Projeto de Lei que obriga motoristas infratores submetidos a curso de reciclagem a realizarem também teste psicológico foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados no dia 30/11.
Segundo o relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o exame é importante, pois pode detectar problemas como alcoolismo e dependência química, além de indicar tratamento.Foi aprovado substitutivo do relator ao Projeto de Lei 1687/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), em que foram feitas alterações de redação e técnica legislativa. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê atualmente a avaliação psicológica apenas para candidatos à primeira habilitação.
Ricardo Izar citou pesquisa da OMS (Organização Mundial da Saúde), realizada em 2009, em que o Brasil ficou em quinto lugar dentre 178 países em número de mortes no trânsito, atrás apenas da Rússia, dos EUA, da China e da Índia. Izar também mencionou o levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual o custo anual dos acidentes de trânsito nas áreas urbanas foi de R$ 5,3 bilhões em 2003. Nas rodovias, o custo alcançou R$ 22 bilhões em 2006.
“O fator humano está presente em quase todos os acidentes, sendo mais significativo do que os outros aspectos”, ressalta o deputado.
Fonte: Portal Transporta Brasil
