Após mais de três meses em obra, BR-324 é liberada para tráfego

Após mais de três meses em obra, a BR-324 foi liberada para tráfego na madrugada da última terça-feira (24). Um buraco se formou na pista há mais de três meses na região de Porto Seco-Pirajá, em Salvador. A previsão inicial da concessionária era de que a situação fosse resolvida até o dia 30 de setembro.

Com a liberação, os veículos passam a ter acesso às três faixas da rodovia sentido Salvador-Feira de Santana. Até as 6h50 desta terça-feira, o tráfego fluía com normalidade na região. Na segunda-feira foram realizadas as finalizações da obra, como sinalização no asfalto e testes de segurança.

Cobrança
A cratera e as obras na BR-116, que afetam o trecho também administrado pela Via Bahia, foram motivos para que o secretário de Infraestrutura, governador em exercício, Otto Alencar, enviasse um ofício cobrando "medidas efetivas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a concessionária. Alencar pediu que a ANTT denunciasse o contrato de concessão ou decretasse caducidade caso achasse prudente após análise dos fatos.

O diretor de Engenharia, Luiz Nogueira, afirma que a causa do dano que ajudou a aumentar a profundidade da cratera ainda é desconhecida. "Houve um dano, a gente não sabe por qual motivo, que danificou a galeria de aço que passa embaixo [da pista]. Essa galeria quebrou e afundou. Isso passou a segurar um monte de detritos, que veio no curso da água que passa por ela. Essa água começou a subir e começou a lavar o solo em cima dela. Aí criou um tipo de caverna e em determinado momento isso cedeu", aponta.

Segundo Nogueira, a pista foi aberta por "baixo", deixando a estrutura "oca". "Não foi nada para cima, foi tudo para baixo, foi essa água subindo e lavando o solo, criando um oco. Num determinado momento esse oco cede e vira uma cratera", diz.

Impasse judicial
No dia 15 de agosto, o Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação civil pública contra a empresa, pedindo que a Justiça Federal obrigue a concessionária a realizar obras. Para o MPF, a ViaBahia deve fechar a cratera entre os kms 617 e 619, trecho no sentido Salvador-Feira de Santana. De acordo com o Ministério Público, a concessionária não cumpriu o “contrato de concessão quanto à obrigação de realizar as obras e serviços nos prazos fixados pela ANTT" [Agência Nacional de Transportes Terrestres].

A ViaBahia informou que "a condição climática é o principal motivo gerador de atrasos, impedindo a atuação dos operários e máquinas". A empresa afirma que a obra é complexa por se tratar de um buraco com 30 metros de diâmetro e nove de profundidade, onde passam duas adutoras e uma galeria pluvial.

O MPF afirmou que os procuradores Melina Castro Montoya Flores, Marcos André Carneiro Silva e Claytton Ricardo de Jesus Santos pediram também a suspensão integral do pedágio até que as obras sejam concluídas.

O Ministério Público também entrou com ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres. De acordo com o órgão, a ANTT não teria realizado “seu papel de agente fiscalizador" e não teria estabelecido "prazos para que a concessionária reparasse os defeitos da via sob sua concessão, além de não ter exigido um cronograma de execução das obras”.

Para o órgão, a cratera agravou a “situação de caos que já vinha sendo enfrentado pelos usuários da rodovia por conta da formação de grandes engarrafamentos. O órgão afirmou ainda que somente após a cratera atingir mais de 50% da via que liga Salvador a Feira de Santana que a ViaBahia passou a agir no problema.

Ação civil
A ViaBahia, por sua vez, informou não havia sido notificada oficialmente sobre a ação judicial. Procurado, o MPF informou que a ação foi ajuizada no Tribunal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da cratera.

Na Justiça do município, o juiz assinou um declínio de competência, ou seja, informou que a ação deveria ser julgada pela Justiça da capital baiana, onde fica o buraco. No site da Justiça, é possível confirmar que o processo foi recebido em Salvador, mas não consta se foi despachado, nem quando será.

Tarifas
As tarifas do pedágio da BR-324 voltaram ao preço integral no dia 23 de julho, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter determinado que houvesse a redução em 50% o valor. De acordo com a ViaBahia, a empresa entrou com ação na Justiça e conseguiu suspender a determinação.

As tarifas normais, sem a redução, variam entre R$ 0,90 (para motos, motonetas e bicicletas moto) a R$ 16,10 (caminhão reboque, caminhã-tartor e semi-reboque).

Em nota, o órgão informou que as tarifas de pedágio, que estão em conformidade com a ANTT, são indispensáveis para realização das obras de ampliação de reparo na via.

Na ocasião, a concesisonária informou que as obras seriam concluídas até o final de agosto.

Cratera
O buraco se formou no Km-617 da BR-324 no dia 5 de junho, após forte chuva em Salvador. Inicialmente, o afundamento atingiu duas faixas da via marginal que dá acesso ao Porto Seco Pirajá.

Após mais chuvas, a cratera aumentou e foi preciso a interdição total da rodovia no sentido Feira de Santana. Um desviou foi feito na pista contrária, o que deixa o trânsito complicado, diariamente, na região, principalmente no início da manhã e final da tarde, horários de grande movimento.


Fonte: G1