O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, cogita acabar com a inspeção veicular na cidade se for eleito. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que, caso o estudo comprove a tese de que ônibus e caminhões são os maiores vilões da poluição na capital paulista, a inspeção será extinta. O melhor caminho, segundo essa proposta, seria inspecionar regularmente apenas os veículos pesados, deixando de lado os carros de passeio.
A proposta esbarra na legislação federal que trata do assunto e pode resultar apenas na transferência da tarefa para o governo do Estado. Por outro lado, as afirmações do peemedebista evidenciam mais uma vez que a inspeção veicular tende a se tornar um dos temas mais recorrentes e polêmicos da campanha deste ano. O pré-candidato do PT, Fernando Haddad, já propôs o fim da cobrança da taxa de inspeção e foi enfaticamente criticado por José Serra, do PSDB.
A ideia da extinção da inspeção, segundo Chalita, partiu do economista Delfim Netto, que prepara seu programa de governo. "A proposta que constituímos juntos é a seguinte: vamos fazer um estudo do impacto que a inspeção veicular traz para a cidade. Há alguns especialistas que analisam que o grande impacto se dá com os caminhões, ônibus e veículos a diesel", explicou. "O impacto dos carros, principalmente os carros com cinco anos de uso é mínimo. Eles não são os principais poluentes."
Se o estudo comprovar que a inspeção não tem nenhum impacto na limpeza do ar na capital paulista, não há motivo para mantê-la, segundo o pré-candidato do PMDB. Haveria, por outro lado, um controle mais rigoroso sobre veículos pesados.
O candidato ressalvou, porém, que a medida só será definida após o estudo. "A gente quer fazer uma medida responsável", afirmou. "A visão em todo o nosso projeto de campanha é desonerar o cidadão. Isso vai da inspeção veicular à abertura das empresas ou reformas."
Resolução federal
A proposta deve provocar debates. A questão da inspeção foi definida na esfera federal, em 25 de novembro 2009, por meio da Resolução 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela determinou que cada Estado criasse o seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e definisse que medidas adotaria.
No caso de o novo prefeito de São Paulo abandonar a inspeção, o governo estadual terá que tomar a tarefa para si. "A resolução do Conama é clara: o Estado é responsável pela implantação e operação dos planos de controle de poluição veicular", explicou o gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares, Vanderlei Borsari. "Essa tarefa pode ser repassada ao município, por meio de convênios."
O tema tornou-se ainda mais polêmico por causa das suspeitas de fraude na adoção do programa de inspeção na capital paulista. Na sexta-feira, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento investigatório criminal para apurar "eventuais condutas criminosas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
