Os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões começam a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2014 no Espírito Santo. O calendário, com o vencimento da primeira cota ou cota única para veículos com placa de final 01 ou 02, se estende até o final de agosto.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o recolhimento do IPVA tem calendário especial para essas categorias, com o objetivo de diluir as despesas em caso de grandes frotas. Já o prazo relativo a automóveis, caminhonetas, utilitários e motocicletas vai de abril a junho.
O pagamento deve ser feito em cota única, quando há o desconto de 5%, ou em duas vezes, com a segunda cota vencendo no mês seguinte ao vencimento da primeira. De acordo com a Sefaz, Sergio Pereira Ricardo, os valores cobrados em 2014 ficarão em média 4,64% menores do que no ano anterior.
O imposto é calculado sobre valor de mercado dos veículos usados, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A alíquota é de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores, e de 2% para carros de passeio e caminhonetes e utilitários. No caso de veículos zero quilômetro, a alíquota incidirá sobre o valor da nota fiscal de venda.
O gerente de arrecadação destaca que o imposto deve ser pago dentro do prazo mesmo se o contribuinte não tiver recebido o boleto, que é enviado pelos Correios para o endereço que consta no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Caso o boleto não seja entregue ou ocorra a perda do mesmo, uma segunda via pode ser retirada no site do Detran, em uma das Agências da Receita Estadual ou ainda nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Metade da arrecadação do IPVA fica com o estado, enquanto a outra metade é destinada ao município onde o veículo foi emplacado. Em todos os casos, os recursos são aplicados principalmente em Saúde e Educação.
Fonte: G1 Espírito Santo
