Pontes e viadutos do País são precários, avalia TCU

Patrimônio essencial para o País, avaliado em R$ 13 bilhões, os 6.612 viadutos e pontes das estradas federais brasileiras estão abandonados, revela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Recém-concluído, o estudo mostra que as chamadas obras de arte especiais das rodovias não têm sido vistoriadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, mesmo em casos críticos, ficam sem manutenção. O órgão promete iniciar este mês um ambicioso plano de obras, após o fracasso de programa criado no ano passado para resolver o problema.

Conforme o TCU, o Dnit não tem sequer informação sobre a situação de pontes e viadutos no País. Criado para avaliar periodicamente tais unidades, o Sistema de Gerenciamento Informatizado de Obras de Arte Especiais (SGO) só cadastrou 25% do total. Desde 2004, o banco de dados não é alimentado.

"A falta de dados atualizados impossibilita que o Dnit planeje adequadamente a manutenção ou que atue de forma preventiva, evitando que as estruturas alcancem níveis críticos de uso", constata o ministro José Múcio, relator do caso no TCU. Mesmo nos casos em que a situação da ponte ou viaduto é diagnosticada, a autarquia não age.

Entre 2002 e 2004, o SGO identificou 139 estruturas em estado crítico, com necessidade de intervenção imediata. Só cinco passaram por obras, informa o TCU. Em 2002, o Dnit registrou no SGO, por exemplo, que a ponte sobre o Rio Grande, na BR-101 (ES), estava em situação de estabilidade "sofrível"; no ano passado, equipe do TCU esteve no local e nada havia sido feito.

A auditoria mostra que a fiscalização não é rotina em boa parte das unidades locais do Dnit, cujos superintendentes responderam a questionários enviados pelos auditores. Só em 41% desses escritórios regionais as vistorias são feitas em intervalos inferiores a dois anos, como mandam os normativos do órgão rodoviário. Em 31% dos casos, o trabalho só é feito quando aparecem danos estruturais graves.

Impactos

Fora a ameaça à segurança e os efeitos na economia, a omissão tem impacto direto no bolso do contribuinte. "Para corrigir um mesmo problema, o custo aumenta em progressão geométrica em função do tempo", diz o ministro.

Acidente na passagem sobre o Rio Capivari, na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Paraná, em 2005, por exemplo, matou uma pessoa e causou prejuízo de R$ 23 milhões ao governo. Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou ação de improbidade contra servidores do Dnit, houve omissão na manutenção de dutos e na proteção do aterro sobre o qual a ponte se apoiava. Em Minas, a ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-381, cedeu em abril do ano passado. A estrada é a principal ligação entre a Grande Belo Horizonte e o Espírito Santo. Segundo a autarquia, houve recalque nas fundações, já reparadas.

Em acórdão aprovado em plenário, o TCU determinou que o Dnit atualize os dados do SGO e, com isso, planeje a manutenção. Além disso, ordenou serviços urgentes nas estruturas em estado crítico já mapeadas. Em 60 dias, o órgão terá de enviar plano de ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Hidroanel, o caminho de SP pelos rios

A discussão não é nova. Há pelo menos 80 anos, cogita-se usar rios e represas de São Paulo para transporte de cargas e pessoas. Mas, até hoje, pouca coisa (ou quase nada) saiu do papel. A novidade é que agora a proposta ganhou finalidade sustentável: um anel hidroviário para transformar lixo em energia.

Ao longo de 170 km, dezenas de portos carregariam todo tipo de material em embarcações projetadas para evitar contaminação e possibilitar a retirada de 50 caminhões das ruas por viagem. Depois, descarregariam os produtos recolhidos em três grandes polos de transformação no Rio Tietê e na Represa Billings. Lá, usinas ou termoelétricas finalizariam o processo.

De execução aparentemente simples, o sistema não depende só de tempo, dinheiro - o custo está avaliado em pelo menos R$ 3,5 bilhões - ou vontade política para emplacar. O pacote de obras para "fechar" o anel inclui a construção de 20 eclusas e um canal de 17 km para ligar as Represas Billings e Taiaçupeba.

As eclusas, que funcionam como elevadores para barcos, são indispensáveis para fazer as "baldeações" necessárias para a navegação correr sem interferências. Mas interferência é o que não falta. Com tanta sujeira nas águas, só um sistema de dragagem permanente evitaria que os barcos encalhassem.

Segundo o arquiteto Alexandre Delijaicov, coordenador do grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP que ajuda no projeto, o hidroanel ainda evitaria enchentes e reduziria o tráfego de caminhões. "Isso sem falar na qualidade de vida, com a interação dos rios com as cidades", diz.

Para tirar a proposta do papel, o Departamento Hidráulico (DH) de São Paulo planeja construir a eclusa da Penha, no Rio Tietê, ainda neste ano, para permitir 66 km navegáveis. "Em paralelo, vamos viabilizar dois portos. A ideia é que o governo faça a modelagem do negócio e o apresente à iniciativa privada", diz o diretor Casemiro Carvalho.

Mas, ao priorizar o uso dos rios para cargas públicas, o transporte de passageiros ganhou papel secundário. De novo. O cronograma prevê a realização de obras até 2042. Até lá, para superar as Marginais, só de carro.

Fonte: Agência Estado

Suspensa obrigatoriedade do uso de placas refletivas

Está suspensa no Estado de São Paulo, por tempo indeterminado e "até segunda ordem", a exigência do uso de placas e tarjetas de veículos confeccionadas com películas refletivas. A medida prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaria a valer no começo deste mês, mas o Detran paulista decidiu adiar a resolução para facilitar o processo de adaptação à nova regra.

"Estamos no aguardo de orientações", disse ontem o titular da Ciretran de Sorocaba, José Olímpio Prette. Mesmo assim, conforme apurado pela reportagem junto a escritórios despachantes, muitas pessoas têm optado aderir à placa refletiva. "Como a regra vale para os carros novos, os proprietários preferem já adquirir o dispositivo", comentaram profissionais ouvidos pela reportagem. Comparativamente às atuais, as novas placas custarão mais caro; a despesa, que hoje é de R$ 70, passará a R$ 200.

Quando a resolução do Contran valer, quem não utilizar o material refletivo, cometerá infração de natureza grave, punível com a perda de cinco pontos na carteira de habilitação. Para os carros usados, a mudança só será exigida em caso de transferência para outro município. As motocicletas já usam placas refletivas desde 2007. As mudanças foram propostas a fim de facilitar a visualização das placas em situações de fiscalização (inclusive para radares fotográficos) e aumentar a segurança no trânsito, além de reforçar a visibilidade em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite.

Conforme a descrição publicada em nota no Diário Oficial da União de agosto do ano passado, a película refletiva deverá cobrir a superfície da placa, excluindo a sua borda, sendo flexível com adesivo sensível à pressão. O tamanho das placas utilizadas em motocicletas também mudou. A identificação será maior, em altura e largura. A atual medida de 136 mm x 187 mm passará para 170 mm x 200 mm.

Exceção

Por causa da alteração, agora, os veículos que tiverem a documentação transferida para outro município terão de refazer obrigatoriamente o emplacamento conforme as novas especificações. Por outro lado, quem fizer o emplacamento antes de abril de 2012 com uma placa sem a película e não mudar de município, não precisará refazê-lo. As especificações valem para veículos de quatro rodas ou mais, motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclo.

A norma do Contran ajuda, mas, sozinha, não deverá melhorar a segurança no trânsito. Especialistas alertam que tão ou mais importante do que criar mecanismos que serão incorporados aos carros, é preciso que a educação e a conscientização também marquem presença. "Os acidentes automobilísticos não diminuirão apenas com o uso de placas refletivas. A conscientização e os investimentos em programas preventivos, a cargo dos municípios, que arrecadam dinheiro com as multas aplicadas pelos radares eletrônicos é, também, fundamental", afirmou o advogado e professor Marcos Alberto Morais.

Fonte: O Crizeiro do Sul

Faltam motoristas no mercado de transportes de cargas

A falta de mão de obra qualificada está limitando o crescimento das empresas de transportes de cargas instaladas em Ponta Grossa, que somam aproximadamente 200 na cidade. Para tentar minimizar o problema muitas estão qualificando por conta própria. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Ponta Grossa (Sindiponta) está tentando viabilizar a implantação de uma escola permanente de formação de motoristas de cargas pesadas na cidade conhecida como capital dos caminhões.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Ponta Grossa (Sindiponta), Mauri Bevervanço, muitas empresas estão qualificando por conta novos profissionais para poder atender a demanda do mercado. O principal requisito no momento da admissão é que o profissional tenha Carteira de Habilitação do tipo E. “A dificuldade de contratar mão de obra qualificada é sentida pelo setor em todo o Brasil”, diz. O agravante, segundo ele, é que o apagão de mão de obra está limitando o crescimento do setor. “Sem profissional fica difícil aumentar a frota”, comenta.

Fonte:  Jornal da Manhã

Conselho de Logística já funciona no MDIC

Dialogar com empresas, trabalhadores e entidades. Este foi o caminho escolhido pelo governo para estruturar e dinamizar o Plano Brasil Maior, com a organização de conselhos de competitividade. As primeiras reuniões já foram realizadas, colocando em pauta as questões fundamentais que envolvem os segmentos de serviços e logística.

O encontro inaugural do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos (CCSL) ocorreu na quarta-feira, 11, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a presença de 41 integrantes para discutir e propor políticas para o desenvolvimento do setor que, pela primeira vez, foi incluído na política industrial. Heloisa Menezes, secretária de Desenvolvimento da produção do MDIC, participou do encontro.

O CCSL é coordenado por Humberto Ribeiro, secretário de Comércio e Serviços do MDIC, e tem como vice-coordenador Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, do Ministério dos Transportes. As diretrizes do grupo são a consolidação do planejamento estratégico nacional do setor de transportes, aprofundamento do diagnóstico da cadeia logística ligada ao setor, revisão da matriz de transportes de cargas e promoção da preservação ambiental.

Ribeiro destacou o esforço do MDIC, com apoio do Ministério do Trabalho, da ABDI e do Sebrae, para a criação do conselho, que promoverá a interlocução de empresas de logística, transportadoras, operadores de armazém e operadores logísticos para a discussão de políticas de competitividade e inovação para a sustentabilidade e geração de empregos no setor.

De acordo com o secretário, a lógica de funcionamento do conselho será a convergência de políticas públicas. A discussão de novas medidas de incentivo ao setor será feita a partir do respeito e manutenção a políticas já existentes ou em discussão, como o Plano de Logística de Transportes do Ministério dos Transportes e de documentos dos setores naval e aeronáutico.

COMPETITIVIDADE

Heloisa Menezes ressaltou a importância do grupo como espaço de discussão. “Diretrizes e planos de ação serão levados às instâncias de governança do Brasil Maior”, disse, enfatizando que a criação do CCSL, dentro do Plano Brasil Maior, é um salto qualitativo fundamental por representar uma nova visão de política industrial e de desenvolvimento, que passa a incorporar a estrutura de serviços de logística e de comércio às politicas tradicionalmente adotadas para o desenvolvimento industrial.

“Não deve estar no âmbito desse conselho o desenvolvimento da política de transportes em si, que é responsabilidade do Ministério dos Transportes”, explicou. Ela afirmou que o foco do conselho será discutir como os pontos relacionados a transporte e logística afetam a competitividade da economia brasileira, aumentando os custos e o tempo para o escoamento da produção. Ela também considera importante que o grupo analise, nas próximas reuniões, como aproveitar a onda de investimentos atuais no Brasil e como conduzi-los como geradores de demanda para a indústria nacional.

Fonte: AutomotiveBusines