Motorista vai pagar pedágio até em trecho urbano de rodovias

A cobrança eletrônica de pedágio, que o governo de SP vai implantar nas rodovias privatizadas, levará milhões de motoristas a pagar para circular até nos entornos das cidades, onde as estradas são usadas como vias urbanas.

Entre os trechos de tráfego urbano que serão pedagiados estão, por exemplo, aqueles que ligam a capital paulista ao aeroporto de Cumbica (rodovia Ayrton Senna), a São Bernardo (Anchieta) e a Cotia (Raposo Tavares).

Hoje, eles não têm praças de pedágio, mas o deslocamento gratuito vai acabar por conta da instalação dos pórticos ao longo da via, que vão ler chips nos carros para fazer a cobrança.

No teste que está sendo feito na SP-75, entre Indaiatuba e Campinas, há um pórtico a cada 8 km. Com esse intervalo, as vias serão praticamente 100% pedagiadas.

A implantação da cobrança, planejada para 2013 ou 2014, vai depender de um cálculo político difícil para o governador Geraldo Alckmin (PSDB): se, por um lado, o sistema é mais justo e permite reduzir a tarifa, por outro, vai cobrar de muito mais gente.

Nem a Artesp (agência de transportes do Estado) nem as concessionárias sabem quantos usam as rodovias sem pagar. O único estudo feito -e sempre citado como parâmetro- na Dutra, uma via federal, apontou que só 9% dos carros pagam pedágio.

Se o percentual for parecido nas vias estaduais, com o chip, deve multiplicar por dez o número de carros tarifados -foram 790 milhões em 2011.

"O ponto crítico, não tenho dúvida, é quem não paga e passará a pagar", afirma Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp. Para ela, porém, o Estado não pode dizer "você paga e você não". "A questão é: usou, pagou."

Haverá impacto em dois casos: em rodovias que são vias urbanas ou metropolitanas e em ligações entre cidades onde hoje não há cabines.

Na primeira, estão os exemplos acima e outros, como o da rodovia Dom Pedro 1º, que liga Campinas a três shoppings, condomínios, à Unicamp e à PUC Campinas.

Na segunda, os trechos entre São Carlos e Araraquara (Washington Luís) e Limeira e Piracicaba (Anhanguera).

Em todas as rodovias, porém, haverá um "perde e ganha": alguns usuários pagarão menos e outros, que não pagam, passarão a pagar.

Um exemplo claro é a própria SP-75. Entre Indaiatuba e Campinas há uma praça, que cobra R$ 10,10. 

Com os pórticos, o valor cai para R$ 4. Na via, porém, quem roda entre Indaiatuba e Sorocaba não paga hoje, mas vai pagar.

Rota de fuga - Nos trechos urbanos, um efeito colateral deve ser a criação de "rotas de fuga". "Será um 'problemaço' porque o motorista tentará fazer sua rota por dentro da cidade", diz Horácio Augusto Figueira, consultor em transportes.

Para ele, que é favorável à cobrança por trecho "sob o ponto de vista da justiça", o aumento das rotas de fuga pode ser impedido se o preço por km rodado for baixo.

Ele cita o Rodoanel, que custa R$ 1,50 no trecho oeste. "As pessoas estão fugindo do Rodoanel? Não, cada dia tem mais movimento."

Usuários da rodovia Dom Pedro 1º já criticam a mudança. A pesquisadora da Unicamp Ana Lúcia Pinto mora em Campinas e percorre 13 quilômetros da rodovia para trabalhar todo dia.

"Acho o ponto a ponto justo, mas o uso em trecho urbano, na cidade, não acredito que deva ser cobrado."

O analista de sistemas André Wohlers usa a via duas vezes por semana, entre Campinas e Mogi Mirim. "Não tem justificativa a cobrança atingir áreas urbanas", afirmou.

O pesquisador Antonio Augusto, também da Unicamp, se diz favorável. "O pedágio é um mal necessário. Sou contra o preço abusivo, mas, se for proporcional, acho correto".

Instalação de chip terá que ser obrigatória - A iniciativa paulista de implantar o pedágio eletrônico pode ser facilitada com a obrigatoriedade da colocação de TAGs (chips) no país, prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito para janeiro de 2013.

O mesmo TAG que será usado no Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) pode servir para a cobrança do pedágio eletrônico.

O Siniav vai rastrear a frota, identificar carros roubados, furtados e sem licenciamento, além de mapear o tráfego. Não se sabe quanto custará o TAG.

Um dos problemas no Estado será a fiscalização, já que não há barreira física para impedir a passagem de carros.

Porém, os pórticos devem ter leitores de placas, que flagrarão veículos sem chip. Passar pelo pedágio sem pagar rende multa de R$ 127 e cinco pontos na carteira. Os pedágios poderão ser pagos por meio de boleto, cartão de crédito, débito em conta ou no sistema pré-pago.

Governo diz que negociará 'pontos críticos' - Já enfrentando uma pequena "romaria" de prefeitos e entidades que estão fazendo pressão contra a cobrança por km rodado no Estado, o governo diz estar aberto a negociações em torno dos chamados "pontos críticos".

"O que não pode é não fazer [a cobrança eletrônica] por conta disso", afirma Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp.

Entre as alternativas citadas por ela estão ajudar prefeituras a construir vias marginais para trânsito local, isentar a cobrança dentro dos limites do município e até repassar a gestão de trechos das rodovias para as prefeituras.

"O correto mesmo é o prefeito fazer uma via alternativa para quem for andar dentro do município. Não tem dinheiro? Ok, então o senhor mantenha essa que eu já fiz."

Para ela, a ampliação da base de pagantes, além de mais justa, vai permitir a redução das tarifas e propiciar mais investimentos, inclusive em marginais e vias alternativas nas cidades.

Outro ganho é o fim das cabines de cobrança, que viram obstáculo ao tráfego, principalmente em feriados.

Segundo ela, a ideia é que, até o final do ano, a Artesp já apresente ao governador um projeto de implantação em todo o Estado.

A ideia é começar em 2013, mas 2014 é ano de eleição para o governo e Alckmin será candidato -uma eventual nova tarifa pode causar efeito negativo na campanha.

Para Moacyr Servilha Duarte, presidente da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias), cobrar pedágio nunca é simpático. "O governador tem consciência de que é um problema político que tem de ser enfrentado", diz.

A ampliação de pagantes não significará mais lucro a concessionárias, já que elas são remuneradas por km. 

A arrecadação seria destinada a obras e à redução da tarifa.

Fonte: Folha de s.Paulo

Polícia Federal desarticula quadrilha que praticava roubos a cargas

Quatro pessoas foram presas na manhã da última sexta-feira(13) pela Polícia Federal durante a Operação Seja do Bem que desarticulou uma organização criminosa que praticava roubos a cargas em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

Um revólver calibre 38 sem registro foi encontrado em poder de uma das integrantes da quadrilha, uma advogada criminalista. A PF identificou a organização através do adesivo "É Bom ser do Bem" estampado no carro da advogada, e que era utilizado nos assaltos.

Nos últimos oito meses dezenas de assaltos a diversas cargas foram praticados pelo grupo, dentre as quais algumas transportadas pelos Correios.

Cinco Mandados de Prisão Preventiva e dois Mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo. Um acusado está foragido.

Fonte: Jornal do Brasil

Petrobras reajusta preço do diesel

A Petrobras anunciou reajuste de 6% no preço do diesel nas refinarias na noite da última quinta-feira (12), o segundo aumento em menos de um mês. Segundo a companhia, a elevação vale a partir de segunda-feira e o impacto final ao consumidor, na bomba de combustível, será de 4%. A estatal disse, em nota, que o aumento foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo".

O aumento acontece em um momento em que o preço do petróleo tem registrado queda diante do enfraquecimento da demanda global.

Mais cedo, estudo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) mostrou que a defasagem de preço do diesel vendido pela Petrobras em relação às refinarias dos EUA chegava a 23%, mesmo após o reajuste anunciado no mês passado. No caso da gasolina, a defasagem é de 14,7%.

Defasagem - Os dados foram calculados com base na cotação do petróleo e do câmbio de hoje. "A defasagem do diesel é o grande problema da Petrobras, maior mesmo que o problema da gasolina", disse o diretor do CBIE, Adriano Pires.

"A economia do Brasil é movida a diesel." O combustível é o produto com maior participação no faturamento da Petrobras: cerca de 27% da receita total da estatal, segundo a corretora Planner. Para atender à crescente demanda interna por combustíveis, a companhia importa combustível pelas cotações internacionais e revende a preços mais baixos no país.

De acordo com a corretora, o prejuízo com a defasagem de preços é de R$ 17,4 bilhões por ano.

"Estimamos ainda que esta perda de receita tenha um impacto de R$ 2,4 bilhões no lucro líquido/ano da companhia", disse a Planner em relatório. Em 25 de junho, a gasolina foi elevada em 7,83% nas refinarias e o diesel, em 3,94%. Para evitar o impacto para o consumidor e não elevar a inflação, o governo decidiu, ao mesmo tempo, zerar a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre todos derivados de petróleo.

Fonte: Diário do Nordeste – CE

Norma argentina pode ampliar barreiras ao comércio

O governo argentino criou uma nova versão de normas que pode ampliar suas barreiras burocráticas às importações. A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip, pela sigla em inglês), equivalente à Receita Federal do Brasil, não vai aprovar as importações de empresas que tenham dívidas com o Fisco ou erros em suas declarações de Imposto de Renda.

A partir de agora, a Afip poderá vetar as chamadas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI) que todos os importadores locais são obrigados a preencher antes de realizar a importação de qualquer produto. Embora outros organismos e a própria Afip estejam aptos a intervir no processo, até o momento as DJAI dependiam somente do aval do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno.

Discrepâncias de qualquer natureza, como endereço, valores declarados, faturamento inconsistente com as declarações, entre outros itens, poderão ser um novo problema para importadores e exportadores. As regras estão publicadas no site da Afip (www.afip.gov.ar) como uma atualização das medidas vinculadas às DJAI, que passaram a vigorar em fevereiro e travaram o comércio argentino, especialmente com o Brasil. 

Nos últimos dias, os dois países aprovaram a entrada de uma série de produtos que estavam barrados em ambas as fronteiras.

Do lado brasileiro, começaram a entrar carros, azeitonas, polpa de frutas, vinhos, batatas pré-congeladas, entre outros. No mercado argentino começaram a entrar carnes, calçados, máquinas agrícolas, autopeças e outros produtos. As mútuas liberações foram acertadas durante reunião bilateral, em Mendoza, por ocasião da Cúpula do Mercosul. No entanto, a atualização das normas hoje disparou renovadas preocupações de que poderiam surgir novas barreiras contra o comércio bilateral, segundo fontes da indústria.

"É preciso ficar atento porque esse tipo de medida termina sempre em manobras que complicam o comércio bilateral. Mas, por enquanto, os dois países estão cumprindo o acordo de liberar as licenças pendentes", afirmou à AE uma fonte oficial.

Fonte: Agência Estado

Um caminhão de carga é roubado por dia na RMC

Dirigir uma carreta nas estradas da Região Me­­tropolitana de Curitiba (RMC) se tornou um risco. Não em função da condição das rodovias ou da possibilidade de acidentes, mas pelo aumento do número de assaltos a caminhões de carga. Um levantamento do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Setcepar) aponta que nos últimos dois meses 58 roubos foram registrados na capital e região: quase um caso por dia. Só na capital, a média é de 16 casos por mês.

De acordo com o presidente do sindicato, Gilberto Cantú, antes de 2011 ocorria um índice de três roubos de cargas por mês nas estradas da Grande Curitiba. A partir da metade do ano passado, no entanto, os ataques se multiplicaram. A tendência se acentuou em 2012. Segundo relatório do Setcepar, em maio 18 veículos de transporte de carga foram roubados na região; em junho, foram 40 assaltos. “Os números [de casos] estouraram. A categoria precisa de uma resposta rápida por parte do poder público”, diz.

Medo - Há 14 anos dirigindo uma transportadora em Paranaguá, no Litoral do estado, José Carlos Borba é testemunha da proliferação dos assaltos. “As quadrilhas estão muito abusadas. Os motoristas têm medo, estão evitando viajar à noite. Só querem sair de manhã”, conta.

Na semana passada, um caminhoneiro que presta serviços à empresa dele foi abordado em Curitiba por dois bandidos, que o obrigaram a parar a carreta. Um contêiner com 904 caixas de ferramentas foi levado pelos assaltantes e até agora não foi recuperado. O motorista foi feito refém por horas e libertado em um matagal, em São José dos Pinhais. Apenas o “cavalo” do caminhão foi encontrado.

O proprietário de uma transportadora – que pediu para não ser identificado – teve uma carga roubada no mês passado e lança dúvidas sobre a eficiência do trabalho de investigação sobre os assaltos. Na avaliação dele, a falta de prisões está diretamente relacionada ao aumento dos roubos. “A polícia estoura barracões com cargas roubadas, mas ninguém é preso. Como pode o barracão ser estourado, mas não se chegar à quadrilha? O sentimento é de impunidade”, afirma.

O delegado Cassiano Aufiero, da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas de Curitiba, contesta a afirmação sobre a falta de prisões. “Em todas as vezes que localizamos um galpão teve pelo menos uma pessoa presa”, diz. Segundo ele, há 14 dias nenhum veículo de carga é roubado na Grande Curitiba. A trégua ocorreu após a prisão de um integrante de uma quadrilha que atuava na região metropolitana. O delegado afirma que, a partir desta detenção, a polícia identificou todo o grupo.

Impacto - A nova realidade das estradas alterou o modo de trabalhar das transportadoras. Segundo o sindicato, o valor do seguro dos caminhões e do próprio frete já sofreu um ligeiro aumento. Algumas empresas têm recorrido à escolta armada para trafegar em trechos de rodovias considerados mais críticos. 

Outras têm ampliado o investimento em rastreadores eletrônicos. “O problema é que todo esse aumento dos custos operacionais encarece o preço final do transporte. O impacto é muito grande”, diz Cantú.

50% dos casos são “golpe do seguro”, acusa delegado O chefe da Delegacia de Es­­telionato e Desvio de Cargas (Dedc) de Curitiba, Cassiano Aufiero, estima que pelo menos 50% dos roubos de cargas registrados correspondam aos chamados “golpes do seguro”. As próprias transportadoras simulariam os assaltos e registrariam as ocorrências com o objetivo de receber dinheiro das seguradoras. “Com isso, elas [as transportadoras] ganham em dobro: ficam com a mercadoria e com o valor do seguro”, afirma.

Segundo Aufiero, um indício da fraude é o fato de produtos não segurados – como pneus – dificilmente serem alvo das quadrilhas. Para coibir o golpe, a polícia tem feito uma investigação prévia quando as empresas vão registrar o boletim de ocorrência. “Se a gente descobrir que está mentindo, a pessoa já fica presa por falsa comunicação de crime”, diz.

Receptador - Outro pilar que sustenta o roubo de cargas, de acordo com a polícia, é a figura do receptador. Como a pena prevista para esse tipo penal é considerada branda, raramente eles ficam presos – na maioria dos casos, cabe fiança. Na avaliação do delegado, o combate à receptação é mais importante que a prisão das próprias quadrilhas.

“Se uma quadrilha for presa, logo aparece outra no lugar. O mais crítico é o receptador. É ele quem ‘dá emprego’ a todos esses bandidos”, afirma.

40 roubos a caminhões de carga ocorreram em Curitiba e região somente no mês passado – 120% a mais do que o registrado em maio, de acordo com levantamento da Setcepar.

Fonte: Gazeta do Povo – PR