A presidente Dilma Rousseff já deu aval à realização de estudos em até 9 mil quilômetros de rodovias federais para analisar a viabilidade de concedê-las para administração da iniciativa privada. Trata-se de um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em gestação desde 2010. Na avaliação do governo, somente uma pequena fatia dessas estradas deverá transformar-se em concessões "puras", ou seja, aquelas em que a cobrança de pedágio banca totalmente os investimentos. No restante da malha, a União avalia que o fluxo de veículos não torna viável uma concessão pura, pois a tarifa de pedágio teria de ser alta demais.
Nesse caso, pode-se retomar a ideia das PPPs, as participações público-privadas, nas quais o Tesouro Nacional repassa anualmente um valor às concessionárias para complementar os recursos arrecadados com pedágios. Assim, reduz-se a tarifa cobrada dos motoristas. Dependendo da situação, o governo pode até assumir 100% desse custo, sem repasse para a população.
"Entendemos que há um universo ainda de 7 mil a 9 mil quilômetros de rodovias para serem estudadas", diz o ministro dos Transportes, Paulo Passos. "Temos que examinar o que é cabível fazer com a modelagem clássica, onde o pedágio é capaz de responder pelo custo da concessão, e as situações em que há a necessidade também de participação pública", completa Passos.Olhando o atual fluxo de tráfego, o ministro diz que algumas rodovias são candidatas a um detalhamento dos estudos para avançar no processo de concessão, no mínimo. Ele menciona, como exemplos, três trechos de estradas no Mato Grosso do Sul - a BR-163, a BR-262 e a BR-267.
Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte, pelo menos outros quatro trechos podem reforçar a lista de candidatos à concessão para o setor privado: a BR-470 (em Santa Catarina), a BR-101 (entre Florianópolis e o município gaúcho de Osório), a BR-381 em Minas Gerais (entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e a BR-262 (entre Belo Horizonte e Vitória). "Esses quatro trechos podem ser viáveis para uma concessão pura", afirma o executivo.Se a opção do governo for incluir também o instrumento das PPPs, com concessões "patrocinadas" pelo Tesouro Nacional, o universo se estende para rodovias como a BR-101 na região Nordeste e a Rio-Santos, segundo Duarte. "Há um espaço muito grande para as parcerias público-privadas", acredita.
Outra possibilidade mencionada pelo ministro Paulo Passos é a adoção de "concessões administrativas", que são contratos Fonte: Valor Econômico
