A América Latina Logística (ALL) pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o descredenciamento da Rumo Logística como usuário dependente do transporte ferroviário. O requerimento foi feito em meio às negociações de uma possível fusão entre as duas empresas, mas enquanto o negócio não avança a disputa entre ALL e Rumo segue na esfera judicial e administrativa.
O Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, já havia antecipado as intenções da concessionária de ferrovias de pedir o descredenciamento da subsidiária do Grupo Cosan, no dia 7 de janeiro.
A Rumo parou de pagar fretes e repassar valores dos investimentos previstos no contrato firmado entre as duas companhias desde que a disputa passou para a esfera judicial, no início do terceiro trimestre de 2013.
A figura do usuário dependente, regulamentada pela resolução da ANTT nº 3.694/11, assegura o transporte ferroviário do usuário que necessita do modal para a viabilidade de seu negócio. Sem o registro de usuário dependente, a empresa pode perder o privilégio da reserva de capacidade da ferrovia.
O contrato entre ALL e Rumo, firmado em 2009 para o transporte de açúcar até o Porto de Santos, está sendo questionado pela concessionária em um processo de arbitragem e por terceiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte: Exame.com/Estadão Conteúdo
