Ibama concede licença para obra na Serra do Cafezal

A Autopista Régis Bittencourt, uma das empresas da Arteris (ex-OHL Brasil), obteve a liberação da Licença de Instalação (LI) para as obras de duplicação do trecho de 19 quilômetros da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363 da BR-116, em Miracatu (SP), informou nesta segunda-feira (7) a empresa. As obras desse trecho deverão ser realizadas em aproximadamente quatro anos. O investimento total na duplicação da BR-116/SP é de R$ 700 milhões. Conforme a concessionária, a licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. A expectativa é de que as obras comecem em aproximadamente 90 dias, período em que a concessionária cumprirá as condicionantes administrativas e ambientais listadas no documento. Entre essas condicionantes estão a coleta de amostra de água, a identificação da fauna existente, a coleta de sementes de espécies em extinção e a demarcação das áreas de intervenção para a execução das obras, além de desapropriações, detalhamento do Projeto Executivo e aprovação junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Após cumprir essas condicionantes e os programas ambientais referentes à flora e à fauna, a concessionária poderá iniciar a supressão vegetal e as obras", explicou. A Autopista Régis Bittencourt considera a duplicação da Serra do Cafezal a obra mais importante do contrato de concessão firmado com a ANTT, uma vez que esse trecho é o único em pista simples da rodovia. A extensão total da duplicação é de 30 quilômetros, começando no km 336,7 (Juquitiba-SP) e terminando no km 367 (Miracatu-SP) da rodovia Régis Bittencourt. Destes 30 quilômetros, 11 já foram duplicados e estão em operação, entre o km 336,7 e o km 344, e do km 363 ao km 367. O projeto para os 19 quilômetros restantes inclui uma pista com 3 faixas de rolamento no sentido São Paulo e com 2 faixas no sentido Curitiba e incluem 35 pontes e viadutos, que somam sete quilômetros, e quatro túneis com extensão total de 1,8 quilômetro.

Fonte.: Exame

Ano de 2013 deve ter pelo menos 30 grandes projetos de infraestrutura

Depois de um ano de anúncios, fica para 2013 a expectativa de um ano de realizações, com desdobramentos de projetos distribuídos em todo o país. “A expectativa é que os projetos comecem a ser contratados ou tenham obras iniciadas. Se vier tudo o que é esperado, teremos uma avalanche de obras”, diz Maurício Endo, sócio da área de infraestrutura da consultoria KPMG, que estima em 30 o número de empreendimentos a serem contratados este ano. O trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio, já com um novo edital, segmenta o projeto e tem mais chances de atrair investidores do que a versão original, que concentrava muito risco e o aporte de R$ 33 bilhões para um só consórcio. “Esta licitação será um balão de ensaio para outras obras”, afirma Fernando Marcondes, sócio do L.O.Baptista-SVMFA Advogados. “O novo edital despertou interesse. Não há dúvidas de que está mais atraente do que o primeiro.” A dúvida é se o governo usará o sistema antigo (Lei das Licitações) ou o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), diz. Ainda em São Paulo, espera-se uma linha ligando o interior ao litoral. “Já foi aprovada a proposta preliminar para a construção da infraestrutura, implantação de equipamentos e sistemas e compra de material rodante para a operação de uma rede integrada de linhas de trens abrangendo Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, com conexão com uma estação no centro de São Paulo”, elenca Marcondes. “É uma concessão patrocinada, de 35 anos e investimento de R$ 18,5 bilhões.” Para as ferrovias federais, a expectativa é que saiam 12 concessões, totalizando 10 mil km. “O governo deve pagar por disponibilidade, livrando os consórcios do risco de demanda. Por isso, os investidores estão achando o setor mais interessante do que o de rodovias”, afirma Endo. Um lote de concessões de rodovias federais é esperado já para o primeiro semestre. Saneamento básico é a bola da vez nas obras O futuro das grandes obras de infraestrutura está em saneamento, setor pouco atendido, mas promissor, graças à estabilidade da receita e à enorme base a ser atendida: 70 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à rede de esgoto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando uma ideia do potencial de negócios no segmento, o consultor Maurício Endo, sócio-líder de infraestrutura da KPMG, estima em R$ 400 bilhões, ao longo de vinte anos, o montante que o país precisa investir para levar saneamento básico a todo o território nacional. A conta é mais ambiciosa do que a prevista no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê R$ 270 bilhões até 2030 para universalizar os serviços de água e esgoto. A universalização dos sistemas deve vir por meio de parcerias público-privadas (PPP), modelo no qual as cidades estão apostando. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, iniciou a implementação da rede numa área da região norte, em meados deste ano, ao custo de R$ 1,5 bilhão, apoiada numa parceria do gênero. Pernambuco também apelou para o sistema a fim de prover sistema de esgoto à região metropolitana de Recife, num projeto de R$ 4 bilhões. São investimentos consideráveis, mas a tarifa a ser recebida — composta por contraprestação e taxas pagas pelo usuário — pelo concessionário cobrirá o custo de construção. “A iniciativa privada possui capacidade de investimento, conhecimento técnico e competência comprovada no saneamento, além de proporcionar a segurança de que os investimentos serão realizados de acordo com documentos e prazos definidos em contrato”, diz Roberto Muniz, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) Levantamento da entidade indica que os investimentos no setor em 2012 atingiram R$ 760 milhões, incremento de 48% sobre 2011. Foram firmados dez contratos com 19 municípios. A participação do setor privado ainda é pequena. “Mas coloca a iniciativa privada como uma real alternativa para levar adiante os projetos que se tornam cada vez mais urgentes e desafiadores, diz Muniz.”

Fonte.: Brasil Econômico

Interdições na Região Portuária complicam o trânsito

As novas interdições na Região Portuária, adotadas desde o último sábado, complicam a chegada ao Centro do Rio. Quem sai de Niterói pela Ponte Rio-Niterói encontra trânsito lento em toda a extensão e com retenção na descida para a Rodoviária Novo Rio. Pela Avenida Brasil, a chegada à região também é complicada, assim como no Viaduto do Gasômetro, que tem o trânsito bastante lento. Desde o último sábado, foi implementada a terceira etapa de intervenções no trânsito da Região Portuária para obras do Porto Maravilha. Há interdições parciais nas avenidas Francisco Bicalho e Professor Pereira Reis. A alça de acesso da Avenida Rodrigues Alves para a Perimetral foi fechado, no sentido Avenida Brasil.

Fonte.: O Dia

Caminhoneiros poderão ser obrigados a passar por avaliação anual de saúde

Motoristas de caminhões poderão ser obrigados a fazer avaliação de saúde todo ano para continuar a exercer suas atividades. Conforme argumenta o projeto de Lei do Senado Federal 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), os caminhoneiros não recebem o apoio necessário tanto do Governo quanto dos empregadores na manutenção de sua saúde ocupacional. "Esses profissionais se submetem a condições de trabalho muitas vezes desumanas, dirigindo ininterruptamente por horas a fio, sem o devido repouso inter ou intra jornada", afirmou ele, de acordo com o que relatou a Agência Senado. Amorim também contou que a obrigatoriedade da avaliação médica periódica dos motoristas autônomos, por meio de um programa de saúde conduzido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) poderá amenizar os problemas de saúde e melhorar a qualidade de vida dos profissionais. "A medida vai trazer mais segurança às rodovias, melhorando a qualidade do transporte de cargas no País", finaliza. Tramitação O projeto de Lei está em análise na CI (Comissão de Serviços de Infra-Estrutura), sob relatoria do senador Gim Argello (PTB-DF) - que já se manifestou favorável à proposta. Se for aprovado, a matéria seguirá para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) onde tramitará em caráter terminativo.

Fonte.: Infomoney

Castello Branco terá desvio para obras de adequação

A concessionária CCR ViaOeste, que administra o Sistema Castello-Raposo, anunciou que realizará obras de adequação do pavimento flexível entre os quilômetros 23 e 16 da pista expressa leste da Rodovia Castello Branco. O serviço será realizado entre os dias 7 de janeiro e 1 de fevereiro, das 23h às 4h, diariamente. Nestas ocasiões, haverá um desvio do fluxo de veículos no km 23 da pista leste (sentido capital), direcionando todos os usuários para a pista marginal da Castello Branco, sem prejuízos aos acessos da rodovia. A CCR informou que toda a atividade contará com viaturas de apoio do Policiamento Rodoviário e da concessionária, bem como sinalização compatível.

Fonte.: Panorama Brasil