Mercadoria fica parada 16 dias no porto do Rio

O tempo médio entre a atracação de uma embarcação no porto do Rio de Janeiro e a entrega da mercadoria ao produtor foi de quase 16 dias em maio, segundo estudo da Receita Federal, divulgado ontem em Brasília. A maior parte desse tempo é gasta no licenciamento da mercadoria, responsabilidade tanto do órgão anuente quanto do importador. Em segundo lugar está o tempo levado na entrega da carga, depois de completamente desembaraçada. Em seguida, vem o tempo para o importador obter o licenciamento da mercadoria e conseguir o despacho. Outros procedimentos são a informação da presença da carga no porto, que é de responsabilidade do operador portuário e do depositário da carga, e o desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita e do importador. "As questões de tempo não dependem exclusivamente do Estado, mas também da maior atuação dos interessados e da própria logística do processo", explicou o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. Para diminuir esse tempo médio, a Receita está em "um processo intenso de aproximação com a Secretaria Especial de Portos", disse o subsecretário. O estudo será ampliado para todos os 38 portos brasileiros até o fim deste ano. Segundo Checcucci, as declarações aduaneiras, exigência burocrática da Receita em importações e exportações, acompanharam a elevação na corrente de comércio e cresceram no primeiro semestre de 2013 ante igual período de 2012, mas o tempo médio de retenção nas aduanas caiu no período. O desembaraço envolvido nas importações avançou 14,49% no período, passando de 1,04 milhão de declarações no período para 1,252 milhões de declarações. A expedição de documentos relacionados à exportação aumentou 1,7% na mesma comparação, saindo de 572 mil despachos entre janeiro e junho de 2012 para 582 mil despachos em igual período deste ano. Apesar desse aumento no volume de trabalho, o grau de fluidez na importação, que mede a quantidade de produtos que foram desembaraçados em menos de 24 horas, aumentou na mesma comparação. Ele foi de 84,48% em junho de 2013, ante 82,45% em dezembro de 2012. O tempo médio bruto de despacho das importações caiu de 2,01 dias em todo o ano de 2012 para 1,69 dia no primeiro semestre de 2013. Nas exportações, esse tempo passou de 11,04 horas em 2012 para 7,2 horas em 2013. O tempo médio bruto quantifica a demora entre o registro da declaração na importação e a recepção de documentos na exportação ao desembaraço das mercadorias. É a forma de medida para a agilidade da atuação da Receita. "Esse avanço é fruto das iniciativas que a Receita começou no ano passado e que agora estão trazendo resultados para o país", o subsecretário. A arrecadação tributária aduaneira, por sua vez, caiu 10,88% entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período deste ano. Neste ano, os impostos incidentes sobre o comércio exterior totalizaram R$ 42,77 bilhões, ante R$ 47,993 bilhões nos seis primeiros meses de 2012. A Receita apontou duas causas para essa queda: a diminuição na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em junho de 2012, e algumas desonerações que ocorreram durante o período no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado ao comércio exterior. "A arrecadação aduaneira sofreu alterações decorrentes da politica tarifária", disse Checcucci. A Cide respondeu por R$ 2,509 bilhões da arrecadação do primeiro semestre de 2012. Já no primeiro semestre deste ano, nada foi arrecadado. O IPI incidente sobre a importação caiu 11,5% e atingiu R$ 6,626 bilhões entre janeiro e junho de 2013, ante R$ 7,487 bilhões em igual período de 2012. A Cofins cresceu 13,35% na mesma comparação (de R$ 14,956 bilhões para R$ 17,096 bilhões), o Imposto de Importação avançou 13,35% (de R$ 13,708 bilhões para R$ 15,538 bilhões) e 9,21% no PIS - Importação (de R$ 3,215 bilhões para R$ 3,511 bilhões).

Fonte.: Valor Econômico

Terminal de Rondonópolis tem licença e começa a operar

O terminal ferroviário de Rondonópolis recebeu a Licença de Operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e deve começar a operar, em caráter experimental, ainda nesta semana. Com a inauguração, a capacidade de carregamento da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) passará de 12 milhões para 17 milhões de toneladas de grãos por ano. O terminal será operado pela América Latina Logística (ALL), empresa detentora da concessão. “Com 385 hectares, o terminal de Rondonópolis será o maior da América Latina. A princípio, ele deve funcionar mais devagar, carregando uma locomotiva por vez. Em setembro, já deve estar operando com a capacidade máxima, que é de carregar duas locomotivas ao mesmo tempo, e descarregar seis caminhões”, informou o secretário de Estado de Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo. "Com 385 hectares, o terminal de Rondonópolis será o maior da América Latina. Em setembro, já deve estar operando com a capacidade máxima" “O terminal também vai operar utilizando contêineres, o que permitirá transportar produtos com valor agregado e industrializados, não somente grãos, como ocorre hoje. Agora, estamos trabalhando na duplicação dos 28 quilômetros de estrada que dá acesso à cidade, para melhorar o fluxo dos caminhões que levarão a carga até o terminal”, disse. A solenidade de inauguração do terminal dependerá da agenda do ministro dos Transportes, César Borges. Vuolo irá a Brasília nesta semana, juntamente com o governador Silval Barbosa (PMDB), para convidar o ministro e a presidente Dilma Rousseff (PT) para o evento. Com quatro terminais em Mato Grosso – Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá), Alto Araguaia (414 km), Itiquira (357 km) e Rondonópolis (212 km) –, a Ferronorte passa a operar com 370 quilômetros de trilhos no Estado. “O próximo passo é levar a ferrovia até Cuiabá. É um sonho antigo que deve ser tornar realidade em breve. Os estudos de viabilidade estão sendo executados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, possivelmente, no próximo ano, a licitação já será feita”, disse Vuolo. Após a Capital, a Ferronorte deve ser expandida até Santarém (PA), para facilitar o escoamento da produção mato-grossense pelos portos da região Norte do País.

Fonte.: Midia News

Após assalto, Polícia Rodoviária afirma que há viaturas na Imigrantes

Os constantes assaltos registrados no trecho dos semáforos de São Vicente, no litoral de São Paulo, na rodovia Imigrantes ainda preocupa os motoristas e a polícia. No último sábado (3) um homem foi baleado ao tentar fugir de um assalto. No carro outras quatro pessoas, inclusive uma criança de 10 anos, testemunharam a ação dos assaltantes. Apesar do grande número de assaltos registrados no local, no domingo (4), nehuma viatura da Polícia Rodoviária foi encontrada no trecho de semáforos no local. O tenente da Polícia Rodoviária Marcos Negrinho explicou que a prioridade no domingo é do policiamento na pista norte, para os motoristas que seguem para São Paulo. "A gente tem notado o aumento de crimes violentos, não é uma característica apenas da região, é uma questão nacional. A gente pede para que as pessoas, quando visualizarem indivíduos em atitudes suspeitas, liguem 190 e avisem as viaturas sobre esses indivíduos.  Esse pessoal transita pela rodovia, mas eles partem de algum lugar e vão para outro. Se as pessoas avisarem dessa atitude as viaturas poderão culminar na prevenção desse delito, explica. Negrinho disse que a falta de viaturas durante o domingo deve ter sido causada por ser fim de semana.  “A gente tem estacionamento de viaturas em semáforos que são mais complicados, não é a característica desse semáforo onde teve a ocorrência no sábado à noite, no cruzamento da Imigrantes com a Manuel de Abreu. A gente tem um problema maior, que acompanhamos a muito tempo, mais próximo da ponte do Mar Pequeno, no semáforo com a Mascarenhas e com a Linha Amarela, que são locais onde ocorrem um número maior de incidência desse delito. Na Manoel de Abreu a gente faz mais o patrulhamento preventivo para que não aconteçam esses eventos”, diz o policial. O tenente conta que as viaturas estão em locais com mais incidência de assaltos. “A viatura fica 24h por dia, a gente tem uma viatura específica na Imigrantes, cobrindo a área do México 70, inclusive a gente tem conversado, indo nos Consegs (Conselho de Segurança), conversando com a população que passa com destino a Praia Grande, que eram vítima desse tipo de roubo, e as pessoas se sentem mais seguras no local”. Uma das testemunhas que estava com o homem baleado relatou o que aconteceu. “A gente tem a imagem de bandido.Eles têm cara de jovens, adolescentes. Transformou a cara em um segundo, de uma pessoa que ia atravessar na frente do carro, para assaltar ou fazer coisa pior. Porque três indivíduos naquela hora, armados, o que a gente imagina? Que vão sequestrar a gente com uma criança no carro”. O homem baleado continua internado. “A bala está alojada no braço e ele vai fazer cirurgia. Ele está com muita dor e não sabe quanto tempo vai ficar afastado”, finaliza a testemunha. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pelo trecho da rodovia do Imigrantes, informou que dois viadutos serão construídos. Segundo o departamento, as obras já começaram, e devem estar prontos só em 2016.

Fonte.: G1

ANP determina comercialização de diesel menos poluente em mais 385 municípios

Desde o dia 01 de julho, a comercialização do óleo diesel S-500, com menor teor de enxofre, é obrigatória em mais 385 municípios brasileiros, em substituição ao S-1800, de acordo com determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a medida, cerca de 3 mil, dos 5,5 mil municípios brasileiros, reduzem a emissão de poluentes, beneficiando assim o meio ambiente e a saúde da população. O combustível é utilizado pela frota de caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário. Sete estados brasileiros (a Bahia, o Espírito Santo, Maranhão, a Paraíba, Pernambuco, o Piauí e Sergipe) passam a comercializar exclusivamente o diesel S-500. Em Pernambuco, a exceção é a capital, Recife, e sua região metropolitana, que desde 1º de janeiro deste ano já oferecem o diesel S-10, ainda menos poluente. De acordo com a ANP, em 1º de janeiro de 2014 todo o diesel S-1800 será retirado do mercado brasileiro, substituído pelo S-500. Desenvolvida de forma gradual pela ANP, a introdução do diesel com menor teor de enxofre vem sendo feita desde 2006. Naquele ano, o S-500 passou a ser comercializado em 237 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, de Fortaleza, Salvador, Curitiba, Belém, Vitória, Aracaju, Campinas (SP), da Baixada Santista (SP), de São José dos Campos (SP) e do Vale do Aço (MG). A partir de 2009, em atendimento ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ANP elaborou diversas resoluções para o processo de transição. Atualmente, são três os tipos de óleo diesel comercializados no país, diferenciados pelos teores máximos de enxofre: S-10 (10 partículas por milhão – ppm), S-500 (500 ppm) e S-1800 (1800 ppm).

Fonte.: Agência Brasil

Anchieta e Castelo terão interdições esta semana

A pista sul da Via Anchieta, que opera no sentido litoral, será interditada no trecho de serra, do km 40 ao km 55, para serviços de conservação, pavimentação e limpeza de drenagem. A interrupção do tráfego ocorrerá das 22h de segunda-feira(05), às 16h de hoje (6), e das 22h de quarta-feira (07), às 16h de quinta-feira (08). Em compensação, o motorista que utiliza a Rodovia Cônego Domênico Rangoni encontra mais facilidade para fazer o retorno na altura do km 262, em Cubatão, desde o início do mês. A concessionária Ecovias abriu para o tráfego duas novas alças de retorno sob o Viaduto Cecílio do Rego Almeida. Já a Rodovia Castelo Branco terá duas pistas interditadas para obras no km 80, em Sorocaba, entre a quarta, 7, e a sexta-feira, 9, desta semana. O trânsito será desviado nos dois sentidos para o lançamento das vigas de um novo viaduto na Rodovia Santos Dumont (SP-79), que passa sobre a Castelo.

Fonte.: Agência Estado