A
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Prodema) requisitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) informações sobre os
motivos de ainda ser permitida, no Distrito Federal, a comercialização do
diesel B S1800, 72% mais poluente que o diesel vendido nos demais centros
urbanos do país. Esse tipo de combustível possui 1.800 partes de enxofre por
milhão, teor tão elevado que torna seu uso restrito a áreas rurais e ao
interior.
A
resolução ANP 65, de 9 de dezembro de 2011, prevê a substituição do óleo diesel
comercializado em diversas cidades do país por variedades menos poluentes. O
DF, no entanto, não é mencionado no documento. A Resolução determina a
substituição da venda do diesel B S1800 pelo diesel B S500 em inúmeros
municípios de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio de Janeiro,
do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de São Paulo, de Santa Catarina e do
Maranhão, e em todos os municípios do Espírito Santo, Piauí e Sergipe, até
março de 2012.
Já em
municípios de pequeno porte nos Estados do Ceará, Pará e Pernambuco, por
exemplo, somente o óleo diesel B S10 deverá ser comercializado a partir de 1º
de janeiro de 2013. A partir da mesma data, toda a frota de ônibus urbanos das
cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e
São Paulo, que utiliza o diesel B S50, também deve passar a usar exclusivamente
o diesel B S10 (clique aqui para ler a íntegra da Resolução e conhecer os tipos
de óleo diesel e as localidades onde devem ser vendidos).
A
Promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema,
argumenta, no ofício enviado à ANP, que o Distrito Federal ocupa o quarto lugar
entre as cidades mais populosas do país, com uma frota de 1.263.154 veículos em
2011- numa proporção de um veículo para cada dois habitantes; e que abriga a
Capital da República, tombada como Patrimônio Cultural pela Unesco e uma das
sedes da Copa de 2014. A Promotora ressalta que, segundo a proposta de modelo
operacional do Plano de Controle da Poluição Veicular no DF, ainda não
implantado, mais de 95% da poluição atmosférica nos grandes centros urbanos é
proveniente de veículos automotores, sendo os veículos movidos a diesel os mais
poluentes.
Segundo
estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP,
cerca de 4.000 pessoas morrem na cidade de São Paulo todos os anos em consequência
da poluição do ar, que causa mais mortes do que Aids e tuberculose somadas, e é
responsável por gastos anuais da ordem de US$ 208 milhões. A ANP tem 15 dias
para responder os questionamentos da Promotoria.
Fonte: Blog do Callado
