Veículos pesados não podem trafegar em rodovias que cortam Uberlândia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes publicou na terça-feira (2) no Diário Oficial da União uma portaria que proíbe o trânsito de veículos pesados no perímetro urbano de Uberlândia. A proibição atinge veículos com peso bruto total acima de 23 toneladas nos seguintes trechos: BR-050, entre os kms 65 e o km 77; BR-365, entre os kms 607 e km 619; BR-452, entre os kms 127 e 136.  Quem descumprir a determinação cometerá infração de trânsito e ficará sujeito à multa. Alguns veículos poderão receber autorização para trafegar pelos trechos. Porém, a decisão ficará à critério do superintendente regional do Dnit no estado de Minas Gerais. A portaria entrará em vigor 30 dias após a data da publicação, ou seja, 2 de maio. Entre os motivos alegados para a decisão, segundo o superintendente regional do Dnit, está o grande número de acidentes envolvendo veículos de carga no perímetro urbano da cidade. Um dos casos foi a batida entre uma carreta carregada com cerveja e outros oito veículos. Quatro pessoas morreram e 12 foram internadas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HF-UFU). Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, três pessoas continuam internadas em estado grave.  Fonte: G1

Ex-governador da Bahia será novo ministro dos Transportes

O Palácio do Planalto anunciou na noite de segunda-feira (01) o ex-governador da Bahia César Borges como novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, ele substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e no cargo desde julho de 2011. A data da posse ainda não foi definida, de acordo com o Planalto, mas deverá ser marcada a partir de quarta-feira (3). Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges. O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias. Ex-senador pelo PFL (hoje DEM), Borges se destacou pelo apoio ao também ex-governador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Desde maio do ano passado, Borges ocupa a vice-presidência de governo do Banco do Brasil. César Borges foi governador da Bahia entre 1998 e 2002, elegendo-se senador no ano seguinte. Antes, já havia exercido dois mandatos de deputado estadual, entre 1987 e 1995. Paulo Sérgio era secretário-executivo do ministério quando Alfredo Nascimento foi afastado após denúncias de irregularidades. Passos foi então efetivado como ministro interino e comandou o ministério até o momento.

Fonte.: G1

Viação e Transportes aprova aulas em simulador de direção

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que estabelece a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para quem deseja tirar a carteira de motorista. Conforme a proposta (PL 4449/12), do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), essas aulas serão ministradas antes do início das aulas de direção em via pública. O relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), recomendou a aprovação da matéria. “Trata-se de ferramenta de imenso valor para auxiliar o aprendizado ao volante. O principiante pode experimentar vivências virtuais, inclusive de situações perigosas, que o capacitarão a melhor agir durante as aulas de prática de direção na via pública, provendo mais segurança ao aprendiz”, avaliou o relator. O projeto foi aprovado com emenda que altera termos empregados, sem alterar o conteúdo do texto.  Assim, conforme a proposta aprovada, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir a carga horária mínima a ser cumprida no simulador para obtenção da autorização para conduzir ciclomotores, da permissão para dirigir e da mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. O Contran deverá ainda definir os requisitos técnicos mínimos necessários à homologação de simulador de direção.  A proposta acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Se for aprovada, a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte.: Agência Câmara

Obras da BR-101 não ficam prontas, mas o pedágio sobe

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades no contrato de concessão do trecho duplicado da BR-101 e da BR-376 entre Palhoça (SC) e Curitiba (PR). Há suspeita de favorecimento por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à concessionária Autopista Litoral Sul que, mesmo sem entregar dentro do cronograma previsto parte das obras definidas na licitação, teve direito a reajustar em fevereiro o valor do pedágio cobrado nas cinco praças em operação no trecho, de R$ 1,50 para R$ 1,70. Com isso, de acordo com levantamento da Ordem dos Economistas de Santa Catarina, desde 2009, o pedágio foi reajustado em 54,6%, em comparação a uma inflação de 24,5% no período. O valor inicial do pedágio, R$ 1,10, foi ganhando 10 ou 20 centavos por ano - um acréscimo que, aparentemente baixo, passa desapercebido pela maioria dos usuários. De acordo com o diretor-superintendente da concessionária, Paulo Castro, os reajustes seguiram as regras do contrato e a maior parte dos atrasos nas obras foi causada pela demora do poder público em fornecer os licenciamentos necessários. Uma das linhas da investigação do TCU é identificar se os cálculos da ANTT, que autorizaram o reajuste, levaram em conta obras que ainda não foram realizadas, como a alça viária de Florianópolis. O trecho em questão, com 382 km, é a principal ligação rodoviária entre as Regiões Sudeste e Sul do País.  Foi concedido em leilão feito em outubro de 2007, vencido pelo grupo OHL Brasil, hoje Arteris. O contrato assinado em fevereiro de 2008 prevê 25 anos de concessão, com investimentos de R$ 3,1 bilhões como contrapartida. Na próxima fase do processo do TCU, derivado de uma auditoria iniciada em 2011, os principais envolvidos serão ouvidos. O Ministério dos Transportes anunciou que, caso sejam comprovadas as irregularidades, as penalidades podem incluir a redução do valor do pedágio ou a imposição de multas para a concessionária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte.: AE

Em Brasília, Alckmin pede funcionamento 24 horas do Porto de Santos

O funcionamento 24 horas do Porto de Santos foi a proposta do Governo do Estado de São Paulo para melhorar a fluidez do trânsito de caminhões que se destinam ao local. A alternativa foi apresentada nesta quinta, 28, pelo governador Geraldo Alckmin em audiência com o ministro dos Portos, Leônidas Menezes Cristino, em Brasília. A safra recorde de grãos tem causado transtornos nos acessos ao porto e o funcionamento 24 horas agilizaria o escoamento da carga. "Sugerimos o porto 24 horas, ou seja, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], Receita Federal, Polícia Federal, Ministério do Trabalho também precisariam funcionar 24 horas pelo tamanho, pela importância do porto", afirmou Alckmin. O Governo do Estado está se mobilizando com obras que vão acelerar o transporte, entre as quais ajuda à Prefeitura do Guarujá para melhorar o acesso entre a margem esquerda do porto e a Rodovia Piaçaguera. São Paulo também dispõe de um pacote de investimentos de R$ 320 milhões em obras como melhoria dos trevos entre as rodovias Anchieta e a Cônego Domênico Rangoni e entre a Anchieta e a Piaçaguera-Guarujá, além de novas pistas da Piaçaguera e dois viadutos. Alckmin solicitou ao governo federal a antecipação do início das obras da fase II da via perimetral portuária do Guarujá. Outra reivindicação do governador ao ministro dos Portos foi a disponibilização de novas áreas de estacionamento (páteos) e o aprimoramento da central de agendamento, no sentido de melhorar o gerenciamento do fluxo de caminhões. "Propusemos um trabalho conjunto entre o governo federal, o Governo de São Paulo e o governo municipal. A parte do governo federal seria a segregação dos caminhões, por meio da Codesp. Nós faremos toda a parte na rodovia Anchieta, e a Prefeitura, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, substituindo semáforos por viadutos", ressaltou. Participaram também da reunião o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande, e o presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), Renato Barcos.

Fonte.: SP Notícias