O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com apoio da Dersa, solicitou a Licença Prévia para as obras de duplicação do trecho de Planalto da Rodovia dos Tamoios (SP 099). O Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) atualizado já foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
A duplicação da Tamoios é estudada pelo DER desde 2006. A duplicação do trecho do Planalto foi adiada por questões de planejamento e detalhamento de projeto, de acordo com a Dersa. Em julho deste ano, Dersa, em convênio com o DER, passou a gerenciar as obras e providenciar o licenciamento ambiental.
Na atualização do EIA/RIMA, os estudos consideraram como trecho de Planalto o segmento compreendido entre os kms 11,5 e 60,4. De acordo com a Dersa, no trecho do Planalto, a obra de duplicação está planejada para ocupar, predominantemente, a faixa de domínio já existente. Assim, o impacto ambiental fica limitado e minimiza a execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa.
Após o protocolo na Secretaria do Meio Ambiente, audiências públicas serão agendadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Elas devem ser realizadas na região do empreendimento atendendo no prazo de 45 dias. Nessas audiências, serão apresentadas as informações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente à comunidade local. As contribuições feitas pelos participantes serão recebidas e avaliadas tanto pelo empreendedor como pela Cetesb com o objetivo de possibilitar o contínuo aprimoramento do projeto.
O governo do estado prevê o início da obras para março de 2012, com expectativa de conclusão em 20 meses.
Fonte: G1
