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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou na
quarta-feira (19) que a megaoperação de fim de ano, com a participação de
quatro ministérios e mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e
militares dos Estados, além de agentes dos Detrans e guardas municipais,
aplicará com rigor a nova lei seca. A nova legislação criminaliza quem se
recusa a fazer o teste do bafômetro, duplica o valor da multa e introduz
vários meios de prova contra quem dirige embriagado. O ministro disse que a
lei será sancionada na íntegra pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, a nova lei, aprovada na noite da terça-feira (17)
pelo Senado, será adotada como forte instrumento para combater a impunidade
de criminosos que dirigem alcoolizados e reduzir a violência nas férias de
fim de ano, quando explode o número de acidentes. "A nova lei muda
completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora qualquer meio de
prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob
efeito de álcool", comemorou o ministro.
A nova lei substitui o teste do bafômetro - ignorado por motoristas
bêbados com base em dispositivo constitucional que os dispensa de produzir
provas contra si - por outros meios probatórios, como exame clínico, perícia,
vídeo ou testemunhas. O valor da multa dobra para R$ 1.915,40 e em caso de
reincidência passa para R$ 3.830,80. "Acabou o grande entrave à
aplicação da lei, em que a pessoa que não soprava o bafômetro, não era
punida", observou o ministro.
Cardozo informou que o novo texto será sancionado na íntegra pela
presidente Dilma Rousseff até o Natal, de modo a entrar em vigor rapidamente
e dar respaldo a milhares de policiais e agentes que atuam na Operação
Rodovida, desencadeada desde o último dia 15 nos 70 mil quilômetros de
rodovias federais. A operação se estenderá por todo o período de férias de
fim de ano até 13 de fevereiro.
O foco central da operação, que terá ações integradas da Polícia
Rodoviária Federal com as polícias estaduais e agências de trânsito, será o
combate a três vilões das estradas: álcool ao volante, excesso de velocidade
e ultrapassagens em locais proibidos. "Estamos nas estradas de todo o
País com uma operação forte, envolvendo quatro ministérios, para conter o
quadro dramático da violência no trânsito, que ceifa vidas, destrói famílias
e traz danos sérios à saúde pública", enfatizou.
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Fonte: Cruzeiro do Sul
