grandes empresas terá uma taxa de juros de 8% ao ano, ante 9% cobrados
atualmente. Segundo Mantega, esses recursos funcionam praticamente como uma
linha de capital de giro. Ou seja, os exportadores poderão ter um alívio de
caixa. Também foi reduzida de 6,5% para 5,5% a linha de financiamento para a
elaboração de projetos de engenharia, o "Pró-engenharia".
Ao lado
do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro reafirmou a intenção do
Tesouro de injetar mais R$ 45 bilhões na instituição. "Está sobrando
dinheiro lá", brincou. "O Luciano não sabe o que fazer com R$ 150
bilhões." O ministro aproveitou para comentar que os bancos oficiais estão
saudáveis e não precisam "limpar" seus balanços, como se especulou na
semana passada.
Energia.
Mantega confirmou também que o governo pretende reduzir o custo da
eletricidade. Ele observou, porém, que essa não é uma medida simples de
implementar, pois a venda de energia é baseada em contratos que não podem ser
rompidos. Assim, as mudanças serão feitas conforme eles forem vencendo. A
renovação de um volume grande de contratos de fornecimento de energia ocorrerá
este ano. O objetivo do governo é reduzir o custo ao consumidor e desindexar os
preços.
Segundo
avaliou, o corte de tributos federais é a forma com que o governo pode intervir
mais rapidamente no problema. Porém, o tributo mais pesado é o ICMS - que é
estadual. O ministro defendeu um acordo com os governadores. De acordo com
informações da área técnica, a redução do PIS-Cofins (federal) e do ICMS podem
reduzir a tarifa final, mas não têm impacto sobre o custo pago pelas empresas,
pois elas recebem esses tributos de volta na forma de créditos. Assim, a
prioridade seria reduzir os encargos, as taxas específicas do setor, que pesam
na conta de luz.
Fonte: O Estado de SP
