Portos cearenses movimentam 1,8 ton de cargas no 1º bimestre

Um dos maiores portos cearenses, do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e do Mucuripe, em Fortaleza, movimentaram juntos 1,8 milhão de toneladas (t.) de cargas no primeiro bimestre de 2014, volume 17% maior do que a 1,59 milhão de toneladas registradas nos dois terminais portuários em igual período de 2013. Neste ano, o crescimento no fluxo de cargas foi "içado" pela movimentação de 1,060 milhão de t. Movimentadas via Porto do Pecém, que registrou incremento de 39%, nos dois primeiros meses deste ano, quando comparado com as 766 mil t. Transportadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

No primeiro bimestre deste ano, 83 navios operaram no Porto do Pecém. Somente em granel sólido, foram movimentados 422 mil t, o correspondente a 40% de toda a carga que passou pelo terminal. Esse volume representa elevação de 476%, em relação ao mesmo período do ano passado.

No transporte de longo curso foram exportadas 48 mil t de combustíveis minerais e 17 mil de frutas, enquanto nas importações os destaques foram os combustíveis minerais com 432 mil t e os produtos siderúrgicos com 93 mil t. Nas exportações por cabotagem, os principais produtos movimentados foram os combustíveis minerais com 24 mil t. E o gesso/cal/cimento, com 17 mil. Nas importações, também por cabotagem, os produtos siderúrgicos registraram 15 mil t e os cereais, 7,8 mil toneladas.

Mucuripe

O movimento de contêineres no Porto de Fortaleza cresceu 27% no primeiro bimestre de 2014, sobre o mesmo período do ano passado, chegando a 15.400 TEUS. Contudo, o movimento de mercadorias somou 741 mil toneladas queda de 4%, neste bimestre, em relação 773 mil t. Anotadas no ano passado. A carga geral, sobretudo frutas, sal e eólicos, foi o que mais pesou.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

TCU liberará estudos da EBP para porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve considerar parcialmente legais os estudos realizados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), consultoria criada por oito bancos comerciais em parceria com o BNDES, para a concessão e arrendamento de áreas e instalações portuárias previstas no Programa de Investimento em Logística.

O relatório do ministro Weder de Oliveira, que será votado no plenário do tribunal, deve avalizar os planos da EBP para os blocos 1 (Santos e Pará) e 2 (Paranaguá, Salvador, Aratu e São Sebastião) do programa do governo federal, segundo apurou o jornal  O Estado de S. Paulo. Mas deve determinar a reelaboração dos estudos para os lotes 3 e 4, que inclui portos do Nordeste e do Sul do País.

Após intensa negociação entre TCU e o governo federal, inclusive com a intervenção do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a liberação será feita para evitar eventuais prejuízos maiores decorrentes da demora nos processos, lançados para audiência pública em outubro.

A licitação de Santos e dos portos paraenses estava interrompida desde o ano passado devido a questionamentos do Ministério Público à preferência dada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) à EBP. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o TCU adotará entendimento diferente para os blocos seguintes de concessão de portos. A pedido do MP, uma equipe do tribunal fará um pente fino nos estudos da EBP. Procurado pela reportagem, o TCU informou que não poderia antecipar o voto do ministro Weder de Oliveira.

Fonte: Jornal do Commercio

Duplicação da BR-381 englobará 303 km de Valadares a BH, diz DNIT

A duplicação e restauração da BR-381 englobará os 303 quilômetros de extensão da rodovia desde Belo Horizonte até Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estão previstos a construção de cinco túneis, 34 pontes, 66 viadutos,  31 passarelas, 150 paradas de ônibus e a construção de 133.800 metros de defensas, além da restauração da pista atual.

Em visita a cidade de Governador Valadares, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação da duplicação da BR-381 até Governador Valadares (MG).

“Esta obra é prioritária para o governo. Ela será executada a tempo e com qualidade”, afirma o ministro dos Transportes, César Borges. Em nota, o Ministério dos Transportes e o DNIT garantiram que todas as determinações da Presidência da República serão cumpridas em “relação à obra necessária e urgente, não só para os mineiros, como para todo o país”.

A obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) foi dividida em 11 lotes, sete já foram licitados e as empresas vencedoras trabalham na conclusão dos projetos executivos. Outros três lotes tiveram seus editais lançados na semana passada, seguindo o cronograma do DNIT. A última parte deste projeto, o lote 8b será lançada nos próximos dias.

“O edital está em revisão para inclusão da retirada e reassentamento das famílias entre as obras a serem executadas pela empresa vencedora. O que vai dar mais celeridade ao processo construtivo”, esclarece o coordenador de Comunicação Social do DNIT, Evandro José de Alvarenga.

O DNIT informou ainda que está iniciando a elaboração de um anteprojeto de engenharia  para o trecho da região de Governador Valadares (lotes 1 e 2). O objetivo é licitar tal obra ainda este ano. Este projeto vai garantir a duplicação de mais 90 quilômetros basicamente em áreas rurais localizados entre Governador Valadares e o entroncamento com a MG-320.

Fonte:  G1 Vales de Minas Gerais

Senado discute controle da jornada de motoristas no transporte de cargas

No Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública com o objetivo de discutir a implementação da Lei 12.619/2012, que instituiu o controle obrigatório da jornada de trabalho para motoristas no transporte rodoviário de cargas. O tema não é apenas polêmico, como bastante espinhoso.

Marcelo José Ferlin D´Ambroso, desembargador do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, afirma que, após as controvérsias existentes sobre a questão da aplicação da exceção do art. 62, I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do trabalho externo, para os motoristas no transporte rodoviário de cargas, a nova legislação instituiu o controle obrigatório de jornada para esta categoria. “De acordo com o art. 2º, V, da Lei, o controle de jornada e do tempo de direção é obrigatório”, defende, completando que considera-se como jornada destes profissionais o tempo à disposição do empregador, englobando o tempo de direção. “E o tempo de direção é apenas o período em que o condutor estiver efetivamente ao volante de um veículo em curso entre a origem e seu destino (de acordo com o art. 67-A, §4º, do Código de Trânsito).”

Estão convidados para participar da audiência pública o procurador regional do Trabalho da 24ª Região, Paulo Douglas Almeida de Moraes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Flávio Alegretti de Campos Cooper; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Omar José Gomes; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Vieira da Cunha Filho; a diretora-executiva da Associação Nacional dos Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Edmara Claudino dos Santos; o presidente da Federação dos Trabalhadores Autônomos de Cargas, Vantuir José Rodrigues.

Fonte: Portogente

Dilma assina acordo de concessão de três lotes de rodovias

A presidente Dilma Rousseff assinou o contrato de concessão à iniciativa privada de três lotes de rodovias licitados em 2013. Com as assinaturas, relativas a dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso do Sul e outro em Mato Grosso, e da BR 040 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, as cinco rodovias licitadas desde o ano passado já foram entregues.

As concessões fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo. Lançado em agosto de 2012, o programa é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no país, principalmente os que atrapalham e encarecem o escoamento de produtos voltados à exportação.

Pelos contratos assinados, as concessionárias terão cinco anos para fazer intervenções estruturais nas rodovias, incluindo reparos de pavimentos e acostamentos e recuperação de pontes e viadutos.


A BR-163/MS, arrematada pela Companhia de Participações em Concessões (CCR), terá R$ 5,69 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos. A tarifa do pedágio será de R$ 0,04381 por quilômetro de rodovia.
A BR-163/MT foi arrematada pela Odebrecht, que terá de duplicar 453,6 quilômetros dos 850,9 concedidos. Serão R$ 4,6 bilhões investidos em 30 anos.

Já na BR-040/DF/GO/MG, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), o investimento será de R$ 7,92 bilhões nos 936,8 quilômetros concedidos. A Invepar, que ganhou a concessão, ofereceu deságio de 61,13%, o que resultará em R$ 3,22 por praça de pedágio.

'Pessimistas'
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff criticou, a exemplo do que já fez em outros discursos, aqueles que ela chama de "pessimistas". Dilma deu a declaração ao citar que, segundo ela, quando o programa de concessões foi lançado, houve muita "desconfiança".

"Eu aproveito e uso de uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues, que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem assim como os morros, as praças e os arruamentos. É da vida, o pessimismo", disse.

Fonte: G1 Economia

São Paulo lidera as exportações no Brasil

Em janeiro de 2014, o maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 3,866 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 2,602 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 1,572 bilhão). Em seguida, aparecem Pará (US$ 1,315 bilhão) e Rio Grande do Sul (US$ 1,077 bilhão). O estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 1,627 bilhão. Na sequência, aparecem os estados de Pará (US$ 1,258 bilhão), Mato Grosso (US$ 687 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 345 milhões) e Espírito Santo (US$ 243 milhões).

Os estados mais deficitários, no mês, foram: São Paulo (US$ 3,861 bilhões), Amazonas (US$ 1,256 bilhão), Santa Catarina (US$ 875 milhões), Pernambuco (US$ 677 milhões) e Rio de Janeiro (US$ 570 milhões). Nas importações, São Paulo (US$ 7,728 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior em janeiro, seguido de Rio de Janeiro (US$ 2,143 bilhões), Santa Catarina (US$ 1,434 bilhão), Amazonas (US$ 1,329 bilhão) e Paraná (US$ 1,217 bilhão

Queda no movimento do Porto de Santos

A movimentação de cargas pelo Porto de Santos em janeiro deste ano registrou queda de 13.6%, determinada pela baixa demanda de exportação que acusou diminuição de 19,2%. O total do mês atingiu 6.893.156 toneladas. Com 4.288.614 t, as exportações participaram, no mês, com 62.2% no total de cargas movimentadas pelo porto e as importações, que atingiram 2.604.542 t, com 37,8%. As cargas de exportações apresentaram redução, provocada pela diminuição nos embarques de açúcar (1,8%), complexo soja (17,1%), milho (46,7%), álcool (52,4%), óleo combustível (41,6%) e sucos cítricos (26,6%). Os embarques de outras cargas apresentaram aumento, tais como a celulose (5,8%), totalizando 193.997 t, o café em grãos (26,5%), com 89.994 t, e as carnes congeladas (4,0%), somando 64.046 t.

Queda nas exportações para a Ucrânia

Com a crise na Ucrânia, as exportações brasileiras para aquele país tiveram redução de 60% nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2013. As importações recuaram 67% no mesmo período. No mês de fevereiro, as vendas externas somaram US$ 4 bilhões contra US$ 26 bilhões no mesmo mês do ano passado, um recuo de 84%.

Exportação de carne aumenta em janeiro

A exportação de carne bovina apontou um volume de exportação de 130,4 mil toneladas e faturamento de US$ 555,8 milhões em janeiro/2014. O crescimento foi de 11,7% em volume e 7,4% em faturamento em comparação com janeiro/2013. “Temos uma expectativa positiva para este país no decorrer do ano. Um sinal do potencial deste mercado é que, só em janeiro, os clientes iranianos já importaram mais de um quarto do total de todo o ano passado”, destacou Antônio Jorge Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne). No ranking dos dez principais mercados da carne no mundo, o destaque foi para o Irã, que teve um faturamento 11 vezes maior comparado ao mesmo período do ano anterior, subindo de US$ 5,1 milhões para US$ 56,4 milhões.

Fonte: Valor

Obra de duplicação na SP-101 fecha acesso à estrada Monte Mor - Sumaré

O acesso da estrada municipal de Monte Mor (SP) para Sumaré (SP) pelo km 15+500 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) está interditado para obras de duplicação da pista e implantação de retorno. As opções de desvio estão sinalizadas para os motoristas, com alertas para retornos.

O bloqueio do acesso da estrada municipal deve ocorrer por 60 dias, até a liberação da nova alça de acesso. Já a interdição da SP-101 entre os kms 15 e 15+500 para a construção de um retorno realizadas pela concessionária responsável pelo trecho deve durar cinco meses, até o fim das obras

Os usuários que trafegam pela rodovia no sentido Campinas (SP)-Monte Mor e que precisam acessar a estrada municipal devem entrar no km 13+500, cruzar a SP-101, acessar a Rua Santana, depois a Rua José do Patrocínio, seguir pela Rua Francisco Glicério e então entrar na estrada municipal novamente. Já os motoristas que estiverem no sentido Monte Mor-Campinas devem utilizar o acesso no km 13+500, cruzar a rodovia e entrar pela Rua Santana.

Fonte: G1 Campinas e Região

Antaq autua sete terminais que operam granéis no Porto de Santos

Sete terminais que operam granéis no Porto de Santos foram autuados, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por descumprirem as regras para o escoamento da safra agrícola na região. A informação foi divulgada pela Antaq.

Desde que a Antaq passou a monitorar o escoamento da safra por Santos, no início do mês passado, 11 empresas foram notificadas – 10 delas, todos terminais, por receberem veículos sem agendamento e uma, a concessionária ferroviária Portofer (da ALL), pelo bloqueio de vias do complexo.

Os sete terminais notificados foram o da Sucocítrico Cutrale, o da Louis Dreyfus Commodities, o Terminal XXXIX (da Caramuru), o da ADM do Brasil, o da Fischer, o Terminal 12A e o do T-Grão. Os dois últimos são reincidentes – é a terceira vez do T-Grão e a segunda do 12A.

Segundo a Antaq, as instalações foram notificadas por receberem veículos fora do horário agendado ou que não tinham sido programados. A autuação é a primeira etapa do processo de punição. Agora, as empresas podem apresentar uma defesa, a ser analisada pela agência reguladora, que então definirá se multará a companhia. Cada veículo recebido de forma irregular faz com que a instalação arque com um valor entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.

A multa para cada veículo recebido de forma irregular pelos terminais varia entre R$ 1 mil e R$ 2 mil

O T-Grão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que parte dos caminhões agendados para chegar entre segunda e terça-feiras de Carnaval atrasaram por conta de dificuldades enfrentadas no Mato Grosso, onde a chuva forte obstruiu diversas vias. O terminal relatou que dispõe de um número de vagas nos pátios menor do que seus concorrentes, o que reduz sua capacidade de implantar planos de contingência. Como solução, a instalação contratou o pátio de Sumaré para receber seus caminhões.

Questionada sobre a autuação, a Louis Dreyfus afirmou que tem 15 dias para avaliar e, eventualmente, se defender.

Os demais terminais notificados foram procurados. A Citrosuco e a Caramuru ficaram de responder. O Terminal 12A, a Cutrale e a ADM não responderam.

Notificações anteriores

No último dia 28, a Antaq divulgou que já havia emitido sete notificações, envolvendo seis empresas. O T-Grão (por duas vezes), o Armazém 12A, a Copersucar, o Terminal Graneleiro do Guarujá (TGG) e a Rumo foram identificados como causadores de congestionamentos por terem recebido veículos sem agendamento.

Já a Portofer cometeu a infração de bloqueio de via. Neste caso, a sanção pode gerar uma multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil. A concessionária ferroviária informou que foi notificada pela Antaq e apura o que ocorreu.

O TGG confirmou ter recebido o auto de infração, mas considera a multa improcedente e irá recorrer.

A Rumo Logística também considera improcedente a notificação. Ela informou que houve um erro no sistema da Codesp, que levou seus caminhões a serem considerados como fora do agendamento. O terminal promete adotar medidas legais em sua defesa.

A Copersucar informou que, como opera em escala reduzida, está gerenciando o fluxo de caminhões de forma a gerar o menor tempo de espera possível, a fim de agilizar a descarga e minimizar a ocorrência de congestionamentos.

O T–Grão informou que não iria comentar as duas autuações.

Fonte: A Tribuna Online

Entrega do Rodoanel Leste é adiada para maio

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que fiscaliza as concessionárias de rodovias paulistas, informou que técnicos farão uma inspeção em todo o percurso do Trecho Leste para verificar o porcentual de obras atrasadas e calcular a multa que será aplicada à SPMar. Pelo contrato, o percurso deveria ser entregue completo na segunda quinzena de março, sob pena de multa diária de R$ 417 mil proporcional ao porcentual que ainda não foi executado.

Em fevereiro, a SPMar havia concluído cerca de 75% da obra, iniciada em março de 2011, quando a empresa assinou o contrato casado com a concessão por 35 anos do Trecho Sul, onde opera cobrando pedágio. O documento prevê um cronograma de metas que deveriam ser atingidas nos três anos de execução da obra do Trecho Leste. Segundo a Artesp, cerca de R$ 100 mil em multa foram aplicadas à SPMar por causa do atraso na apresentação de projetos e mais de 60 notificações foram emitidas.

Inacabado.
Em novembro, o Estado revelou que o Trecho Leste estava atrasado e que já seria inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) incompleto, com apenas 35,8 km. Em sobrevoo feito por toda a extensão do percurso, a reportagem constatou que as partes mais problemáticas eram os 8 km entre as Rodovias Ayrton Senna e Dutra, em Arujá, e a passagem sob a linha férrea entre as cidades de Mauá e Ribeirão Pires, na região do ABC.

A SPMar afirmou que os dois pontos foram prejudicados com a demora nas autorizações para executar obra nos dois locais respectivamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela MRS Logística. O investimento total da concessionária na construção do Trecho Leste ultrapassa os R$ 3,2 bilhões.

"Considerando-se todas as atividades envolvidas, desde a obtenção das licenças ambientais até o desenvolvimento de projetos específicos de transposição de áreas alagadas e de interferências, como dutos por exemplo, o Trecho Leste terá sido concluído em tempo recorde: cerca de 40 meses e mais de mil metros construídos por mês, 40 % mais eficiente que outras obras de igual categoria", afirmou a SPMar.


Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo propõe novo modelo para ferrovias do País

O novo modelo de ferrovias que o governo quer implantar vai forçar os atuais concessionários a abrir espaço para que concorrentes passem por suas linhas. O objetivo é aumentar a competição e derrubar o preço das tarifas. Mas, para que isso dê certo, é preciso convencer as empresas brasileiras a entrarem num ramo de negócio que ainda não existe no País: o de Operador Ferroviário Independente (OFI). Ele será uma empresa transportadora que terá trens, mas não terá linhas. Vai utilizar a infraestrutura de terceiros.


"Os candidatos naturais a esse negócio são usuários de ferrovia, pois o transporte é parte relevante do preço final deles", disse ao Estado o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Carlos Fernando do Nascimento. No País, 80% da carga dos trens são grãos e minérios. O diretor acredita que, além dos usuários, o negócio poderá atrair grandes operadores logísticos, armadores e transportadores rodoviários.

"Tem várias empresas que se manifestaram interessadas", confirmou o ministro dos Transportes, César Borges. Uma proposta para regulamentar o funcionamento dos OFIs foi colocada em audiência pública pela ANTT. Não há previsão sobre quando o regulamento ficará pronto. Dependerá, entre outras coisas, da complexidade das sugestões que serão apresentadas pelos interessados, explicou o diretor. O leilão do primeiro trecho ferroviário poderá ser realizado independentemente de as normas estarem prontas.

Modelo. O OFI é uma figura que casa com a nova proposta do governo para as ferrovias, no qual um concessionário construirá e manterá uma linha mas não terá carga. Essa será transportada pelos OFIs. É um modelo totalmente diferente do que está em vigor no País hoje, no qual os concessionários de ferrovia são também os donos da carga. A passagem de produtos de outras empresas é, às vezes, problemática. Por isso o governo de Dilma Rousseff optou pelo modelo chamado "aberto", no qual as cargas têm passagem livre.

Os OFIs poderão transitar também pelas linhas concedidas no modelo "antigo", segundo informou o diretor da ANTT. "Eles poderão utilizar a capacidade ociosa delas", informou. Há, porém, linhas em que há pouca ou nenhuma ociosidade. Um exemplo é a Estrada de Ferro dos Carajás, que liga a Ferrovia Norte-Sul ao porto de Itaqui (MA), e que está sendo duplicada. Ele acredita que, com a duplicação, haverá capacidade para acomodar os OFIs. Nas linhas saturadas, a ANTT poderá determinar ao concessionário que faça mais investimentos. "O concessionário também poderá negociar a ampliação da capacidade com o OFI", acrescentou.

Autorização. A proposta de regulamentação prevê que as empresas que preencherem os requisitos da ANTT serão autorizados a operar durante dez anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Os preços a serem cobrados pelos OFIs serão livres, mas a ANTT poderá coibir abusos, disse o diretor. Se, por exemplo, a tarifa ultrapassar em mais de 150% o custo médio estimado para aquele trecho, a empresa será investigada pela agência conforme a lei de defesa da concorrência. No limite, ela poderá perder a autorização para operar como OFI.

A nota técnica que acompanha a proposta de regulamentação aponta para um preço médio de R$ 36,18 por mil toneladas quilômetros úteis (a unidade de transporte de carga). Mas o diretor afirma que não se trata de um tabelamento. "Esse é só um exemplo", disse. A cifra foi apurada nos estudos econômicos que embasaram o edital de concessão ferroviária.

Fonte: Estadão Economia