Transportes aprova comunicação de vencimento de multas e da CNH

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4049/12, que obriga os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo texto, do deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), os órgãos de trânsito também deverão informar eventuais infrações cometidas no ano anterior, a quantida de e data de vencimento dos pontos anotados na carteira. Para o relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), muitas vezes, o condutor se esquece de verificar o prazo de validade da CNH, e fica sujeito a ser surpreendido pela fiscalização. “Considerando que não é, na maioria das vezes, uma atitude de má-fé, entendemos que a rigorosa punição prevista acaba sendo injusta”. O relator lembra que a punição por dirigir com habilitação vencida consiste em infração gravíssima, punida coma multa e apreensão do documento. A legislação estabelece ainda que o veículo ficará retido até a apresentação de condutor habilitado. Tramitação A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte.: Agência Câmara

Começam as obras da ligação entre Nova Radial e Jacu-Pêssego

O governador Geraldo Alckmin deu início nesta quinta-feira, 11, à segunda fase das obras do Complexo Viário Polo Itaquera, que ao todo vai beneficiar cerca de 2,4 milhões de habitantes do extremo Leste Paulista. A primeira fase teve início em setembro de 2012, com as obras do Sistema Viário da Avenida Radial Leste ao futuro Polo Institucional de Itaquera. Agora, será realizada a implantação das alças viárias de ligação entre a Nova Radial (Avenida José Pinheiro Borges) e avenida Jacu-Pêssego. As novas alças são a última grande obra de acesso ao Itaquerão, estádio da abertura da Copa do Mundo de 2014, e melhoram a locomoção dos torcedores que passam pela região nos dias de jogos, criando uma alternativa pela Marginal Tietê e Rodoanel (por meio da Avenida Jacu Pêssego), aliviando o tráfego na Radial Leste. Nesta segunda fase serão investidos R$ 61,4 milhões. O Governo paulista obteve desconto de 21% na obra, gerando uma economia real de R$ 16,3 milhões ao Tesouro Paulista. "Todas as obras estão dentro do cronograma e ficarão prontas até março do ano que vem", destacou o governador. Passarela A segunda fase das obras ainda prevê a construção de uma passarela que ligará a região Norte do bairro de Itaquera ao futuro estádio, por cima do Metrô, da CPTM e das avenidas Radial Leste e José Pinheiro Borges. Além da Arena, Itaquera deve receber outros equipamentos públicos, como unidades da Fatec e Etec e um Fórum, dentre outros. Alckmin visitou também as obras do Itaquerão, estádio do Corinthians, que vai sediar o jogo de abertura da Copa de 2014.

Fonte.: SP Notícias

Intervenções preliminares no km 52 da rodovia D. Pedro I tiveram início esta semana

A Rota das Bandeiras, concessionária responsável pelas rodovias que formam o Corredor Dom Pedro, deu início às obras de remodelação do trevo de acesso ao município de Nazaré Paulista, no km 52 da rodovia D. Pedro I. Já prevista em contrato, a obra visa a melhoria no acesso à cidade e prevê a implantação de duas novas rotatórias, uma no sentido norte (Campinas) e outra no sentido sul (Jacareí). De acordo com o setor de engenharia da Concessionária, a obra é considerada de grandes proporções e, por isso, será dividida em etapas. “Nosso objetivo é trazer mais fluidez e segurança para o trânsito da região, assim como mais conforto para os usuários do trevo”, afirma Fábio Ferreira, responsável pela obra. As intervenções preliminares, que ocorrem desde o início desta semana, entre 7h e 18h, consistem em implantação de tapumes para isolamento da obra, sinalização provisória do lo cal e remoção de camada vegetal. O plano de investimentos da Rota das Bandeiras prevê recursos de R$ 13,3 milhões para esta obra, que deve ter duração de cerca de um ano, dependendo das condições climáticas. Durante o período de obras, a Rota das Bandeiras orienta os motoristas a redobrarem sua atenção, atentarem à sinalização de obra e respeitarem os limites de velocidade na rodovia. Fonte: Atibaia News

Trânsito de caminhões em Natal será regulamentado pela Prefeitura

A Prefeitura do Natal vai regulamentar o trânsito de caminhões com peso superior a cinco toneladas nas avenidas de tráfego intenso na cidade no horário compreendido entre 5h e 20h, de segunda a sexta-feira.  Segundo nota da Prefeitura, a regulamentação será feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, disse que o objetivo é desafogar o trânsito de Natal nos horários de pico, "minimizando os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nos principais corredores viários da cidade, evitando congestionamento e prejuízos à malha viária". A Semob vai definir quais são os corredores e instalar as placas de sinalização para em seguida promover o cumprimento da regulamentação. A expectativa do órgão é que o trânsito tenha um ganho em fluidez e que o sistema viário sofra menor impacto nos próximos anos, melhorando a qualidade da malha viária e reduzindo o número de buracos nas vias.

Fonte.: G1

Começa a obra de duplicação da Régis

A duplicação da Serra do Cafezal, último trecho de pista simples da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo ao Sul do País, começou para valer sem alarde. Ontem, motosserras de uma contratada faziam a abertura da mata espessa para a entrada de máquinas e equipamentos. A limpeza do traçado teve início na altura do km 334, no bairro do Cafezal, limite de Juquitiba com Miracatu. A duplicação de 19 quilômetros no trecho central da serra, do km 344 ao km 363, deve ser concluída apenas em 2017. O trecho é recordista em acidentes nos 402,6 quilômetros entre São Paulo e Curitiba e, por isso, a estrada ficou conhecida como "rodovia da morte". A empresa informou ter cumprido as condicionantes ambientai s para a duplicação, previstas na licença concedida em janeiro. E informou que a supressão vegetal é preparatória para as obras de engenharia. Paralelamente à retirada da mata, a empresa realiza o resgate de flora e fauna ameaçadas de extinção. O projeto prevê 4 túneis e 36 pontes e viadutos para reduzir o impacto na Mata Atlântica. Ao todo, serão oito quilômetros de pista aérea e dois de subterrânea. Na subida, sentido São Paulo, a rodovia terá três faixas e estrutura para receber, no futuro, uma quarta faixa. Na descida, sentido Curitiba, serão duas faixas, com base para a terceira. Para diminuir o impacto ambiental, a segunda pista terá cinco quilômetros fora do eixo da estrada atual. O traçado vai contornar um maciço de serra e mata que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. O desvio, do km 358 ao km 363, vai formar uma "ilha" de mata, cercada pelas duas estradas, mas os viadutos sobre pilares elevados evitarão o c onfinamento da fauna. O material retirado de 1,8 km de túneis será usado em aterros. As obras consumirão 130 mil m³ de concreto. A pista antiga será restaurada e ganhará reforço com concreto asfáltico. Alguns trechos serão refeitos para redução de curvas e declives. A obra tem custo estimado em R$ 700 milhões. Crítica. A duplicação implicará na supressão de 113,8 hectares de floresta, dos quais 34 em Área de Proteção Ambiental (APP), mas está prevista a recuperação de matas degradadas na mesma região.  Entidades de meio ambiente contestam o projeto. A SOS Manancial encaminhou documento ao Ibama comparando a duplicação da Régis à construção da nova pista da Imigrantes. Para a entidade, o projeto da Imigrantes adotou 100% de obras de arte para preservar a mata, enquanto na Régis o índice de obras de arte é inferior a 50%, aumentando os cortes e aterros na região serrana.

Fonte.: O Estado de S. Paulo