Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba pretendem manter as placas que indicam a existência de radares eletrônicos em algumas vias do perímetro urbano. Recente Resolução 396/11, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desobriga a sinalização alertando sobre a presença dos equipamentos de controle de velocidade.
Em Mogi, há 25 aparelhos eletrônicos no trânsito da Cidade, que tem uma frota de cerca de 200 mil veículos. Apesar de concordar com a Resolução do Contran, o secretário municipal de Transportes, Carlos Nakaharada, informou por meio da Coordenadoria de Comunicação Social de Mogi, que as placas serão mantidas no perímetro urbano da Cidade. "A medida (do Contran) é acertada porque a sinalização de trânsito deve ser respeitada, independentemente da existência ou não do radar. Nas vias, já há as placas de limite de velocidade que deve ser respeitado. Decidimos mantê-las porque também consideramos que a presença delas se torna educativa", disse.
Os 25 equipamentos de Mogi estão classificados como barreiras eletrônicas, radares fixos, estáticos de controle de velocidade e de trânsito proibido para veículos pesados (caminhões), além de avanço de sinal vermelho.
Em Suzano, há 21 equipamentos para fiscalização eletrônica do trânsito, sendo 14 radares fixos para controle de velocidade, quatro para fiscalização eletrônica de avanço semafórico, um estático também para controle de velocidade, além de duas lombadas eletrônicas, de caráter educativo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação de Suzano (Secom), "todos os equipamentos são visíveis, têm caráter educativo e ficam em vias devidamente sinalizadas com a velocidade máxima permitida, bem como com a informação de que no local há fiscalização eletrônica".
A Secom informa ainda que a localização dos radares também está disponível no site da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br).
Questionada sobre a recente resolução do Contran, a Secretaria Municipal de Transportes, Sistema Viário, Trânsito e Mobilidade Urbana (Setrans) informa que manterá todas as placas de sinalização que indicam a presença de equipamentos de fiscalização eletrônica nas vias.
Em Itaquaquecetuba, de acordo com o secretário municipal de Transportes, Wander Fernandes, o Poder Executivo pretende cumprir a determinação federal retirando as placas sinalizadoras sobre a existência de radares eletrônicos, na Cidade, no entanto, esta medida não será imediata.
Por meio da Assessoria de Imprensa da Administração Municipal, o secretário informou que um novo edital se encontra em curso para aquisição de mais equipamentos e que até meados de março, serão 10 radares eletrônicos operando na Cidade.
DER
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa, por meio da Assessoria de Imprensa, que estuda as novas determinações da Resolução 396, publicada em 13 de dezembro de 2011, que estabelece a não obrigatoriedade da instalação de sinalização de fiscalização eletrônica.
Uma comissão interna foi formada pelo próprio DER para avaliar a nova resolução.
O órgão informa ainda que atualmente há cinco equipamentos fixos de fiscalização eletrônica de velocidade instalados na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
Nas demais rodovias da Região do Alto Tietê, a fiscalização de velocidade é realizada por meio de radares móveis, operados pela Polícia Militar Rodoviária.
Fonte: O Diário de Mogi
