segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Tribunal de Justiça decide manter inspeção veicular




O Tribunal de Justiça negou pedido da Prefeitura de São Paulo de efeito suspensivo e decidiu manter a obrigatoriedade da inspeção veicular na cidade.

No mês passado, a gestão Fernando Haddad (PT) anunciou a suspensão da inspeção, mas a Controlar conseguiu decisão judicial liminar (provisória) que mantinha o serviço prestado.

A prefeitura tentou derrubar a medida, mas não obteve sucesso, segundo decisão em segunda instância, divulgada ontem.

O relator da sentença argumentou que a suspensão do serviço, enquanto não há decisão do mérito, prejudicaria a Controlar.

Segundo o magistrado, a inspeção "concretiza os princípios ambientais da prevenção e poluidor pagador".

A Prefeitura de São Paulo não se pronunciou em relação à sentença.


Fonte.: Folha de S. Paulo