Para se consolidar como centro de logística e distribuição, Pernambuco contará com um entreposto, na condição de armazém geral localizado no município de Escada, na Zona da Mata. O local se encarregará da distribuição de produtos industrializados da Zona Franca de Manaus. O protocolo que regulamenta a questão será assinado durante a 143ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (30), em Manaus.
As negociações para instalação do entreposto foram capitaneadas pelas secretárias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC) e pelas Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas.
Segundo as informações da Sefaz, com o protocolo em vigor, será suspensa a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos produzidos pelos fabricantes da Zona Franca de Manaus para o armazém geral em Escada. Esse imposto só será devido quando da operação subsequente, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado de Pernambuco e demais estados.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o imposto da operação continuará com o estado de origem, no caso Amazonas, mas que Pernambuco se beneficiará incrementado suas operações de transporte de cargas. “Em um raio de 800 quilômetros, estamos no centro distribuição para sete capitais que somam oito portos internacionais, um porto fluvial e 34 milhões de pessoas que representam 90% do PIB do Nordeste”, acrescenta.
Ainda segundo a Sefaz, entre as vantagens, destacam-se também a criação de novos postos de trabalho; a consolidação e ampliação do transporte marítimo entre os Estados, a partir das linhas de cabotagem já existentes e da implantação de novas; o incremento da movimentação de cargas nos portos de Pernambuco; e, por fim, a redução dos custos das empresas produtoras da Zona Franca de Manaus que passarem a operar via armazém geral, melhorando seus sistemas de distribuição na região Nordeste o que, ao final, resultará em menor preço para o consumidor nordestino.
Caberá à Secretaria da Fazenda do Amazonas o processo de seleção da empresa que irá operar como armazém geral, por meio de licitação pública. O vencedor deverá ser inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) e vai operar em regime de exclusividade.
Fonte: Diário de Pernambuco
