Criada em 1989 a RDC dedica-se ao desenvolvimento de soluções integradas de softwares de gestão corporativa e logística para o mercado latino americano. Empresa genuinamente brasileira, a RDC busca atender às necessidades específicas de seus clientes. Como consequência conquistou a liderança nacional em soluções para o setor de armazenamento, movimentação e distribuição de veículos zero km.
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Todas as rodovias federais estarão boas ou regulares até 2014, prevê ministro
Todas as rodovias federais deverão estar em situação boa ou regular até a metade de 2014 o ministro dos Transportes, César Borges, em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a reunião foram debatidas melhorias no Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) e a situação das estradas administradas pelo governo federal.
Segundo o ministro, atualmente, 90% da malha rodoviária federal está em situação boa ou regular. Ele explicou que o órgão expande e conserva a malha rodoviária pavimentada, por meio dos Contratos de Recuperação e Manutenção, conhecidos como Crema.
César Borges apontou, no entanto, várias dificuldades para viabilizar as obras em rodovias, ferrovias e hidrovias pelo país. Entre as inúmeras fases pelas quais têm de passar, como a elaboração do projeto básico, o licenciamento ambiental, a licitação e a fiscalização do Tribunal de Contas de União (TCU), as obras encontram várias barreiras de acordo com o ministro.
- E assim as coisas vão se acumulando. Temos patrimônio histórico nacional, temos problemas com recursos naturais, as zonas de caverna, arqueologia, temos problemas também com os quilombolas. São problemas inúmeros! - afirmou Borges.
O ministro disse ainda que as empresas dizem que não há segurança jurídica, devido às paralisações estabelecidas pelo TCU por causa de sobrepreço.
- Então, temos que fazer oitivas. A empresa, inclusive, calcada também na legislação, diz: eu não tenho obrigação de diminuir o meu preço. Nada me obriga. A lei me dá essa garantia. Então, DNIT, Valec, tome aqui o seu contrato, eu não vou executar diante dessa determinação – explicou.
O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), criticou mais uma vez a atuação do tribunal de contas. Para ele, há uma rigidez excessiva na fiscalização, o que acaba gerando um custo mais elevado quando a obra é retomada.
- Essas matérias que são divulgadas por esses meios dizendo que o Tribunal de Contas da União, que a Procuradoria-Geral da União pararam uma obra de R$ 700 milhões, evitando assim um desperdício, é mentira! Isso é mentira, porque é somente um lado da história. Tem que se mostrar o outro lado – criticou Collor.
Para o ministro, a solução está no Legislativo. Ele reconheceu que há falhas internas no Executivo, mas que a solução para agilizar a entrega das obras à sociedade está em procurar caminhos na legislação.
- Eu costumo dizer sempre que acho que a solução está aqui dentro do Congresso Nacional. O Congresso Nacional é que pode efetivamente se dedicar sobre a legislação e, se for o caso, procurar caminhos que possam levar a uma entrega mais rápida à sociedade. Porque a sociedade nos cobra – opinou Borges.
DNIT
Três requerimentos foram responsáveis por promover a audiência pública. Entre eles, o do senador Fernando Collor, para saber o que tem sido feito para melhorar a estrutura do DNIT. César Borges afirmou que o órgão passou a ter um orçamento mais robusto após o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O órgão, que recebia R$ 2 bilhões antes do PAC, passou a contar com R$ 15 bilhões neste ano.
O ministro ressaltou que esse orçamento exige que órgão seja moderno e capaz de avaliar seu desempenho com indicadores. Ele afirmou que 1.200 aprovados no concurso do órgão para cargos de analistas e técnicos tomaram posse no último dia 14.
- O objetivo é preencher a lotação de recursos humanos conforme a necessidade administrativa nos estados. Não é ainda tudo o que o DNIT necessita, mas é um grande avanço.
César Borges disse ainda que tramita hoje no Congresso Nacional uma proposta que cria funções comissionadas para servidores efetivos no DNIT a fim de fortalecer a estrutura organizacional e contribuir para o bom desempenho do PAC. O ministro disse ainda que o órgão está voltado a uma descentralização de suas atividades para responder de forma mais rápida as demandas locais.
Transnordestina
Outro requerimento para a audiência do ministro dos Transportes foi o do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que queria saber os motivos dos atrasos nas obras da ferrovia Transnordestina. A ferrovia passa por Pernambuco, Piauí e Ceará, ligando Eliseu Martins (PI) ao portos de Suape (PE) e de Pecém (CE).
César Borges disse que a construção da ferrovia começou em 2006, com obras iniciadas no trecho Missão Velha (CE) - Salgueiro (PE), por meio de uma concessão à empresa Transnordestina S.A. Em 2008 a obra se iniciou nos demais trechos. A defasagem no tempo, segundo o ministro, se deu em função da elaboração do projeto básico, do licenciamento ambiental e definição das regras de financiamento da obra.
- Em 2011, somente 27% das obras da ferrovia estavam concluídas. De 2012 a 2013, houve necessidade de novo aporte de financiamento pela Transnordestina S.A., o que demandou um longo processo de negociação- afirmou.
O ministro disse que, em setembro, foi feito um aditivo contratual que vai permitir a retomada da obra num ritmo mais adequado. O novo prazo é que a ferrovia esteja pronta em setembro de 2016. O empreendimento custaria incialmente R$ 4,5 bilhões e o valor atualizado está em R$ 7,5 bilhões.
- A elaboração do projeto executivo durante a execução da obra, o atraso nas desapropriações e o aumento dos custos da mão de obra e insumos repercutiram e refletiram nesse aumento dos custos do empreendimentos – afirmou.
BR 262 e BR 050
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) completou os requerimentos para a audiência do ministro dos Transportes. Ele questionou, no seu requerimento, sobre o edital para a concessão da rodovia BR 262, que corta o Espírito Santo e Minas Gerais, e a BR 050, onde está prevista a duplicação desde Cristalina, Goiás, até a divisa de Minas Gerais.
César Borges disse que as licitações para a concessão das duas rodovias tiveram bom êxito. Ele explicou que não houve nenhuma diretriz específica para essas duas rodovias, que devem seguir princípios gerais, como não cobrar pedágio aos usuários em deslocamentos urbanos e garantir a duplicação em cinco anos.
- Há uma posição do setor privado de que cinco anos é um prazo muito curto para a duplicação dessas rodovias, no entanto, essa é uma posição determinada da própria presidenta da República que, se teremos que cobrar pedágio, nós teremos que ter também o serviço da duplicação de forma mais rápida – afirmou.
O ministro disse que a concessão não se restringe apenas à duplicação, mas a vários outros serviços, como guinchos, ambulâncias, telefones, assistência e manutenção da rodovia em tempo integral. Borges afirmou ainda que o pedágio somente começará a ser cobrado quando 10% da duplicação tiverem sido concluídos.
Segundo César Borges, a taxa interna de retorno do projeto é de 7,2% ao ano e uma taxa interna de retorno do acionista acima de 15% ao ano, já descontados inflação e imposto de renda. O ministro explicou que o financiamento das obras foi feito por um sistema que não compromete os bens das empresas, pois não exige garantias reais na tomada do empréstimo.
- A garantia é o próprio projeto. Esse é um sistema adotado mundialmente e que, aqui no Brasil, estamos demorando a adotar – afirmou.
Fonte.: Agência de Notícias do Senado
Pedágio do Litoral Norte da Bahia fica mais caro
A Concessionária Litoral Norte (CLN) informa que em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria Estadual de Infraestrutura e Agência Estadual de Regulação (Agerba), entrou na etapa final das obras de duplicação dos últimos 5,4 quilômetros da Estrada do Coco (BA-099), compreendendo o trecho entre Itacimirim/Praia do Forte, incluindo a ponte sobre o Rio Pojuca. Com isso, serão totalizados os 46 quilômetros da duplicação prevista no contrato de concessão.
Estas obras proporcionarão melhoria na segurança e fluidez de tráfego na rodovia, principalmente no trecho até a Praia do Forte, onde ocorre a maior movimentação de veículos. Para cumprir o mesmo TAC, a tarifa básica praticada na via será reajustada no dia 18/10 (sexta-feira) em 8,7%, passando seus valores para R$ 5,00 nos dias úteis e R$ 7,50 nos finais de semana e feriados. Vale salientar que as tarifas de pedágio da CLN não tiveram os reajustes previstos no contrato da concessão desde 2007, acumulando nestes seis anos uma defasagem tarifária da ordem de 60%.
Mais investimentos
Além dos investimentos na duplicação da BA-099, no trecho da divisa de Lauro de Freitas até Praia do Forte (46 km), a CLN é responsável pelos serviços de manutenção e conservação de 217 quilômetros de rodovias, incluindo a Estrada do Coco, a Linha Verde (até a divisa da Bahia com Sergipe) e seus acessos às localidades.
Entre os serviços oferecidos pela CLN estão os reboques para veículos leves e pesados, UTIs móveis para atendimento pré-hospitalar, viaturas de inspeção, 41 telefones de socorro, 7 passarelas e atendimento 24 horas pelo telefone 0800-0713233. Recentemente, foi implantado o sistema de Passe Expresso na praça de pedágio, oferecendo mais rapidez e conforto aos usuários da rodovia.
Fonte.: Tribuna da Bahia
Após liminar, Detran diz que inspeção volta a ser exigida em licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que desde quarta-feira (16), a inspeção veicular voltou a ser obrigatória para o licenciamento de veículos registrados na cidade de São Paulo. A mudança ocorreu devido à decisão liminar da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que determinou a retomada da inspeção na capital paulista.
A Controlar, empresa que realiza o serviço de inspeção veicular em São Paulo, entrou na semana passada na Justiça contra a Prefeitura depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) comunicar a suspensão da inspeção a partir desta segunda-feira.
A Prefeitura informou, em nota, que vai recorrer da decisão do juiz e "lamenta que a administração municipal seja obrigada a manter vínculo contratual com uma empresa condenada em segunda instância por improbidade administrativa neste mesmo contrato". O governo municipal publicou no Diário Oficial da Cidade de quinta-feira (17) uma portaria retomando a programação da inspeção veicular de 2013.
Na última sexta-feira (11), após a Prefeitura de São Paulo decidir suspender o contrato, o Detran havia comunicado que os donos de veículos registrados no município e que estavam em atraso ou tinham sido reprovados na inspeção ambiental poderiam fazer o licenciamento normalmente desde quinta-feira (17), sem a necessidade da inspeção.
Calendário de licenciamento
Final da placa Mês
1 abril
2 até maio
3 até junho
4 até julho
5 e 6 até agosto
7 até setembro
8 até outubro
9 até novembro
0 até dezembro
Com a decisão judicial, porém, volta a valer a regra anterior. Segundo a Prefeitura, as inspeções que estavam agendadas para os dias 14, 15 e 16 de outubro deverão fazer um novo agendamento com a Controlar. Aquelas que estavam marcadas do dia 17 de outubro em diante devem comparecer no horário já agendado para as inspeções. Quem ainda não fez a inspeção de 2013 deve realizar o agendamento.
Este ano, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 65,86. Se não quiser ir pessoalmente a uma unidade de atendimento, o cidadão pode optar por receber o documento pelos Correios. Para isso, é necessário pagar a postagem (R$ 11) e estar com o endereço atualizado junto ao Detran-SP.
A multa por conduzir um veículo que não esteja com o licenciamento em dia é infração gravíssima, no valor de R$ 191,54, sete pontos na carteira do condutor, além de apreensão e remoção do veículo. Já conduzir sem portar o CRLV, mesmo que o veículo esteja licenciado, é infração leve, com multa de R$ 53,20, três pontos na carteira e retenção do veículo até que o documento seja apresentado.
Briga judicial
A Controlar defende que o contrato firmado em 1998, na gestão Celso Pitta, vale até 2018. Isso porque a validade de dez anos só passaria a contar a partir de 2008, quando a gestão Gilberto Kassab deu a ordem de serviço para que a inspeção começasse a ser realizada.
Quando anunciou a suspensão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que o contrato venceu em março de 2012, no entendimento da Prefeitura. O fim do monopólio da Controlar foi uma promessa de campanha de Haddad. Logo que assumiu o cargo, o prefeito pediu para a área jurídica, um estudo detalhado do contrato e acaba de receber sinal verde para romper com a Controlar e suspender a inspeção.
Fonte.: G1
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Dnit não deixará duplicação de rodovias concedidas, diz ministro
O ministro dos Transportes, César Borges, "não vê razões" para afastar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de parte das obras de duplicação das rodovias federais incluídas no programa de concessões do governo. Segundo ele, da malha que será transferida à iniciativa privada, 5.167 quilômetros de duplicação cabem aos futuros concessionários e 683 quilômetros estarão sob responsabilidade do Dnit.
"É um desafio para a engenharia nacional", afirmou Borges, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. De acordo com o ministro, a autarquia deve continuar à frente das obras porque já tem licitações em andamento ou concluídas para a realização de sua parte nas obras.
Borges disse que o governo está fazendo alterações no projeto de concessão da BR-262, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, que não teve interessados na primeira tentativa de licitação, em setembro. Entre as possíveis mudanças, ele apontou a localização da praça de pedágio nas imediações de Vitória, a fim de evitar que veículos paguem tarifa em trecho urbano.
Também informou que o governo está fazendo uma revisão das estimativas de tráfego e permitirá que o trecho da BR-262 a ser duplicado tenha apenas um muro de concreto separando as duas pistas, e não mais um canteiro central de nove metros, conforme o projeto original. Isso deverá baixar custos. Por fim, eliminará o "risco Dnit", garantindo reequilíbrio econômico-financeiro do contrato caso a autarquia atrase sua parte nas obras da rodovia. "Estamos tentando criar as condições para que ela volte a ser licitada e tenhamos sucesso", concluiu o ministro.
Fonte.: Valor Econômico
Concorrência na cobrança eletrônica de pedágios diminui preços em até 67%
Os preços dos serviços de cobrança eletrônica de pedágio das rodovias de São Paulo foram reduzidos em até 67%, após a abertura do mercado às novas empresas em todo o Estado, no ano passado. Em abril de 2013, a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) autorizou a terceira empresa a fazer a cobrança do pedagiamento eletrônico. Atualmente, as empresas Sem Parar, ConectCar e Dbtrans disputam a cobrança.
Com a quebra de monopólio, a taxa de adesão da Sem Parar passou a custar R$ 40,00, oferecendo planos que vão de R$ 25,00 a R$ 125,00. Já a adesão da ConectCar custa R$ 30,00, com cargas de crédito entre R$ 20,00 e R$ 500,00. A Dbtrans também optou por plano de adesão no valor de R$ 30,00, onde o cliente pode escolher entre planos que vão de R$ 20,00 a R$ 100,00.
A abertura do mercado permitiu ainda a ampliação de serviços agregados como estacionamento, combustível entre outros, além de aumentar a base de usuários do pagamento eletrônico, que torna o serviço cada vez mais moderno e eficiente.
Fonte.: SP Notícias
Obra da Tamoios é a maior intervenção na rodovia em 40 anos
A duplicação da Tamoios (SP-099) é a maior intervenção executada na rodovia nos últimos 40 anos. As obras atendem as demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região, e também a de turistas que frequentam o litoral norte. As melhorias proporcionarão melhor qualidade operacional e elevarão o nível de segurança e a fluidez do tráfego.
A estrada começou a ser inteiramente duplicada em maio de 2012 e as obras foram divididas em três etapas (trechos planalto, serra e contornos). O Trecho de Planalto, que atende os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna, foi o primeiro a receber duplicação.
A Rodovia dos Tamoios, que possui 82 km de extensão, é a principal rodovia que faz a ligação entre o município de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e Caraguatatuba, no litoral norte do Estado.
Fonte.: SP Notícias
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Nova Tamoios Contornos recebe primeira Licença de Instalação
A obra da Nova Tamoios Contornos tem previsão para início ainda este mês, pois a primeira Licença de Instalação foi emitida pela Cetesb. O documento corresponde ao Contorno Norte de Caraguatatuba (Lote 1).
Com a nova rodovia, será criada uma alternativa à SP-055 para acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. Assim, desviará o tráfego de passagem da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião, especialmente os caminhões.
As obras são de responsabilidade da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e as empreiteiras que realizarão as obras já foram contratadas.
A obra recebeu investimento de R$ 1,99 bilhão e foi dividida em quatro lotes. O primeiro com 6,2 km de extensão vai ligar a Rodovia dos Tamoios à SP-055, na praia Martins de Sá, em Caraguatatuba. Já os lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba ao Porto.
Fonte.: SP Notícias
São Paulo: hackers para resolver o trânsito
São Paulo, cidade considerada por pesquisa da IBM o 3º trânsito mais caótico do mundo, atrás apenas de Pequim, na China, e New York, nos Estados Unidos, está apostando em abordagens diferentes para melhorar o problema.
A prefeitura de São Paulo realiza a Hackatona do Ônibus de 23 a 25 de outubro, um evento destinado a hacker, programadores, pesquisadores e demais interessados desenvolvem softwares, aplicativos e outras soluções com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na capital.
Para estimular a criação de aplicações que beneficiem os serviços públicos, os três projetos vencedores ganham prêmios de R$ 8 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil.
Os interessados devem inscrever um projeto de uma equipe de até cinco pessoas, será feita uma seleção de dez projetos. Para a realização da atividade, alguns dados estão disponíveis no site do evento e outros como dados de bilhetagem, pontos de ônibus serão expostos durante a competição.
Serão avaliados itens como: interesse público, monitoramento participativo, criatividade e qualidade técnica.
A atividade acontece durante o Encontro São Paulo Aberta, no prédio da SPTrans, no Centro. A organização é da SPTrans em parceria com CGM e FGV.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site WWw.saopauloaberta.com.br/#hackatona.
Fonte.: Baguete
Obra do Anel Viário de Cubatão obtém Licença da CETESB
A obra de remodelação do trevo de Cubatão, no km 270,6 da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 55), antigo trevo do km 55 da Anchieta, avançou mais um passo: foi obtida junto à CETESB a Licença Ambiental de Instalação (LI), que permite o andamento das obras no local. A licença também atende a faixa operacional entre o km 270 e 274 da SP 55. O anel viário interligará as rodovias Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-160), Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) e Cônego Domênico Rangoni (SP-55).
As obras no trevo começaram em dezembro de 2012 e têm previsão de entrega para setembro de 2014. O investimento total somente neste trevo alcança R$ 182,9 milhões. As obras estão sendo executadas pela Ecovias, sob fiscalização da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Pacote de obras. A construção do anel viário integra pacote de obras da qual faz parte também a implantação 16 quilômetros de terceira faixa de rolamento na Padre Manoel da Nóbrega (entre o km 262 e km 270, em ambos os sentidos), cujo prazo de término é o mesmo. As obras são executadas pela concessionária Ecovias através do Programa de Concessão de Rodovias, após negociação com o Governo do Estado, por meio da ARTESP, com recursos provenientes dos pedágios. O total de investimentos é de R$ 328 milhões.
O conjunto de intervenções permitirá a readequação e ampliação de capacidade de tráfego nas rodovias região, principais rotas ao Porto de Santos e ao Polo Industrial de Cubatão. As obras reduzirão os congestionamentos no acesso ao porto e na chegada à Baixada Santista, além de trazer maior segurança aos motoristas. Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. O número de empregos diretos gerados pelas obras chega a 600 e os indiretos a 1,6 mil.
Fonte.: Diário do Litoral
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Inspeção veicular está suspensa em São Paulo
A inspeção veicular está suspensa desde segunda-feira (14) em São Paulo. O contrato com a Controlar, única empresa que fazia a inspeção, foi suspenso porque o prazo expirou em março de 2012, segundo a Prefeitura.
Os paulistanos ficarão sem inspeção veicular por até no máximo seis meses, em 2014, segundo a Prefeitura.
“Tendo o contrato vencido e não havendo interesse da administração em renovar nos termos em que ele foi elaborado nós procederemos a partir de agora e relicitaremos o serviço de inspeção veicular”, disse o prefeito. A Controlar defende que o contrato vai até 2018 e afirmou que vai brigar na Justiça pela manutenção do serviço.
A Prefeitura vai abrir uma nova licitação para que quatro empresas façam o serviço. Cada uma será responsável por uma região da cidade. O novo projeto, já aprovado pelos vereadores, diz que o motorista não vai precisar pagar pela inspeção. Carros com até três anos de uso estarão isentos e aqueles que têm de 4 a 9 anos deverão fazer a inspeção a cada dois anos.
Desde 2008, todo veículo tem que passar pela vistoria uma vez por ano. Os técnicos avaliam a quantidade de poluentes que saem dos escapamentos. Se tiver acima do limite, o veículo é reprovado se não, é liberado para fazer o licenciamento.
O fim do monopólio da Controlar foi uma promessa de campanha de Haddad. Logo que assumiu o cargo, o prefeito pediu para a área jurídica um estudo detalhado do contrato e acaba de receber sinal verde para romper com a Controlar e suspender a inspeção.
Em nota, a Prefeitura afirma que, além de considerar que o contrato já terminou, apura dois outros processos administrativos. Um deles "trata de irregularidades na integração do capital da empresa" e o outro, "que trata da validade do contrato após condenação da Controlar em segunda instância, por ação de improbidade administrativa".
Reembolso
Quem já pagou e não fará a inspeção tem direito a pedir, pelo site da Prefeitura, o reembolso de R$ 47,44.
Os proprietários de veículos que realizaram a inspeção veicular em 2013 e que ainda não fizeram a solicitação do reembolso devem fazer o pedido pela internet para receber o dinheiro de volta. A Prefeitura diz que 1,9 milhão de veículos têm direito a devolução de volta, mas só 20% dos motoristas pediram o reembolso da taxa.
Os proprietários de veículos aprovados têm que estar com seu licenciamento emitido, não ter débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de qualquer multa de trânsito e que não estejam inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
No site da Prefeitura, o proprietário do veículos deve preencher os dados do veículo (ano exercício da inspeção, certificado de aprovação, número da placa e Renavam). Caso seja aprovada a devolução, o sistema pede que sejam informados os números de agência e conta-corrente. Confira as respostas da Prefeitura para as principais dúvidas:
Quem deverá realizar inspeção veicular em 2014?
Todos os veículos fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e em todos os anos anteriores; os veículos movidos a diesel e os veículos não aprovados na inspeção veicular em 2013, ou seja, todos os veículos reprovados e aqueles que simplesmente não realizaram a inspeção em 2013.
Qual é o procedimento para o licenciamento dos veículos?
A falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do veículo. Ou seja, para o licenciamento neste ano, basta ter sido aprovado em 2012. Se o veículo não foi aprovado em 2012, ele só poderá ser licenciado em 2014. Em relação a 2014, o cronograma de inspeção será publicado oportunamente, como ocorre todos os anos.
Quem tem direito a reembolso relativo às inspeções de 2013?
Todos os que pagaram a tarifa e foram aprovados em 2013 e todos os que pagaram a tarifa e não realizaram a inspeção
O que vai acontecer com multas?
A falta de inspeção veicular em 2013 não ocasionará aplicação de multa ambiental a partir da suspensão dos serviços, até sua retomada em 2014. Eventuais multas aplicadas pelo sistema eletrônico após a suspensão dos serviços, por conta da falta de inspeção em 2013, serão canceladas.
Fonte.: G1
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