Câmara aprova informação obrigatória para placa de rodovia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que exige – nas rodovias federais, estaduais e municipais – a instalação de placas a cada 20 km e em todo entroncamento, bifurcação ou encruzilhada informando as duas cidades mais próximas e as respectivas distâncias; as rodovias e estradas mais próximas e respectivas distâncias; e os hospitais mais próximos.

A proposta tem caráter conclusivo e será encaminhada para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado é uma emenda do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) ao substitutivo elaborado pela Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3279/00, do ex-deputado De Velasco. A emenda exclui a exigência de que as placas informem a “cidade mais importante” da região.

Hugo Leal disse que, embora compreensível em linguagem cotidiana, a denominação “cidade mais importante” não apresenta nenhum conteúdo jurídico e não poderia ser utilizada em texto de norma legal.

Originalmente, o PL 3279/00 também previa punições para a autoridade pública que deixasse de instalar as placas. Essa previsão, no entanto, foi retirada.

Fonte: Agência Câmara

Fluxo nas estradas com pedágios cresce 0,5% em julho

O fluxo de veículos nas estradas com pedágios no País cresceu 0,5% em julho em relação a junho, já considerando os ajustes sazonais. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e pela Tendências Consultoria Integrada.

O movimento dos veículos leves registrou uma ligeira queda de 0,1% comparativamente a junho, também já livre dos efeitos sazonais. Na mesa base de comparação, os veículos pesados aumentaram em 1,7% a sua movimentação pelas estradas com pedágios.

Na leitura que compara os números de julho deste ano com o mesmo mês do ano passado, verifica-se que o fluxo total de veículos nas estradas cresceu 6,7%. A circulação dos leves aumentou 6,5% em julho comparativamente a julho de 2010. Os pesados circularam em julho 7,4% a mais do que em julho do ano passado, descontados os efeitos sazonais.

O fluxo de veículos dá pistas sobre a situação econômica do País. O movimento de veículos leves (de passeio) é um indicativo do nível de renda da população, enquanto o fluxo de veículos pesados (cargas), sinaliza o nível de atividade de setores como a indústria.

Fonte: Agência Estado

Alerta para o trânsito no Brasil

O Brasil tem uma das mais revolucionárias legislações de trânsito de todo o mundo. Mas isso, infelizmente, não tem impedido que o número de acidentes, vítimas e óbitos venham aumentando a cada feriado prolongado. Uma nova estatística da violência no trânsito, entretanto, convida a todos a uma profunda reflexão sobre o setor.

Os casos de invalidez provocados por acidentes nas ruas explodiram. Eles já são a principal causa de indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório, o conhecido DPVAT. A confirmação veio no balanço mais recente feito pela seguradora que administra o DPVAT e mostra um crescimento anual assustador.

No primeiro semestre deste ano, foram pagas 107.403 indenizações por invalidez decorrente da violência sobre rodas. Elas representaram 65% de todas as indenizações concedidas. Desde que as estatísticas começaram a ser feitas, nunca este índice foi tão alto. Em 2010, elas representaram 60%; em 2009, 46%, 2008, 32%, e em 2007, 31%. No ano passado, foram pagas 151.588 indenizações por invalidez.

O crescimento da frota de motocicletas é apontado como a principal razão para o aumento no número de acidentes. No Brasil, as motos respondem por 27% do total de veículos. Em alguns estados do Nordeste, essa proporção, entretanto, chega a 60% da frota total. Ou seja, o aumento do número de motocicletas está puxando as estatísticas de acidentes para cima.

A falta de educação no trânsito continua sendo a maior causa de acidentes. Foram gastos, nos primeiros seis meses deste ano, R$ 1,1 bilhão com o pagamento de indenizações a vítimas de trânsito. Outro dado alarmante é que o Brasil pode interromper uma sequência de três anos de queda nas indenizações por morte.

Elas passaram de 66 mil, em 2007, para 50 mil em 2010. Mas, se o ritmo do primeiro semestre se repetir nos próximos seis meses, as indenizações por morte vão passar de 52 mil. Nos casos de morte, a maioria das vítimas é pedestre (44%). Já no total de indenizações pagas (morte, invalidez e despesas médicas), o motorista aparece como principal vítima (43%). A maioria é de jovens entre 15 e 34 anos.

O trânsito é a principal causa de morte de jovens no país. O Brasil, segundo a ONU, é o quinto país com mais acidentes no mundo. Quando fui ministro da Justiça tive a oportunidade de regulamentar todo o Código de Trânsito e contribuir para poupar perto de 6 mil vidas ao ano. Mas agora não podemos afrouxar a fiscalização e devemos cobrar das autoridades o ensino de trânsito nas escolas.

Fonte: ABTC

Movimentação de carga em Suape cresce 35,2% no primeiro semestre

Com um incremento de 20,1% na movimentação portuária, em toneladas, no primeiro semestre de 2011 (em relação ao mesmo período do ano anterior), Suape comprova que mantém um forte ritmo de desenvolvimento já que, em 2010, cresceu 16.3%. O Porto cresce mais que a economia de Pernambuco, consolidando-se como um dos grandes portos do Brasil.

No primeiro semestre, o aumento na movimentação de contêineres foi de 35,2%, um dos maiores crescimentos da história de Suape. No período foram operadas mais de 4,8 milhões de toneladas. A movimentação de contêineres representou 46% da movimentação total do Porto superando, pela primeira vez na história de Suape, as operações com granéis líquidos (destaque para produtos como diesel, GLP e gasolina) que representaram 45 % do total.

Segundo o vice-presidente de Suape, Frederico Amancio, a expectativa para o segundo semestre é que o crescimento seja ainda maior. “A partir de agosto essa movimentação terá um impacto ainda mais forte, principalmente quando for implantada uma nova linha de longo curso vinda diretamente da Ásia. Com isso, consolidando Suape como hub port, ou seja, um importante porto distribuidor de cargas para todo o norte nordeste e em breve para todo o Brasil. Fecharemos o ano com mais de 10 milhões de toneladas de cargas movimentadas”, explica.

As operações de cabotagem continuam com forte ritmo de crescimento chegando neste semestre a 20,9% de evolução. As operações de cabotagem e transbordo deverão contribuir para consolidar o Porto de Suape no contexto nacional. Para os próximos anos estes números deverão crescer em ritmo ainda maior. É que com o início da operação de grandes empreendimentos estruturadores, como a Refinaria Abreu e Lima, a expectativa é que Suape chegue ao final de 2013 com uma movimentação de 30 milhões de toneladas.

Fonte: A Tribuna

Produção de caminhões em 2011 sobe 12%

Na semana em que o governo federal aprovou a prorrogação da isenção do Imposto sobe Produtos Industrializados (IPI), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a produção de caminhões no Brasil entre janeiro e julho deste ano continua em alta. Dessa vez, o indicador foi mais moderado que nos últimos dois meses e alcançou 11,9% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Nas categorias de caminhões das associadas à entidade o maior crescimento foi verificado entre os leves, alta de 20,5%. Em seguida a maior produção foi de veículos semipesados, 19,3%, logo depois os semileves com crescimento de 10,5%. Na categoria pesados, a alta não foi tão expressiva, apenas 3,3%. Contudo, houve uma queda, de 1,7% para a produção de caminhões médios. Ao total, foram colocadas 118.794 unidades novas no mercado brasileiro contra pouco mais de 106 mil nos seis primeiros meses de 2010.

Desse total, 82,5% chegaram efetivamente às estradas brasileiras, conforme os dados da Anfavea. A liderança do mercado em termos de unidades vendidas no ano continua com a MAN Latin America, responsável pela marca Volkswagen, com 29.648 unidades. Em segundo lugar vem a Mercedes-Benz com 24.398 veículos. A terceira maior montadora de caminhões no Brasil, com pouco mais de 17 mil unidades vendidas, é a Ford. Em quarto lugar está a Volvo (10.558 unidades), em quinto aparece a Iveco (8.152 unidades), em sexto a Scania (7.637), a Agrale (448) e a International (191).

No geral, os licenciamentos em 2011 subiram 15%, todas as categorias de caminhões cresceram. Assim como nos números da produção, os semipesados lideraram o crescimento com 26,6%. As vendas de pesados subiram 8,1% e a menor alta ficou com os médios, 1,1%. Em termos de crescimento percentual sobre as vendas do ano passado a Iveco está à frente com alta de 40,5%, seguida pela Volvo com 26% e a MAN com 22,7%. A Scania recuou 10,5% em comparação com os resultados do ano passado.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Agendamento de chegada reduz fila de caminhões em portos

O Porto de Rio Grande, no Sul do estado gaúcho, decidiu inovar e tomou uma medida que facilita o trabalho nas instalações portuárias. Durante a safra de 2011, principalmente no período de abril a julho, os responsáveis por caminhões carregados de grãos agendaram a chegada aos terminais para diminuir as filas na BR-392 e reduzir o fluxo de veículos nas rodovias de acesso ao município.

Neste ano, até o momento, 70% das 6,6 milhões de toneladas de cargas transportadas por cooperativas e cerealistas chegaram ao porto com horário marcado. “Nós queremos facilitar este processo, proporcionar uma safra mais segura, rápida e objetiva aos produtores, caminhoneiros e à comunidade”, explicou à Agência CNT de Notícias o superintendente do porto, Dirceu Lopes.

Para os motoristas que não conheciam a mudança, outra solução foi adotada. O porto construiu amplos estacionamentos, fora da rodovia, para a parada dos caminhões e futuro agendamento. Durante o pico da safra, até 10 mil caminhões circulam pela região todos os dias. “Problemas como engarrafamentos e roubos de cargas precisavam ser resolvidos e isso foi possível com esse trabalho”, destacou Lopes.

Segundo ele, diante da experiência positiva deste ano, a intenção para 2012 é exigir o agendamento para todas as cargas da safra escoadas a partir do porto, inclusive as que são enviadas pelos produtores autônomos. “Queremos diagnosticar como são feitos os processos, identificar os fornecedores, estabelecer regras para o agendamento e trabalhar com logística”, afirmou.

Integração - A decisão foi tomada em conjunto por representantes de todos os setores interessados – órgãos de segurança, governo e sindicatos, por exemplo. “A união mostrou que é possível buscar saídas que favoreçam o transporte e permitam mais agilidade ao processo de logística portuária”, avaliou Lopes. A ideia, adianta, é ampliar o trabalho para outras cargas, além dos grãos escoados pela safra.

Fonte: A Tribuna

Setor de transportes debate implementação do Estatuto do Motorista

O segundo dia do 12º Congresso da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga) encerrou com a discussão sobre o Projeto de Lei 271 de 2008, que trata da regulamentação da profissão de motorista.

O presidente da FETCESP (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo), Flávio Benatti, esclareceu que o projeto de autoria do senador Paulo Paim está sendo amplamente discutido com os sindicatos e federações de transporte e na seção de Cargas da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Para ele a iniciativa de regulamentar a profissão de motorista é positiva. Porém, segundo Benatti, criar estatuto para todas as categorias de motoristas não é adequado, pois o transporte é altamente segmentado.

O assessor jurídico da NTC& Logística, Marcos Aurélio Ribeiro, esclareceu que existem 29 projetos em tramitação no Congresso Nacional que abrangem a profissão do motorista. No entanto, de acordo com ele, o PLS 271/2008 condensa todos os projetos.

Na Europa, nos Estados Unidos e no Chile as regras no setor de transporte são estabelecidas conforme a peculiaridade do modal. Assim, pela análise de Ribeiro, o transportador de cargas necessita de uma legislação trabalhista que atenda suas especificidades.

Infraestrutura

O Brasil investe 1,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura de transportes. Entretanto, os debatedores presentes no Congresso da ABTC, consideram que para criar a legislação ideal à proteção dos profissionais que trabalham no setor de transportes de cargas e à população que transita pelas rodovias brasileiras é preciso aumentar esses investimentos em, ao menos, 5% do PIB.

“A impressão que eu tenho é que precisamos pensar grandes investimentos em transportes, pois este setor é extremamente importante e um dos maiores responsáveis pela movimentação da economia brasileira”, afirmou Flávio Henrique, assessor jurídico da ABTC.

Fonte: ABTC

ANTT prevê maior eficiência de ferrovias com novas regras

O novo marco regulatório do setor ferroviário, que entrou em vigor a partir de ontem, é uma das principais apostas do governo para reduzir o custo e garantir maior eficiência do transporte de carga no país. O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que os três regulamentos buscam ampliar significativamente a competitividade na operação das ferrovias.

As mudanças formuladas pela ANTT estabelecem novos compromissos para as concessionárias que exploram atualmente as malhas ferroviárias. Essas companhias contarão com metas de utilização para cada trecho concedido e o direito de passagem - obrigação que garante à concessionária o uso dos trilhos de outras companhias.

As medidas causarão impacto maior sobre as concessionárias a partir do próximo ano, quando entrarão em vigor as novas metas e o novo regime tarifário, definido de acordo com os produtos transportados e a malha utilizada. Segundo o diretor-geral da ANTT, a definição do preço-teto será concluída pelo órgão no prazo máximo de 120 dias.

Os regulamentos definem ainda as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, a responsabilidade pela qualidade dos serviços e penalidades que poderão ser impostas aos prestadores de serviços em caso de descumprimento das regras.

Figueiredo considera que o novo marco não terá grande efeito sobre o setor, se não houver "vontade do mercado de investir". A expectativa do governo, segundo ele, é que haja um aquecimento do transporte de cargas e novos investimentos no país, por meio da aquisição de locomotivas e vagões e da renovação da malha ferroviária.

Atualmente, a malha brasileira possui uma extensão de 28 mil quilômetros. Deste total, 6 mil quilômetros estão subutilizados e outros 6 mil quilômetros não recebem investimentos e estão sem condições uso.

Para o diretor da ANTT, os trechos com pouco aproveitamento poderão ser devolvidos para serem licitados novamente. "Normalmente, esses são trechos antigos, com mais de cem anos, sem o perfil técnico adequado para hoje", afirmou. Figueiredo usou o exemplo da retomada, pelo governo, de trechos da ferrovia Transnordestina, construídos no século XIX, que voltarão a ser usados comercialmente.

O diretor da agência afirmou que tem discutido a reformulação do marco regulatório com o setor há pelo menos três anos e que o debate foi aprofundado nos últimos sete meses, a partir da divulgação das regras. Sobre o risco de questionamento na Justiça, Figueiredo disse que a elaboração das três resoluções foi precedida de discussões jurídicas dentro do governo.

Representantes da iniciativa privada e empresas do setor preferiram não comentar a publicação do novo marco regulatório das ferrovias. Procuradas pelo Valor, as duas principais empresas do setor - América Latina Logística e MRS Logística - afirmaram que a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) é quem fala pelo setor.

A entidade, por sua vez, informou que somente se posicionará sobre as medidas no início da próxima semana. Segundo a ANTF, as concessionárias estão analisando a nova regulamentação nos aspectos jurídico, técnico-operacional e financeiro.

Fonte: Valor Econômico

Até 2016, trânsito trava nas 10 rodovias da região metropolitana de São Paulo

As projeções são da própria Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo: todas as 10 rodovias que desembocam na região metropolitana de São Paulo vão trancar em no máximo cinco anos se nada for feito para aliviar o trânsito de veículos nessa área, principalmente o de cargas.

Isso significa que sete rodovias estaduais, entre elas Bandeirantes, Castelo Branco e Anchieta, bem como e as três federais, Régis Bittencourt, Raposo Tavares e Ayrton Senna, vão conviver quase que praticamente o dia inteiro com congestionamentos similares ao que se vê hoje nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros nos horários de pico. Não é apenas o ir e vir das pessoas que vai perder mais qualidade. O grande prejudicado será o transporte de cargas: ficará caótico e mais caro abastecer o maior centro consumidor do país.

Para chegar a essa conclusão, a secretaria de transportes utilizou modelos de cálculo do Banco Mundial. A instituição faz cruzamentos entre o número de veículos em circulação e a capacidade das vias. Todos os cálculos mostraram que vai faltar estrada e sobrar veículos. Como é praticamente impossível ampliar qualquer uma das 10 rodovias por causa do adensamento urbano, a saída apontada pela própria secretaria é agilizar os investimentos na expansão de outros tipos de transportes, em especial as ferrovias. 

Estão sendo reavaliados projetos antigos, como o ferroanel, cordão de trilhos em torno da capital paulista, e a construção de plataformas de cargas intermodais no interior e na capital. Como as obras públicas costumam esbarrar em toda sorte de entraves (falta de dinheiro, atraso do licenciamento ambiental, conflitos de interesses políticos) é difícil prever se qualquer uma dessas propostas, na planilha há anos, finalmente sairá do papel a tempo de evitar a tranqueira do trânsito.

Fonte: Exame

Infraestrutura compromete competitividade brasileira

Por Clésio Andrade

O Brasil pagou R$ 531 bilhões em juros da dívida pública nos últimos três anos. No mesmo período, foram investidos em infraestrutura de transporte apenas R$ 35 bilhões, ou seja, o equivalente a 6,6% do serviço da dívida. Esta relação deve ser invertida, uma vez que o investimento é indispensável ao crescimento do país. Os recursos disponíveis devem ser melhor alocados a fim de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir sua competitividade.

Não se trata apenas de mais um mineiro no Senado reclamando dos juros, homenagem que presto ao ex-senador e ex-vice-presidente da República José Alencar. Nem se propõe uma irrealista queda abrupta das taxas. Mas, ao lado de uma política de médio prazo para consistente redução dos juros, buscar fontes alternativas de financiamento a investimentos indispensáveis e adotar medidas que otimizem essas inversões.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que presido, elaborou profundo e abrangente estudo indicando que o Brasil precisa investir, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 500 bilhões para a recuperação, melhoria, expansão e modernização de toda infraestrutura de transporte brasileira, para manter o país em condições de competitividade no mercado internacional e gerando empregos internamente.

A Índia investiu, em 2010, R$ 505 bilhões (US$ 324 bilhões), o que equivale a 8% do PIB. A China investiu em sua infraestrutura de transporte, em 2010, nada menos que R$ 1,8 trilhão (US$ 1,01 trilhão), o equivalente a 10,6% de seu PIB. Por sua vez, a Rússia investiu R$ 242 bilhões (US$ 155 bilhões), em 2010, 7% de seu PIB.

O Brasil, no entanto, investiu, no ano passado, só R$ 15,4 bilhões (US$ 9,11 bilhões) em infraestrutura de transporte, o equivalente a apenas 0,42% do PIB. Precisamos nos espelhar nos exemplos dos países parceiros do BRICS, grupo do qual o Brasil é um dos principais representantes e no qual estão alguns dos nossos principais concorrentes.

J

á houve uma melhora no volume de investimentos durante o governo Lula e a presidente Dilma Rousseff sinaliza no mesmo sentido quando, além do orçamento, se dispõe a contar com a iniciativa privada para melhoria da infraestrutura aeroportuária.

A escassez de recursos governamentais, porém, aponta a conveniência de se desapegar de algum ranço ideológico. As Parcerias Público Privadas (PPP) são parte da solução para obras indispensáveis no sentido de impedir que os gargalos de infraestrutura tirem a competitividade do Brasil e retardem o crescimento do país.

Mudanças no sistema de planejamento, licitação, fiscalização e controle de obras governamentais também são indispensáveis para que não haja atraso nas obras públicas, o que provoca muito mais prejuízos para toda a sociedade. Antes da paralisação de uma obra por suspeita de irregularidades, um sistema inteligente de arbitragem entre contratado privado e contratante público poderia, eventualmente, superar essas irregularidades. E a obra ser entregue ao uso. Obra parada é prejuízo dobrado.

A inserção de um país em um ambiente global de competitividade e produtividade e sua inclusão na lista das grandes nações dependem da disponibilidade de serviços públicos de energia, telecomunicações, água, saneamento e transportes, em bons padrões de qualidade.

Quanto melhor e maior a disponibilidade de infraestrutura de um país, mais dinâmica e especializada será sua economia, na medida em que estimula e atrai os investimentos produtivos.

A atrofia da infraestrutura gera gargalos que impedem a expansão econômica, limitam as iniciativas empresarias e conduzem a dificuldades de crescimento econômico.

O atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos da América. Esta diferença de 3 pontos percentuais do PIB (aproximadamente 120 bilhões de reais) impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econômicos, reduzindo, portanto, a sua capacidade de poupança e de investimento.

Fonte: farolcomunitário.com.br