Prefeitura pede estudos urbanísticos para modernizar região do Tietê

A Prefeitura de São Paulo busca propostas de urbanistas interessados em participar de estudos para criação do projeto Arco Tietê, um pacote de mudanças para modernização de uma área de 6.044 hectares às margens do Rio Tietê. O Arco Tietê será o núcleo central do projeto Arco do Futuro, promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) para reorientar o desenvolvimento urbano da capital. No dia 7 de março, a Prefeitura deverá divulgar a relação de empresas e pessoas habilitadas que deverão se reunir com uma comissão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) para detalhar e aprofundar as diretrizes do projeto. O Arco Tietê proposto fica entre as rodovias Dutra e a Anhanguera e abrange parte dos bairros às margens do Tietê - Vila Maria, Vila Guilherme, Santana, Tucuruvi, Casa Verde, Cachoeirinha, Freguesia do Ó, Brasilândia, Pirituba, Lapa, Sé e Mooca. Segundo a SMDU, o projeto Arco Tietê teve sua origem em uma manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP) recebida pela administração anterior, de Gilberto Kassab (PSD). A gestão Haddad considerou importante o desenvolvimento desses estudos e ampliou seu perímetro para incluí-los no contexto do Arco do Futuro. A partir de agora, o desenvolvimento dos trabalhos terá duas fases de estudo. Uma conceitual, chamada de pré-viabilidade, e outra chamada de estudos detalhados (viabilidade), quando haverá um aprofundamento dos principais pontos do projeto. Somente após a conclusão de todas as etapas é que haverá definição das intervenções previstas na área. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os estudos de viabilidade do projeto Arco Tietê, como parte do Arco do Futuro, buscam orientar o desenvolvimento urbano mais equilibrado da cidade de São Paulo do ponto de vista social, econômico e ambiental. "Os benefícios serão enormes, já que o Arco do Futuro é pensado como um sistema integrado. Implantado progressivamente, vai irradiar uma política articulada entre mobilidade, habitação, emprego, drenagem, áreas verdes e equipamentos públicos, entre outras. O Arco Tietê é o primeiro passo nessa direção", informou a SMDU. Segundo a secretaria, o território que compõe o Arco Tietê é estratégico, já que ele se apresenta como espaço de intersecção de dois eixos estruturantes do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo: as operações urbanas consorciadas Diagonal Norte e Diagonal Sul, previstas pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o território do Arco do Futuro.

Fonte.: G1

Contratos para inicio das obras do Rodoanel Norte (SP) são assinados

Os contratos para inicio das obras do Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo foram assinados na quinta-feira (07), no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin. Os trabalhos devem começar em 30 dias. O Governo contratou as obras com 23,1% de desconto frente ao valor de referência da licitação (R$ 5.080.191.168,55). O valor proposto pelas empresas é de R$ 3.906.504.764,55, que representou economia de cerca de R$ 1,2 bilhão. A Construtora OAS Ltda, a Acciona Infraestructuras S/A e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa foram os vencedores da licitação internacional para a construção do último trecho do anel viário. O Rodoanel Norte terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do empreendimento. Ele inicia na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. De acordo com Alckmin, o contrato prevê que a obra seja entregue em até 36 meses após a sua assinatura. “Pode ser que se consiga antecipar um pouco, para o final de 2015, mas o prazo estipulado é fevereiro de 2016. Com relação às desapropriações, todos serão cadastrados nos programas de habitação popular do Estado e do governo federal”, disse. Fonte: Portal Transporta Brasil

Governo eleva pedágio em rodovias que irão a leilão

Os valores máximos dos pedágios das rodovias federais que serão concedidas este ano para a iniciativa privada terão um aumento de 15% a 20% em relação ao inicialmente previsto, após os ajustes anunciados esta semana. O governo concordou com as críticas do setor privado de que as estimativas de crescimento da demanda das rodovias estavam excessivamente otimistas, por isso refez os cálculos. "Se reduzimos a projeção de tráfego, o teto do pedágio aumenta", disse ao Grupo Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Inicialmente, a projeção do governo era de um crescimento econômico de 4,5% ao longo dos próximos 25 anos. Isso, contou Figueiredo, deixou os potenciais interessados apreensivos quanto ao retorno que poderiam obter, caso as projeções não se confirmassem. Por isso, as contas foram feitas novamente, levando em consideração uma estimativa mais conservadora, de crescimento de 3,5% nos próximos anos.  "Essa é a projeção do Focus para o médio prazo", informou. Focus é a pesquisa semanal que o Banco Central faz com mais de uma centena de instituições financeiras, sobre projeções econômicas. Figueiredo revelou que o governo decidiu mudar as condições do programa de concessões em rodovias porque constatou que havia poucos interessados. "Decidimos criar condições mais atrativas porque quanto mais empresas disputarem, melhor", comentou. Maior concorrência é a chave para garantir que os pedágios ficarão abaixo do teto proposto pelo governo. "E é bom que tenhamos empresas robustas, sólidas, porque as concessões vão envolver um volume grande de investimentos", disse Figueiredo.

Fonte.: Agência Estado

Lei da entrega de SP deverá elevar os preços em todo o país

Restrita ao Estado de São Paulo, a nova lei da entrega, que proíbe a cobrança adicional para recebimento agendado, vai encarecer o preço de produtos comercializados indistintamente em todo o país, segundo os varejistas. A lógica é que o varejo, especialmente o on-line, vai repassar esse custo aos preços das mercadorias, independentemente do Estado. Um consumidor que não tenha urgência de entrega ou que more em local de fácil acesso pagará pela dificuldade em levar a mercadoria a áreas com trânsito carregado ou em que não podem circular caminhões, como o centro expandido de São Paulo. "Vai acontecer na entrega o mesmo que ocorre com o pagamento parcelado no cartão de crédito. O consumidor que paga à vista sem desconto financia os juros daquele que compra parcelado", afirmou Pedro Guasti, presidente do conselho de comércio eletrônico da Fecomercio (federação do Comércio do Estado de São Paulo). "Quem disse que não vão cobrar? Esse custo será embutido no produto. É uma ideia boa, mas que tem implicações que não são nada desprezíveis nem triviais. Tanto que a entrega agendada é cobrada", disse Claudio Felisoni, presidente do conselho do Provar (Programa de Administração do Varejo) da USP. A Fecomercio diz que os consumidores que optam pela compra agendada variam de 1% a 30%, dependendo do produto. Além das limitações logísticas e técnicas da aplicação da lei, a Fecomercio vê dificuldades em relação à segurança das entregas no período noturno, que facilitam a ação de quadrilhas especializadas em furto de cargas. "Parece uma afronta, uma provocação, que inviabiliza o trabalho de muitas empresas, especialmente as pequenas, que dependem dos Correios." Para o especialista, a lei paulista tem tudo para pegar em outros Estados do país, que devem seguir São Paulo para não ficar atrás em matéria de respeito ao direito do consumidor. CORREIOS Outro problema é que os Correios, que entregam de 40% a 50% dos 60 milhões de compras anuais pela web, não têm como garantir entrega agendada, diz Guasti. O pequeno varejo é o que mais utiliza os Correios porque não tem volume para contratar um serviço terceirizado para as entregas. Procurados, os Correios não comentaram o assunto, sob o argumento de que não estão sujeitos à lei paulista e que compete à União legislar sobre serviço postais. "No varejo, mercadoria todo mundo vende e o preço é bastante parecido. O diferencial são a conveniência, a comodidade e o serviço prestado. Quem oferece o melhor serviço pelo menor preço se diferencia. O Estado deveria deixar que o mercado se regulasse", disse Felisoni.

Fonte.: Folha de S. Paulo

Sindicatos articulam greve contra MP dos Portos

Os trabalhadores dos portos articulam paralisações e até uma greve de âmbito nacional contra a medida provisória que altera as regras do setor. O primeiro passo será dado hoje, com a provável declaração de estado de greve por trabalhadores vinculados à Força Sindical, que congrega sindicatos com presença em Santos (SP). No dia 21, federações de portuários ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidem se cruzam os braços contra a MP 595, editada em dezembro. O empresário Jorge Gerdau foi acionado pelo Palácio do Planalto para acalmar a iniciativa privada, que também reagiu mal ao pacote do governo. Na semana passada, ele se encontrou com representantes de importantes associações do setor, como ABTP (operadores de terminais portuários) e Abratec (operadores especializados em contêineres). Apesar da proximidade com a presidente Dilma Rousseff, Gerdau não ficou satisfeito com o pacote e deverá costurar uma proposta conjunta com os empresários para modificar o texto da MP 595, que recebeu 645 emendas parlamentares. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é o nome mais cotado para assumir a relatoria da medida provisória. Isso indica o grau de atenção dado pelo Planalto à tramitação no Congresso. Enquanto trabalhadores e empresários aumentam a pressão, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, já trata de esfriar as expectativas por alterações. Ele disse ontem ao Valor que "não é razoável mudar a essência" da MP. "Podemos melhorar alguns pontos e aceitar novos artigos, aperfeiçoar a redação, mas há pontos importantes que não podemos mudar", afirmou Cristino. "O que for para melhorar, nós aceitaremos. Se for para modificar a essência, aí fica bastante complicado", agregou. A "essência" mencionada pelo ministro é justamente o ponto mais polêmico da MP: a liberação de novos terminais privativos, sem restrições para a movimentação de cargas de terceiros - ou seja, que não a empresa responsável pela construção do empreendimento. Antes, havia a necessidade de carga própria para justificar o investimento e apenas o residual podia ser destinado a terceiros. A única condição é que os terminais privativos fiquem fora dos portos organizados. "A MP pode destruir os portos brasileiros e precarizar a mão de obra", reclamou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ele teme uma concorrência desequilibrada entre terminais privativos e terminais públicos (operados por empresas que pagam arrendamento ao governo e são obrigadas a contratar trabalhadores organizados). "É um modelo que não existe em nenhum lugar do mundo", afirmou o deputado. Sindicatos ligados à central de Paulinho fazem uma mobilização hoje, na Câmara dos Deputados, cobrando mudanças na MP 595. A tendência é declarar estado de greve. Em seguida, têm audiência marcada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "A ideia é ter um calendário de manifestações e até de paralisações", comentou. O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, também se opôs à medida provisória e reclamou da falta de diálogo com o governo. "A nossa atuação se restringiu ao cumprimento dos prazos para apresentar sugestões de emendas", observou. Para ele, a MP tem brechas que permitem a privatização das Companhias Docas e privilegia os terminais privativos, que não precisam contratar trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), entidade que gere o fornecimento de trabalhadores avulsos para as operações portuárias. As federações do setor vinculadas à CUT decidem, no dia 21, se iniciam uma onda de paralisações. "Está na pauta uma greve de âmbito nacional", adiantou Guterra. "A MP, do jeito que está, pode levar os portos a um monopólio privado", disse o sindicalista. O movimento grevista tem o apoio tácito de uma parte do empresariado. A visão de alguns representantes da iniciativa privada é que, apesar dos prejuízos imediatos, as paralisações podem chamar a atenção para a tramitação da MP. Outros, no entanto, discordam. "O pacote do governo reativou o instinto animal dos trabalhadores", disse um operador portuário do Nordeste, ao lembrar que a situação no setor estava calma e não houve nenhuma greve no passado recente. Uma das principais queixas de operadores de terminais públicos é que eles pagam arrendamento às Docas e precisam devolver suas instalações ao fim dos contratos. Já os terminais privativos não recolhem nada à União e, pela MP 595, podem ter suas autorizações de funcionamento renovadas ilimitadamente e sem a necessidade de reverter as instalações ao patrimônio público. Eles são responsáveis, no entanto, por todo o investimento na construção dos terminais - o que envolve desde a compra do terreno até as linhas de transmissão que fazem a energia chegar até lá. Os terminais públicos arrendados à iniciativa privada estão dentro dos portos organizados e usam a estrutura fornecida pelas Docas, como canais de acesso e obras de dragagem. Gerdau, segundo interlocutores, pode encaminhar mudanças no texto original da MP como o estabelecimento de prazos para os terminais privativos e a reversibilidade dos bens. Isto é, pontos que evitam mudanças na "essência" da medida provisória. Leônidas Cristino combate os argumentos de que a MP criou desequilíbrios no setor e favoreceu terminais privativos. "Os terminais públicos vão continuar crescendo. Vamos melhorar a gestão das Docas e fazer grandes licitações de arrendamentos dentro dos portos organizados." Para o ministro, a tramitação da MP dará oportunidade ao governo de responder às dúvidas dos empresários. "Queremos mostrar a importância das medidas anunciadas e como elas podem destravar investimentos. Vamos colocar com muita clareza o que nós planejamos", disse Cristino. Ele reagiu com irritação à possibilidade de greve. "Não compreendo o porquê desse tipo de ação", lamentou o ministro. Com a volta do recesso parlamentar, o primeiro passo na tramitação da MP é a formação de uma comissão mista, com integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado, para apreciar o texto enviado pelo governo, que prevê investimentos de R$ 54 bilhões, até 2016/2017, com o pacote de portos. Isso deve ser feito logo após o Carnaval, com a designação dos parlamentares e a escolha, logo em seguida, do presidente e do relator da comissão.

Fonte.: Valor Econômico