Autopista Fernão Dias realiza obras de 30 de janeiro a 4 de fevereiro

A Autopista Fernão Dias, Concessionária que administra o trecho da BR-381 de São Paulo a Belo Horizonte, realizará as seguintes obras na rodovia, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro:
 

- Contorno de Betim:
 

Esta semana, continuam as obras da segunda etapa do Contorno de Betim, que vai do Trevo Bandeirinhas à altura da Krupp, no km 491,3 da Fernão Dias. As intervenções estão na fase de terraplenagem, execução da drenagem e liberação das áreas desapropriadas. O Contorno, com a primeira etapa que vai do km 497,5 da rodovia ao Trevo de Acesso ao Bairro Bandeirinhas, terá cerca de 8 quilômetros de extensão e interligará a rodovia a vias expressas projetadas para desafogar o trânsito e desviar o tráfego pesado da região, além de aumentar a segurança dos usuários e das comunidades próximas ao local.
 

- Obras de recuperação de pavimento:
 

Continuam as obras de recuperação de pavimento na rodovia utilizando a técnica de reciclagem “in situ”. O objetivo é melhorar ainda mais as condições de segurança e conforto para o usuário, conforme estabelece o Contrato de Concessão. Nesta semana, as intervenções serão feitas no sentido São Paulo da rodovia, entre os quilômetros 843,9 e 850, na região de Pouso Alegre (MG).

Para a execução das obras, será necessário o fechamento das faixas de rolamento alternadamente. A faixa interditada será liberada somente no dia seguinte. A Concessionária orienta que os motoristas redobrem a atenção ao passar pelo local, que estará devidamente sinalizado.

- Restauração e recuperação do pavimento nas pistas e terceiras faixas dos seguintes trechos:

Sentido Sul
Km 631 ao km 633,7, na região de Oliveira
Km 665,5 ao km 667,8, na região de Perdões
Km 671 ao km 674, na região de Perdões
Km 676,8 ao km 677,1, na região de Perdões
Km 712,4 ao km 714, na região de Carmo da Cachoeira
Km 715,1 ao km 716, na região de Carmo da Cachoeira
Km 796 ao km 802,8, na região São Gonçalo do Sapucaí
Km 806 ao km 806,4, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 816,6 ao km 818, na região de Careaçu
Km 850 ao km 852, na região de Pouso Alegre
Km 858,6 ao km 862,5, na região de Pouso Alegre
Km 867 ao km 868,5, na região de Pouso Alegre
Km 891 ao km 899, na região de Cambuí
Km 676 ao km 676,5, na região de Perdões
Km 678,10 ao km 679,2, na região de Perdões
Km 64 ao km 66, na região de Mairiporã
Km 56 ao km 57, na região de Mairiporã
Km 665,5 ao km 668,4, na região de Perdões
Km 21 ao km 22, na região de Bragança Paulista
Km 62 ao km 62,5, na região de Mairiporã
Sentidos Norte e Sul
Km 2 ao Km 90, entre Vargem e Guarulhos
Km 478 ao Km 618, entre Contagem e Oliveira
Km 900 ao Km 949, entre Cambuí e Extrema
Km 618 ao Km 898, entre Oliveira e Cambuí
Sentido Norte
Km 650,2 ao Km 648,2, na região de Santo Antônio do Amparo
Km 693 ao Km 688, na região de Lavras
Km 71,5 ao Km 70, na região de Mairiporã
Km 672,5 ao Km 671,3, na região de Perdões
Km 678,1 ao Km 676,8, na região de Perdões
Km 681,8 ao Km 681, na região de Perdões
Km 693 ao Km 688, na região de Lavras
Km 700,6 ao Km 700, na região de Lavras
Km 713 ao Km 712, na região de Carmo da Cachoeira
Km 743,8 ao Km 742, na região de Três Corações
Km 750 ao Km 746,8, na região de Três Corações
Km 798,2 ao Km 795,2, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 805 ao Km 804,8, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 808,2 ao Km 805,6, entre São Gonçalo do Sapucaí e Careaçu
Km 36 ao Km 35, na região de Atibaia
Km 65 ao Km 64, na região de Mairiporã
Km 58 ao Km 57,5, na região de Mairiporã
Km 32 ao Km 30, na região de Atibaia
Km 53 ao km 52, entre Mairiporã e Atibaia
- Obras de sinalização horizontal nos seguintes trechos:
Sentido Sul (em trechos descontínuos)
Km 665,5 ao Km 667,8, na região de Perdões
Km 671 ao Km 674, na região de Perdões
Km 676 ao Km 676,5, na região de Perdões
Km 806 ao Km 806,4, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 850 ao Km 852, na região de Pouso Alegre
Km 858,6 ao Km 862,5, na região de Pouso Alegre
Km 891 ao Km 899, na região de Cambuí
Km 676,8 ao Km 677,1, na região de Perdões
Km 678,1 ao Km 679,2, na região de Perdões
Km 938 ao Km 940, na região de Extrema
Km 35 ao Km 36, na região de Atibaia
Km 64 ao Km 66, na região de Mairiporã
Km 56 ao Km 57, na região de Mairiporã
Km 21 ao Km 22, na região de Bragança Paulista
Km 62 ao Km 62,5, na região de Mairiporã
Km 1 ao Km 90, entre Vargem e Guarulhos
Sentidos Norte e Sul
Km 909 ao Km 932, entre Camanducaia e Extrema – em trechos definitivos
Km 477 ao Km 680, entre Contagem e Perdões – em trechos descontínuos
Km 477 ao km 667, entre Contagem e Perdões – em trechos descontínuos
Sentido Norte (em trechos descontínuos)
Km 71,5 ao Km 70, na região de Mairiporã
Km 678,1 ao Km 676,8, na região de Perdões
Km 681,8 ao Km 681, na região de Perdões
Km 693 ao Km 688, na região de Lavras
Km 743,8 ao Km 742, na região de Três Corações
Km 798,2 ao Km 795,2, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 808,2 ao Km 805,6, na região São Gonçalo do Sapucaí
Km 805 ao Km 804,8, na região de São Gonçalo do Sapucaí
Km 65 ao Km 64, na região de Mairiporã
Km 32 ao Km 30, na região de Atibaia
Km 58 ao Km 57,5, na região de Mairiporã
Km 53 ao Km 52, entre Atibaia e Mairiporã

- Obras de dreno no pavimento:

Sentido Sul
Km 541 ao km 549, na região de Itatiaiuçu
Km 640 ao km 647,8, na região de Santo Antônio do Amparo

As obras serão realizadas das 7h às 18h, com interdição de uma das faixas de rolamento. A programação de obras da Autopista Fernão Dias está sujeita a alterações de acordo com as condições climáticas.

Fonte: Atibaia.com.br

Alça de acesso no trevo de Resende é aberta para veículos pesados

A CCR NovaDutra, em conjunto com a Prefeitura de Resende, realizou na segunda feira a abertura da alça de acesso no trevo de Resende, no Km 305 da Rodovia Presidente Dutra, para ônibus e caminhões. A nova alteração tem como objetivo facilitar o acesso dos veículos pesados que saem da rodoviária, no bairro Paraíso, e que desejam acessar a Dutra no sentido São Paulo.

A concessionária alerta que a alça será de uso exclusivo de ônibus e caminhões, portanto os outros veículos devem continuar realizando o acesso após passar pelo viaduto. Ao acessar a via marginal, os motoristas deverão virar à direita, acessando a via local no sentido São Paulo. Já na via local, o trecho que era realizado em mão-inglesa, será realizado somente no sentido Aman e São Paulo.

As ações acontecerão, inicialmente, por um período de 30 dias. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização providenciada pela NovaDutra para alertar sobre as alterações de entradas e saídas e eventuais reduções de velocidade no local. A concessionária solicita aos motoristas que redobrem a atenção, respeitem a sinalização e reduzam a velocidade na passagem por este trecho.

Fonte: Diário do Vale

Aumenta pedágio da BR-101

A partir de quinta-feira (2), entrará em vigor o novo preço da tarifa dos pedágios da Autopista Fluminense. 

Com o reajuste, o valor de R$ 2,80 passará para R$ 3,10. De acordo com o Contrato de Concessão assinado entre a Autopista Fluminense e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 14 de fevereiro de 2008, a tarifa deve ser reajustada anualmente, mas R$0,30 para quem passa pela via rotineiramente pode ser custoso.

O caminhoneiro Luíz Cláudio da Silva, 43 anos, achou um absurdo a alteração, uma vez que nada foi informado. “O ganho com o nosso caminhão, infelizmente, ficará cada dia menor por conta do alto custo dos pedágios”, disse.

Fonte: O São Gonçalo

Parte de ponte dos Remédios foi liberada nesta segunda-feira

Uma faixa de rolamento da ponte dos Remédios, no sentido São Paulo, foi liberada para a circulação de veículos nesta segunda-feira (30). Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), com a liberação será retomada a montagem das faixas reversíveis na ponte.

A partir desta segunda, o tráfego na ponte ficará da seguinte forma:

- de segunda-feira a sexta-feira, das 6h às 10h, o sentido São Paulo terá duas faixas de rolamento disponíveis ao tráfego. Já no sentido contrário (Osasco), a circulação será feita por apenas uma faixa;

- de segunda-feira a sexta-feira, das 17h às 20h, os motoristas com destino a Osasco terão duas faixas liberadas. No sentido São Paulo, a circulação será feita por apenas uma faixa com caminhões proibidos de circular neste sentido das 17h às 20h;

- nos demais horários do dia e aos fins de semana a circulação continuará sendo feita em duplo sentido de direção (mão dupla).

A CET informa ainda que não será modificada a circulação de ônibus na ponte.

Acidente

Parte da mureta da ponte dos Remédios desabou na madrugada de 23 de novembro de 2011. A mureta lateral da passarela de pedestres caiu, juntamente com parte do alambrado, fazendo com que a ponte fosse totalmente bloqueada.

Fonte: R7

Viaduto Pompeia tem pista liberada parcialmente

Depois de ficar interditada por 18 dias, uma pista do viaduto Pompeia, na zona oeste de São Paulo, foi liberada parcialmente para o tráfego a partir das 6h de ontem.

O bloqueio ocorreu depois de um incêndio atingir no último dia 9 um galpão da escola de samba Mocidade Alegre, embaixo do viaduto.

Segundo a CET (Companhia de Engenharia e Tráfego), apenas duas faixas da pista sentido centro serão liberadas para circulação de carros e motos. Caminhões e ônibus não poderão circular.

As faixas funcionarão no sentido Pompeia das 6h às 17h e no sentido marginal Tietê das 17h às 22h. Entre 22h e 6h, o viaduto continuará totalmente interditado. A pista no sentido marginal permanecerá bloqueada.

Desvios - De acordo com a CET, para evitar o viaduto os veículos vindos da avenida Marquês de São Vicente, sentido Lapa, deverão seguir pela praça Luiz Carlos Mesquita e viaduto Antártica, sentido Sumaré.

Já os que vem do sentido Barra Funda, deverão seguir pela praça Jácomo Zanella e viaduto Nagib Brein (viaduto da Lapa).

Os motoristas que circulam pela avenida Nicolas Boer e ponte Julio de Mesquita Neto, no sentido Barra Funda, devem utilizar a avenida Marquês de São Vicente, sentido Lapa, praça Luiz Carlos Mesquita e viaduto Antártica, sentido Sumaré.

Quem utilizar a avenida Pompeia, sentido Barra Funda, deverão seguir pela avenida Francisco Matarazzo, sentido Centro, rua Padre Antônio Tomás e avenida Antártica, sentido Barra Funda.

Quem vier do elevado Costa e Silva, sentido Lapa, devem seguir pelo Largo Péricles, ruas Marta, Margarida, avenida Pacaembu, sentido bairro e viaduto Pacaembu, sentido Bairro.

Os veículos que seguem da avenida Francisco Matarazzo, sentido Lapa, deverão utilizar a rua Guaicurus e o viaduto Elias Nagib Brein, sentido Barra Funda.

São Vicente, praça Paschoal Martins, ruas Robert Bosch, José de Oliveira Coutinho e avenida Jornalista Aluísio Biondi. Os que deixam o terminal rodoviário deverão utilizar a rua Quirino dos Santos e a Marquês de São Vicente.

Fonte: Folha de S.Paulo

Pontos críticos em estradas deixam cidades sem comida, gás e remédios

O sol apareceu nas tardes de sexta e sábado na região Norte de Mato Grosso. Um alívio, um refrigério diante de tanto sofrimento para os usuários das rodovias estaduais. Mas a quantidade de barro acumulado e buracos causados pelas chuvas e mau conservação das estradas ainda faz vitimas: veículos à espera de socorro de populares atolados em um dos oito pontos considerados críticos se transformaram numa situação que se repete há dezenas de anos. Falta de tudo nas cidades.

O sofrimento ao longo de 220 quilômetros de estrada é tão certo quanto dois mais dois são quatro. Mesmo com o sol, na noite da sexta-feira, 27, uma carreta carregada de carne para exportação atolou. A carga foi passada para outra carreta, gerando transtorno e prejuízo. Por causa da situação, mais de 30 caminhões quebraram e ficaram parados na estrada nos últimos 15 dias, gerando milhares de prejuízo.

A ponte de um rio próximo ao entroncamento do Trevo de Apiacás que liga o município a MT 208, depois de 14 dias foi consertada e liberada no sábado. O coordenador da Defesa Civil em Mato Grosso, coronel Sérgio Delamônica, e equipe visitaram a ponte na sexta, 27. O tráfego para veículos pequenos foi restabelecido nas quatro MTs. Caminhões e carretas, no entanto, não são aconselháveis tentar a viagem.

Em Apiacás, a exemplo de Nova Bandeirantes, faltou combustível e gás de cozinha. Botijões foram baldeados no ombro de pessoas em atoleiros. Existem atoleiros na principal ligação do município com a MT 208. Dezenas de caminhões e carretas que levam alimentos e remédios ficaram mais de 10 dias nos barreiros da estrada próximo as localidades da Colibri e São Paulo.

“Estamos a oito dias na estrada. Só não passamos fome por que um senhor que acho que é fazendeiro ou sitiante trazia almoço e janta de graça. Se não fosse isto, não sei o que seria, preciso ir para Apiacás, e como vou?” - questionava um carreteiro atolado na MT 208 a menos de 60 quilômetros do destino final da viagem.
No mesmo atoleiro tinha 28 veículos de transporte com alimentos e remédios. Na lanchonete do trevo de Apiacás no município de Nova Monte Verde por três dias faltou cigarro, cerveja e bolachas e outros itens de consumo. No local chegou a ter 50 veículos de transporte parados.

Doentes graves estão sendo retirados de avião pelas prefeituras da região para Alta Floresta que possui hospital regional. Populares já começam a largar a região. Aumentou o numero de placas de venda em imóveis. Farmácias não possuem em suas prateleiras diversos tipos de remédios. Os horários de ônibus não são cumpridos. “Se for para retirar doente de ambulância é melhor deixar aqui, ele com certeza vai morrer na estrada”, diz um médico que trabalha no sistema publico de saúde na região afetada. Mais de 60 mil pessoas sofrem na região.

O pior trecho da MT 208 esta nos 66 quilômetros que ligam a cidade de Nova Bandeirantes a Monte Verde.
O trafego esta sendo feito pela estrada vicinal do Radiador e MT 417, porem os bueiros está em péssimas condições e podem provocar acidentes a qualquer momento. Após as reportagens circularem mundo afora, o governo do estado aumentou o numero de Máquinas na região. Duas PCs, duas patrol, uma pá carregadeira e dois caminhões foram vistas nas estaduais tentando trabalhar. Prefeituras auxiliam na tentativa vã de melhorar a situação. “As maquinas só aumentaram porque vocês noticiaram”, dizem motoristas e moradores enquanto citam e agradecem nomes de dezenas de sites e jornais que noticiaram o sofrimento deles ao longo de 15 dias consecutivos.

As chuvas diminuíram a intensidade neste final de semana, porem mesmo tendo manutenção a situação piora a cada dia na MT 208. A situação também esta se agravando na MT 417, trecho que liga Nova Bandeirantes a MT 208. As prefeituras da região, mais uma vez fotografam e coleta pontos de GPS nas centenas de atoleiros e bueiros críticos, na esperança vã de conseguir recursos estaduais e federais necessários para solucionar o problema que dura mais de 40 anos. Secretários Municipais, Vereadores, prefeitos e funcionários públicos da região não acreditam que recursos chegarão a tempo e suficientes para resolver o problema em definitivo.

Nas cinco estradas da região, caminhoneiros e populares que acham que a solução para não acontecer isolamento ano que vem é só levantar os pontos críticos de todos os anos: “Todo ano é na frente da fazenda mogno, na frente das polacas, próximo ao Trivelato, na saída de Monte Verde, na Peabiru e No Rio São João que acontece os atoleiros. É aterrar a estrada nestes pontos e construir bueiros bons que acaba este calvário anual. Dar manutenção na seca e não fingir que trabalham de Maio a Outubro” - disseram mais de 120 entrevistados ao longo dos atoleiros na MT 208.

Na outras estradas, a solução na visão de populares é a mesma, só diferencia os nomes dos pontos críticos e nome de estrada estadual.

Fonte: 24 Horas News

Andamento das obras na Rodovia dos Bandeirantes

A partir do dia 28, as obras na Rodovia dos Bandeirantes serão realizadas em três trechos da Pista Norte (sentido Capital-Interior). Do km 20 ao 25 e do km 58 ao 63, em faixas alternadas, haverá obras de revestimento final com asfalto borracha (‘gap graded’). Já as obras de revitalização do pavimento serão realizadas do km 43 ao 46, com interdição da faixa 4 (obra 24 horas).

Durante dois finais de semana (28/29 de janeiro e 4/5 de fevereiro) as alças de acesso à Marginal Tietê também terão faixas fechadas, alternadamente, para realização das obras (somente no período noturno, das 23h às 5 horas).

Na Pista Sul (sentido Interior-Capital), as obras de revestimento final também estarão nas alças de acesso às marginais Pinheiros e Tietê, com fechamento alternado de faixas (no período noturno, das 23h às 5 horas).

Recomenda-se que o usuário fique atento aos Painéis de Mensagem Variável, instalados ao longo da rodovia, que trazem informações em tempo real. Também é possível obter informações no site da CCR AutoBAn (www.grupoccr.com.br/autoban) e pelo atendimento 0800, que funciona 24 horas: o Disque CCR AutoBAn é o 0800 055 5550.

Reconstrução do pavimento - As obras de reconstrução das pistas da Bandeirantes entre São Paulo e Campinas – totalizando 600 quilômetros de faixas - preveem intervenções no pavimento com remoção das camadas estruturais, com espessuras variando de cinco centímetros a um metro de profundidade, dependendo do grau de fadiga dos diversos materiais que as compõem.

Fonte: Segs

Radares começam a funcionar em fevereiro

A partir do dia 10 de fevereiro, os radares instalados em Montes Claros entram em atividade oficialmente, uma vez que eles já estão em funcionamento, mas com fins educativos. O presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), Jacinto Paulo Faustino, explica que antes do dia 10, os condutores que estão ultrapassando o limite de velocidade estabelecido não serão multados.

A ideia é promover a conscientização dos motoristas até que o serviço de fiscalização eletrônica passe a funcionar com o envio de notificação ao condutor do veículo que cometer a infração, disse o presidente.

A multa cobrada pela infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, varia de R$ 53,20 a R$ 574,62, dependendo da velocidade ultrapassada. O condutor ainda pode perder de 3 a 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e ter o direito de dirigir suspenso.

O Corpo de Bombeiros registrou um salto de 1.047 acidentes em 2010 para 1.214 em 2011. Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou 3.633 acidentes no ano passado, sendo 2.108 com envolvimento de motocicletas. O Detran considera que 90% dos acidentes devem-se à imprudência dos condutores, incluindo aí o excesso de velocidade.

Velocidade permitida

Para minimizar os acidentes nas vias de fluxo intenso de veículos na cidade, inicialmente, foi estipulado o limite máximo de 40 km/h, porém, depois de outra análise, o limite ficou em 60 km/h a velocidade máxima permitida.

Ao todo, são 18 radares, entre fixos e móveis, que terão a incumbência de fotografar a placa do veículo, marcar a velocidade do automóvel, data, hora e o local exato onde a infração foi cometida.

Fonte: O Norte

União promete acabar com gargalos na Rodovia Cônego Domênico Rangoni

As obras de eliminação dos gargalos da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera, receberão recursos do Governo Federal. Foi o que prometeu a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante reunião da qual participaram a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, o diretor do Ciesp-Cubatão Valdir José Caobianco e os vice-diretores Raul Elias Pinto e Valdomiro Roman da Silva, ontem, em São Paulo. O valor que está sendo negociado gira em torno de R$ 250 milhões.

A alça de acesso do viaduto que liga a antiga Piaçaguera à Via Anchieta A eliminação dos gargalos viários de Cubatão é uma reivindicação de mais de uma década das empresas do Polo Industrial. A maioria dos problemas se concentra na antiga Piaçaguera, que constantemente fica congestionada e trava a única ligação seca entre as indústrias, o Planalto e o Porto de Santos.

Em 2011, o governador Geraldo Alckmin anunciou que em março deste ano liberaria R$ 345 milhões para a abertura de mais uma faixa na rodovia e a remodelação da alça de acesso que liga a Piaçaguera à Via Anchieta. Esse trecho, inclusive, é considerado uma aberração viária. Mas, devido à urgência para solucionar esses problemas, a prefeita e os representantes das indústrias decidiram também pedir o apoio do Governo Federal.

Soluções

Eles apresentaram à ministra vários estudos que apontam a saturação da rodovia e as possíveis soluções dos problemas. Conforme um laudo de engenharia elaborado pelo setor especializado do Ministério Público Estadual, existe a necessidade imediata de intervenções viárias na Cônego Domênico Rangoni. O levantamento foi feito a pedido da Promotoria de Cubatão, que instaurou inquérito civil para apurar a precariedade do serviço prestado à população na rodovia.

Segundo a prefeita Marcia Rosa, Ideli entendeu que existe a necessidade de investimentos urgentes na malha viária que corta a Cidade e se comprometeu a articular as providências necessárias para a liberação imediata dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ministra também colocará a sua equipe em contato com o Governo do Estado para articular a melhor forma de realizar essas obras. “Esse gargalo logístico é um problema que afeta as indústrias, o Porto de Santos, enfim, causa transtornos e prejuízos à toda Baixada Santista e é um problema dos municípios, do Estado e da União”, disse a prefeita após o encontro.
Saturação antiga

O laudo elaborado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) do Ministério Público constatou que, entre setembro de 2009 e agosto de 2010, a Rodovia Cônego Domênico Rangoni acumulou 1.603 horas (quase 67 dias) de trânsito ruim. Esse cenário colocou a via nas categorias E e F da tabela do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que classifica a qualidade do tráfego nas rodovias brasileiras ('A' representa as melhores condições de tráfego e 'F', as piores).

O levantamento foi feito com base nos dados fornecidos pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e pela Ecovias, operadora do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que engloba a Piaçaguera.

O CAEx concluiu que o trânsito na Piaçaguera está saturado desde 2008. E que, em alguns pontos, o fluxo de veículos atingiu condições abaixo dos padrões classificados como inadequados. O estudo também analisou as condições da alça de acesso que liga a Piaçaguera à Anchieta, no Viaduto Luiz Camargo da Fonseca e Silva, e concluiu que as suas dimensões não são “suficientemente eficazes para dar fluidez ao volume atual de tráfego, prejudicando a segurança do local”.

Fonte: A Tribuna

Detran-SP alerta para e-mail com informações falsas sobre CNH e extintor de incêndio

De tempos em tempos, uma corrente de e-mails é divulgada pela internet com informações incorretas sobre os procedimentos que envolvem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o texto do e-mail, quem não renovar a CNH no prazo de 30 dias após o vencimento perderá o direito de dirigir, além de pagar multa – o que não é verdade.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estipula prazo para renovar o documento. Ou seja: o condutor pode renovar a CNH a qualquer momento. Também não existe multa ou outra penalidade para o condutor que não fizer o procedimento logo após o prazo de validade.

A lei tem duas proibições: não podem conduzir veículos pessoas não habilitadas ou com o documento vencido há mais de 30 dias. Esse é o prazo que o motorista tem para utilizar a CNH vencida. O período é contado a partir da data do vencimento.

Quem infringir a norma receberá as penalidades previstas no artigo 162 do CTB: multa no valor de R$ 191,54, sete pontos no prontuário (pois a infração é gravíssima), recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

As informações completas para renovação da CNH, bem como os valores das taxas e documentos necessários, estão disponíveis no portal do Detran.SP. Acesse www.detran.sp.gov.br, clique em “Carteira de Habilitação” e, em seguida, em “Renovação da CNH”.

NOVA CARGA HORÁRIA – Outra informação do e-mail que tem causado confusão é a de que mudou a carga horária dos cursos teóricos e práticos. Isso é verdade, mas não é uma novidade: a mudança ocorreu em 2008, por meio da resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Desde então, as autoescolas ministram os cursos seguindo o que a legislação de trânsito determina: 45 horas para as aulas teóricas e 20 para as práticas.

EXTINTOR DE INCÊNDIO – A mensagem também afirma que o motorista será multado caso não retire o plástico que envolve o extintor de incêndio, o que não é verdade. O equipamento é um item de segurança obrigatório e deve ser instalado na parte dianteira do veículo, ao alcance do condutor.

O uso do extintor em veículos é normatizado pela resolução 157 do Contran, que não faz nenhuma menção à obrigatoriedade de retirar o plástico do extintor.

As exigências referem-se à condição do equipamento, que deve conter o selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), pressão adequada, estar dentro do prazo de validade, apresentar integridade do lacre e não possuir amassados ou ferrugem.

RESTRIÇÕES AO PERMISSIONÁRIO – Outra informação, que não está no e-mail, mas que também costuma circular na internet é sobre uma suposta restrição imposta ao condutor que obteve a primeira CNH.

Segundo o texto, ele estaria impedido de circular em rodovias durante o primeiro ano de habilitação, o que também não é verdade. Não há qualquer restrição no CTB que impeça os permissionários de conduzir em rodovia, seja ela estadual ou federal.

A confusão ocorre devido a um projeto de lei de 2003, que tramitou no Congresso Nacional, em Brasília, propondo a restrição. O projeto, no entanto, não chegou a ser aprovado e foi arquivado em 2009.

Fonte: Região Nordeste