Terminais vão construir novo acesso ao Porto de Santos

O novo acesso viário à Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, será custeado pelos próprios terminais marítimos, por meio da associação comercial da cidade. O Governo do Estado, que anunciou o financiamento da obra à Prefeitura há 15 dias, agora estuda investir em uma via de 3,5 quilômetros exclusiva para caminhões, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, na Vila Áurea. A mudança no acordo ocorreu em razão da necessidade de desapropriação dos lotes por onde passarão os 30 mil metros quadrados da nova pista. Eles pertencem à Dow Química e ao Grupo Fassina.  “Judicialmente demoraria muito para ocorrer a liberação. Por isso, optamos por esse novo caminho”, explicou o vice-prefeito e secretário de Coordenação Governamental de Guarujá, Duíno Verri Fernandes. As duas empresas já haviam se comprometido a ceder, cada uma, 50 metros de terreno para o futuro acesso. No entanto, isso geraria um custo indenizatório, ainda não calculado oficialmente. Diante das circunstâncias, ficou acordado realizar a locação do espaço, ao custo de R$ 60 mil mensais, até a Fase 2 da Avenida Perimetral do Guarujá ser entregue pelo Governo Federal, o que deve ocorrer até o fim do próximo ano. Esta etapa da Perimetral prevê construir nesse mesmo local um novo acesso à zona portuária. A Associação Comercial será a responsável pela construção da via, que terá oito faixas de rolamento (mais uma para acostamento), e também a locatária do espaço, de propriedade da Dow e da Fassina. As empresas vão cobrar o aluguel até que ocorra a desapropriação total da área. A Prefeitura, segundo Duíno, será responsável por viabilizar a licença de tráfego do trecho, assim como legitimá-lo. “A situação já foi acordada. Mas, por enquanto, não tenho prazos”, explicou o vice-prefeito. O secretário de transportes de São Paulo, Saulo de Castro, quando anunciou a construção da via, informou que ela seria entregue em junho, tempo mínimo para a licitação e a execução da obra. Como ela se torna particular, não será necessária a abertura de concorrência pública. Duíno garante que, quando a construção for iniciada, em três semanas ela ficará pronta - se as condições climáticas forem favoráveis. A via terá 600 metros de comprimento e ligará a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. Segundo ele, a rua será exclusiva para caminhões de granéis, líquidos e sólidos. Os veículos com contêineres terão de continuar usando a Rua Idalino Pinês (a Rua do Adubo), hoje, a única ligação entre a Cônego e a Santos Dumont. O diretor da Associação Comercial de Guarujá Heitor Carbone Junior foi procurado por A Tribuna para comentar a mudança de planos. Por indisponibilidade de agenda, ele se comprometeu a falar oficialmente hoje, ao longo do dia. Mas, durante a entrevista na Prefeitura de Guarujá, ele confirmou as informações, ao ser consultado pelo vice-prefeito, Duíno Fernandes. Contrapartida O Estado, por meio da Agência de Transportes de São Paulo (Artesp) e do Departamento de Estradas de Rodagem (Der), havia se predisposto a financiar a obra do novo acesso. Com a mudança, a Prefeitura de Guarujá sugeriu que o investimento fosse transferido para outro local. “Pedimos para o Governo do Estado construir uma via marginal, ao custo de R$ 10 milhões, na rodovia, para ser usada só por caminhões”, contou Duíno. O projeto já foi apresentado como contrapartida para o secretário de transportes, que estuda a viabilização. A marginal tiraria os caminhões da Domênico Rangoni, cuja as faixas, naquele trecho, ficariam exclusivas para os veículos de passeio que acessam o Distrito de Vicente de Carvalho. O secretário estadual de Transportes foi procurado, mas não foi localizado até o fechamento desta edição.

Fonte.: A Tribuna

A partir de 1º de julho, multa será convertida para advertência

A partir de 1º de julho entrará em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que substituirá a multa para os motoristas que cometerem infrações médias (puníveis com 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou leves (3 pontos) por advertências escritas. A informação é do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que garante já estar adequando o seu sistema em todo o Estado. De acordo com a resolução publicada no Diário oficial da União (DOU), em 18 de junho de 2012, a aplicação da advertência caberá somente aos motoristas flagrados cometendo infração leve ou média pela primeira vez, em um período de 12 meses. O início desta norma já foi adiado por duas vezes, sendo que a primeira data prevista era 1º de janeiro de 2011. No entanto, alegando impossibilidade de fazer com que o cadastro dos condutores autuados chegasse a tempo até os municípios do País, o decreto da resolução foi postergado. Segundo a norma do Contran, a conversão da multa em advertência é facultativa a cada órgão autuador (aquele que aplica a multa), por exemplo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Isso significa que, caso a autoridade entenda a medida como educativa, após analisar o histórico do condutor, a aplicação por escrito será autorizada. Do contrário, a punição com multa financeira e perda de pontos na CNH terá de ser obedecida. Como vai funcionar Independentemente de ser ou não a primeira infração leve ou média no período de um ano, o condutor receberá a notificação com valor e pontuação na carteira de habilitação. Caso não tenha recebido multas no período de um ano, caberá ao próprio motorista solicitar a conversão de multa para advertência. Se ficar provado o bom comportamento no trânsito, a penalidade por escrito não irá gerar pontos no prontuário do condutor, que também não terá de pagar o valor da multa. A solicitação para conversão deverá ser feita diretamente ao órgão que aplicou a infração. Santos A CET informou que, em relação à aplicação da medida, os municípios ainda aguardam o Denatran disponibilizar o acesso ao prontuário dos infratores. Isso porque, atualmente, os órgãos municipais de trânsito não têm contato com esses formulários.

Fonte.: A Tribuna

Obras na SP-333, entre Julio Mesquita e Marília, previstas para começar este mês

As obras de melhorias na SP-333 (rodovia Dona Leonor Mendes de Barros), no trecho entre Julio Mesquita e Marília, estão previstas para começar ainda este mês. A empresa Maripav Pavimentação e Construção LTDA venceu a licitação e já assinou contrato para execução das obras. O processo licitatório que teve início em novembro de 2012 foi finalizado em março. “O tramite do contrato prevê um prazo para que a ordem de serviço seja liberada. Aguardamos esta autorização para iniciar os trabalhos”, disse o sócio-proprietário Rafael Marongon Junior. De acordo com a assessoria de imprensa do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), a previsão é que as obras sejam concluídas em um ano. Serão 19,8 quilômetros de obras e serviços. As melhorias priorizam restauração da pista e pavimentação dos acostamentos entre os quilômetros 294,4 ao 314,2, até o entroncamento com a BR-153, rodovia Transbrasiliana, excluindo o trevo de acesso. O investimento é de R$ 40,5 milhões. As obras já foram até mesmo alvo de ação do MPE (Ministério Público Estadual). Isto porque as obras entre os trechos do posto Gigantão e a cidade de Júlio Mesquita, atende reivindicações de motoristas e comerciantes do local, que relatam falta de segurança. O número de mortes na rodovia SP-333 foi crescente nos últimos anos, em 2010, dos 40 fatais, 16 foram nesta estrada. Já em 2011, dos 37 totais, 12 foram na SP-333 e no ano passado das 53 mortes por acidentes de trânsitos, 20 foram no local. DUPLICAÇÃO O Departamento de Estradas de Rodagem informou também que o lançamento do edital de licitação para contratação das obras de duplicação da SP-333 é previsto para o final de abril. O projeto está concluído. As obras de duplicação serão realizadas entre o km 314 e o km 323, o recapeamento da pista será realizado entre o km 323 e o km 327,07, incluindo serviços para regularização da pista entre o km 445,3 e o km 451,5. Ao todo, 19,27 quilômetros da rodovia serão melhorados e modernizados. O investimento orçado das intervenções é de R$ 85,8 milhões e o prazo para execução dos serviços é de 15 meses.

Fonte.: Diário de Marília

SP decide baixar pedágio em ao menos 10%

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu reduzir as tarifas de pedágio nas rodovias de São Paulo concedidas à iniciativa privada. O percentual de redução dependerá de cada contrato, mas vai variar de 10% a 20%, segundo a Folha apurou com integrantes do governo e de concessionárias. O acordo foi fechado nas últimas semanas com duas das principais empresas que gerenciam rodovias paulistas - incluindo Imigrantes, Anchieta, Anhanguera, Bandeirantes e Castello Branco. As negociações com as demais concessionárias também estão em fase final. A reformulação dos contratos com as concessionárias foi uma das principais promessas da campanha que elegeu Alckmin em 2010. A data para vigorar as novas tarifas ainda será definida. Mas Alckmin poderá anunciar a medida em maio -caso consiga viabilizar algumas pendências jurídicas. O corte nas tarifas de pedágio é uma das bandeiras do tucano para tentar neutralizar críticas da oposição ao governo do PSDB em SP. Ele foi acelerado após medidas populares da presidente Dilma Rousseff (PT) para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da cesta básica. O acerto com a gestão Alckmin foi confirmado à Folha por representantes de duas concessionárias e pelo primeiro escalão do governo. Uma preocupação, de caráter político, é que os reajustes costumam ser fechados no final de junho de cada ano. O governo não quer reduzir e depois aumentar os valores. Por isso busca uma fórmula de evitar um aparente contrassenso. MOEDA DE TROCA A CCR, controladora do sistema Anhanguera-Bandeirantes, por exemplo, negociou reduzir tarifas sob a condição de deixar de repassar para o Estado percentual do que arrecada no pedágio. O repasse varia de acordo com execução de obras e outros serviços. O pleito do grupo EcoRodovias, responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, foi a prorrogação dos contratos atuais por mais tempo. Em 2012, a Artesp (agência reguladora dos transportes) formou uma comissão para avaliar a situação dos contratos, com base em estudos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Com base neles, a gestão Alckmin pretendia pressionar as empresas. A negociação política foi conduzida pelo secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Transportes). Além do corte nas tarifas, Alckmin vem testando na região de Campinas (interior de SP) um sistema de cobrança chamado ponto a ponto -pelo qual os usuários pagam de acordo com a distância percorrida na estrada. No entanto, dificuldades operacionais vão impedir que ele seja implantado em rodovias mais importantes -medida que amenizaria efeitos políticos de um eventual sucesso do sistema.

Fonte.: Folha de S. Paulo