SP decide baixar pedágio em ao menos 10%

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu reduzir as tarifas de pedágio nas rodovias de São Paulo concedidas à iniciativa privada. O percentual de redução dependerá de cada contrato, mas vai variar de 10% a 20%, segundo a Folha apurou com integrantes do governo e de concessionárias. O acordo foi fechado nas últimas semanas com duas das principais empresas que gerenciam rodovias paulistas - incluindo Imigrantes, Anchieta, Anhanguera, Bandeirantes e Castello Branco. As negociações com as demais concessionárias também estão em fase final. A reformulação dos contratos com as concessionárias foi uma das principais promessas da campanha que elegeu Alckmin em 2010. A data para vigorar as novas tarifas ainda será definida. Mas Alckmin poderá anunciar a medida em maio -caso consiga viabilizar algumas pendências jurídicas. O corte nas tarifas de pedágio é uma das bandeiras do tucano para tentar neutralizar críticas da oposição ao governo do PSDB em SP. Ele foi acelerado após medidas populares da presidente Dilma Rousseff (PT) para desoneração de vários setores, como a da energia elétrica e a da cesta básica. O acerto com a gestão Alckmin foi confirmado à Folha por representantes de duas concessionárias e pelo primeiro escalão do governo. Uma preocupação, de caráter político, é que os reajustes costumam ser fechados no final de junho de cada ano. O governo não quer reduzir e depois aumentar os valores. Por isso busca uma fórmula de evitar um aparente contrassenso. MOEDA DE TROCA A CCR, controladora do sistema Anhanguera-Bandeirantes, por exemplo, negociou reduzir tarifas sob a condição de deixar de repassar para o Estado percentual do que arrecada no pedágio. O repasse varia de acordo com execução de obras e outros serviços. O pleito do grupo EcoRodovias, responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, foi a prorrogação dos contratos atuais por mais tempo. Em 2012, a Artesp (agência reguladora dos transportes) formou uma comissão para avaliar a situação dos contratos, com base em estudos da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Com base neles, a gestão Alckmin pretendia pressionar as empresas. A negociação política foi conduzida pelo secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Transportes). Além do corte nas tarifas, Alckmin vem testando na região de Campinas (interior de SP) um sistema de cobrança chamado ponto a ponto -pelo qual os usuários pagam de acordo com a distância percorrida na estrada. No entanto, dificuldades operacionais vão impedir que ele seja implantado em rodovias mais importantes -medida que amenizaria efeitos políticos de um eventual sucesso do sistema.

Fonte.: Folha de S. Paulo

Quadrilha especializada em roubo de carga é presa em Itapecerica da Serra

Foi por volta das 6h da última quarta-feira, dia 03, que o motorista de um caminhão que transportava frios da empresa Frimesa foi abordado por assaltantes no acostamento da Rodovia Régis Bittencourt, altura do km 292, pertencente à Itapecerica da Serra. A vítima seguia para Iguape quando um Voyage fechou seu caminhão. Do veículo desceram dois homens, armados, pedindo para que o caminhoneiro saísse do veículo, na sequência um dos criminosos assumiu a direção do caminhão, enquanto a vítima foi levada para o Voyage, onde havia mais dois assaltantes. Os criminosos fizeram o retorno na BR 116 e passaram a seguir sentido São Paulo. Nas imediações de Embu das Artes os assaltantes liberaram a vítima, pegando seu RG e ameaçando ir atrás dele e de sua família caso alguma denúncia fosse feita. Também foram roubados o GPS e o celular do caminhoneiro. A vítima foi até um restaurante e ligou para a Polícia Militar e para a empresa, relatando o assalto. A PM foi até o local em que a vítima estava e, enquanto davam apoio ao caminhoneiro, receberam a notícia de que o caminhão havia sido localizado. Foi um GCM que encontrou o caminhão. Ele estava indo trabalhar na GCM de Itapecerica da Serra quando viu dois carros emparelhados na altura do Km 290 da Régis. O que chamou a atenção do Guarda Civil foi o fato de três homens estarem empurrando com violência uma pessoa para a traseira do Voyage. Após ter acompanhado a ação, o GCM passou a seguir os dois veículos, informando a Guarda de Itapecerica da Serra. Próximo à cidade de Taboão da Serra os assaltantes que estavam no Voyage entraramem uma rua estreita e, mais para frente, dois criminosos saíram do veículo. Neste momento o GCM perseguiu um dos assaltantes e conseguiu o deter, enquanto o outro fugiu. A viatura da GCM chegou no momento em que o Guarda Civil capturou L.A.M.S., de 29 anos. A GCM de Taboão da Serra compareceu ao local para auxiliar e levaram o capturado para o 1º DP de Taboão, junto com o Voyage. Os Policiais Militares que ajudaram a vítima estavam em patrulhamento de rotina na Favela do Mandioquinha pelo fato dos altos índices de roubo de carga no local. Havia, inclusive, uma quadrilha especializada neste tipo de crime. Durante a ronda o Voyage passou em alta velocidade pelos PMs, que deram sinal de parada e não foi obedecido. Após alguns metros, T.O.C., de 26 anos, saiu do Voyage e fugiu a pé, mas acabou sendo capturado pelos policiais. No interior do veículo foi encontrado uma réplica de Fuzil. Também foi verificado o chassi do carro, onde foi constatado que o Voyage havia sido roubado em janeiro deste ano. A vítima reconheceu os criminosos, que foram presos acusados de roubo de carga, extorsão e receptação e adulteração do veículo. Os policiais já descobriram a identidade do terceiro criminosos, que mora na favela do Mandioquinha. Fonte: Portal O Taboanense

Fim de multa não deve afetar trânsito

A proposta aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, que prevê o fim da cobrança de multa para motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos uma vez ao ano, não terá efeitos práticos no aumento do trânsito da cidade. A análise é do consultor de trânsito Horácio Augusto Figueira. “Pelas contas que fiz, se a lei for aprovada, pode trazer um acréscimo médio de 4,2 mil veículos nos horários de pico e isso não vai representar nada para o trânsito já caótico”, disse o especialista. Segundo ele, no horário de pico circulam cerca de um milhão de veículos pela cidade e o rodízio retira 20% desses carros. “Se os motoristas resolverem infringir a lei uma vez por ano, isso traria um acréscimo de cerca de 0,5% de veículos no horário de pico.” Já o ambientalista Fábio Feldmann, idealizador do rodízio, disse que a proposta, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), representa um retrocesso. “Na verdade, você estimula as pessoas a transgredirem uma vez por ano e isso terá efeitos numa cidade já castigada pela poluição gerada por uma frota de sete milhões de veículos”, afirmou. Mesma opinião tem o vereador Gilberto Natalini (PV): “Isso é um atentado à saúde pública”. Pela proposta, em vez de pagar a multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros. A multa só será paga em caso de reincidência em período anterior de 12 meses. O projeto precisa ser aprovado em segunda votação antes de ser encaminhado ao prefeito Fernando Haddad (PT). Os pontos referentes à infração continuariam sendo computados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara, os partidos chegaram a um acordo para que cada parlamentar tivesse um projeto aprovado, em primeira votação, na sessão de anteontem. Por esta razão, a proposta de Covas Neto foi aprovada. “Vamos trabalhar para rejeitar a proposta em segunda votação, mas se isso não acontecer o prefeito vai vetá-la”, afirmou o líder.

Fonte.: Diário de S. Paulo

Prefeituras aplicam duas multas por minuto

As prefeituras do Grande ABC multam dois motoristas a cada minuto por desrespeito às leis de trânsito. Em 2012, foram emitidas 1.132.769 autuações, alta de 5,8% em relação ao ano anterior. O levantamento foi feito pelo Diário em seis cidades da região, com exceção de Rio Grande da Serra, que não divulgou os dados. A maioria das notificações foi por avanço de sinal vermelho e excesso de velocidade. A cidade que mais multou foi São Bernardo, com 407.960 registros. Por outro lado, a que mais registrou aumento de um ano para o outro foi Mauá, com crescimento de 39,8%. Representantes de ambas as prefeituras foram procurados para comentar os dados, mas não se manifestaram. As infrações renderam aos cofres municipais R$ 94,9 milhões, valor maior do que o orçamento de Rio Grande da Serra para 2013, de cerca de R$ 60 milhões. A arrecadação superou em 11,3% o total de 2011, quando o pagamento das multas somou R$ 85,3 milhões. O Código de Trânsito Brasileiro determina que a receita deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e campanhas educacionais. Do total de infrações, 792.923 foram flagradas por meio de radares. Isso significa que a cada dez multas, sete foram originadas por um dos 179 equipamentos de fiscalização eletrônicas espalhados pela região. O total de autuações geradas por câmeras em 2012 foi 16,1% maior do que no ano anterior. Juntas, Santo André, Diadema e Mauá gastam cerca de R$ 1 milhão por mês para manter o funcionamento e manutenção dos radares. As demais prefeituras não informaram o valor aplicado. O empresário Eduardo Souza, 30 anos, de São Bernardo, teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa após ser multado sete vezes no ano passado. Apesar de concordar que a fiscalização no trânsito é necessária, ele critica a maneira como o valor arrecadado é investido pelo poder público. "Ninguém verifica se o dinheiro realmente é gasto em educação e se os centros de formação de condutores prestam o serviço adequado", adverte. Outra reivindicação do empresário é para que haja melhoria na sinalização viária. "Levei uma multa em Santo André por ter parado em cima da faixa de pedestres. No entanto, a foto mostrava que a faixa estava apagada. Se a pintura estivesse bem feita, eu não teria cometido esta infração", justifica. O advogado Bruno Marin, 24, foi autuado por excesso de velocidade na Avenida João Ramalho, em Mauá. Ele garante que essa foi a segunda vez em que recebeu multa de trânsito desde que tirou a CNH, há seis anos. Ele diz ser contra a resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro de 2011 que acabou com a exigência de que haja aviso de fiscalização eletrônica na via (leia abaixo). "Isso é uma medida apenas arrecadatória. A sinalização deve ser exposta, até para que haja transparência no uso desse tipo de equipamento", avalia. Para especialista, aumento ainda é insignificante O aumento de 5,8% nas multas de trânsito de 2011 para 2012 é visto como insignificante para o urbanista Nazareno Affonso, coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público). Ex-secretário de Transporte de Santo André, ele rebate o argumento de que a fiscalização representa a ‘indústria da multa'. "O que existe é a indústria da impunidade. Temos um estudo que mostra que, em São Paulo, para cada infração transformada em autuação, 14 mil são ignoradas." Ele sugere às prefeituras e ao Estado que intensifiquem as fiscalizações para coibir, principalmente, excesso de velocidade e embriaguez ao volante. Outra reivindicação é para que o poder público aumente o rigor contra veículos estacionados em locais por onde passam ônibus. "Isso garantiria mais fluidez." Alta é atribuída à falta de indicação de radares Uma das principais explicações para o aumento no número de autuações - principalmente pela fiscalização eletrônica - é mudança na legislação. Resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro de 2011 tirou dos órgãos gestores a obrigatoriedade de avisar os locais onde estejam instalados os radares. "A tendência, no mundo inteiro, é de que as pessoas ultrapassem o limite de velocidade e pisem no freio quando vejam a placa do radar", avalia o engenheiro João Vírgilio Merighi, professor da Universidade Mackenzie e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Transportes. Apesar de constatar a relação entre os fatos, ele é favorável à mudança. "A sinalização tem de ser respeitada, independente de ter ou não o aviso." Merighi cobra, no entanto, que os administradores sejam "honestos" ao afixar placas de limite de velocidade. "Às vezes cai de 70 para 50 quilômetros por hora de forma brusca e, justamente neste ponto, é colocada a câmera", analisa. Outra reivindicação é para que haja estudo prévio ao determinar a velocidade máxima. "Se colocar 30 em um lugar que dá para andar a 50, isso é querer fazer fundo de caixa no município por meio da multa." Para o engenheiro civil especializado em Transportes Creso Peixoto, professor da FEI (Fundação Educacional Inaciana), a alta também pode ser atribuída a "mudanças no padrão" das fiscalizações.  "Algumas câmeras no Grande ABC foram colocadas em subidas. Tradicionalmente, os equipamentos são colocados em descidas. Isso pega o motorista desprevenido, aumentando o volume de multas, mas não necessariamente reforçando o processo educacional." Segundo ele, a alta nas autuações deveria ser proporcional à melhoria nas ações de conscientização. Peixoto critica o fato de alguns aparelhos de GPS apontarem a localização dos radares. Isso gera uma desinformação", acrescenta.

Fonte.: Diário do Grande ABC