A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública para debater o projeto de relicitação da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro. A ponte é hoje administrada pela CCR, mas a concessão, de 20 anos, termina em 2015. Por isso o governo fará um novo leilão.
A proposta da agência prevê tarifa de pedágio entre R$ 4,2753 e R$ 5,3722. A diferença se deve à possibilidade de inclusão de mais obras no contrato, que deverão ser feitas pelo vencedor do leilão. A taxa de retorno para os investidores foi fixada em 7,2% ao ano. Hoje a tarifa é de R$ 5,20.
O novo concessionário terá agora, segundo a proposta, 30 anos de contrato. O sistema de pedagiamento permanecerá igual: apenas uma praça de cobrança, no sentido Rio- Niterói.
O prazo para envio de sugestões sobre o projeto vai até 24 de outubro. Nesse período, também estão previstas duas reuniões para discussão dele, uma no Rio de Janeiro, no dia 15, e outra em Brasília, no dia 17 de outubro.
Investimentos
A proposta da ANTT prevê ainda que o novo concessionário terá, como obrigação, a construção de uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha. O objetivo dessa obra é evitar que motoristas que se dirigem à Baixada Fluminense e à via Dutra passem pela Avenida Brasil. Outra obrigação será a implantação de uma passagem subterrânea sob a praça Renascença, em Niterói. Com ela, diz a agência, o tráfego na região terá mais fluidez.
Além disso, a audiência pública vai discutir a inclusão de uma obra na Avenida Portuária, em continuidade à alça de acesso à linha vermelha, para fazer a ligação com a Avenida Brasil. É a inclusão dela que faz o preço do pedágio saltar de R$ R$ 4,2753 para R$ 5,3722.
O investimento a ser feito pelo concessionário ao longo dos 30 anos de concessão é estimado em R$ 976 milhões, sem a obra da Avenida Portuária, e R$ 1,37 bilhão, com a obra. A receita com pedágio, no mesmo período, é calculada em R$ 4,63 bilhões e R$ 5,81 bilhões, respectivamente.
