O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) aprovou ontem os cálculos do reajuste tarifário para o pedágio nas estradas federais e estaduais concedidas pelo Estado do Paraná, por estarem de acordo com o contrato vigente. O índice de reajuste é de 4,53%, com validade a partir da zero hora do próximo dia primeiro de dezembro.
Segundo o governo, o índice ficou abaixo da inflação dos últimos doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,66%. O reajuste também ficou abaixo da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (6,97%), também medido pelo IBGE, e do Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC M) (6,79%), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O período adotado pelo DER para definir o índice paramétrico corresponde aos doze meses de outubro de 2010 a outubro de 2011.
Também são adotados como referência para a formatação da cesta de índices cálculos da FGV direcionados para obras rodoviárias. São eles: Índice de Terraplenagem (IT), Índice de Pavimentação (IP), Índice de Obras de Artes Especiais (IOAE) e Índice de Serviços de Consultoria (IC). Ainda são considerados os índices Nacional do Custo da Construção Civil (INCC), e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP – M).
O DER informou que há arredondamentos no valor das tarifas após feitos os cálculos aplicáveis aos preços, que podem ocasionar pequenas diferenças percentuais para mais ou para menos.
Negociação — Este será o primeiro reajuste das tarifas do pedágio no atual governo. Na administração anterior, de Roberto Requião (PMDB), o governo rejeitou os pedidos de aumento das concessionárias, mas os mesmos foram confirmados na Justiça, por força dos contratos. O atual governo iniciou um processo de negociação com as concessionárias com o objetivo de reduzir as tarifas e promover a retomada de obras de duplicação de rodovias suspensas por conta da disputa judicial com o Estado. No início do mês, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou acordo com a Ecocataratas que prevê o início das obras de duplicação do trecho de 14,4 quilômetros da BR 277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste.
O investimento de R$ 50 milhões segue tabela do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, com uma redução de R$ 5 milhões em relação à proposta inicial.
Segundo o governo, a duplicação não vai causar impacto inicial na tarifa de pedágio. Pelo acordo, somente depois que a obra estiver concluída a empresa poderá incluir o investimento na planilha de custos de operação. Mesmo assim, qualquer acréscimo no preço cobrado dos usuários deverá ser temporário, pois terá que vigorar por um prazo determinado para amortização. Além disso, a taxa interna de retorno (TIR) da empresa foi reduzida de 16,43% para 12%.
Recentemente, o secretário de Estado da Infraestrutura, José Richa Filho, anunciou a intenção do governo de promover Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a duplicação de outros trechos ainda não pedagiados.
Entre os trechos em estudo estão a PR-323, na região Noroeste, entre Guaíra e Maringá e a PR-445, na região de Londrina. Essas PPPs, porém, dependem de acordo com o governo federal, ainda em negociação.
Fonte: Bem Paraná
