quarta-feira, 18 de abril de 2012

Distrito Federal terá nova ligação para Caldas Novas (GO)


Um projeto de lei que cria uma rodovia federal de ligação entre Goiás e Minas Gerais, passando pelo Distrito Federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado. O projeto tem o objetivo de facilitar o deslocamento do Distrito Federal para as estâncias hidrotermais de Caldas Novas e Rio Quente, em Goiás, com redução em 60 quilômetros no trajeto.

Segundo a proposta, a nova rodovia federal começaria na BR-040, próximo a Luziânia (GO), e acompanharia a GO-010 até a cidade de Vianópolis (GO). A partir daí, continuaria pela GO-139, passando pelas cidades de Caldas Novas e Corumbaíba até a divisa com Minas Gerais. Após atravessar o rio Paranaíba, a rodovia deve seguir pela MG-413 e pela MG-223, e acabar na cidade de Araguari, no entroncamento com a BR-050.

De acordo com Sandro Mabel, autor do Projeto de Lei, a federalização do trecho em análise, viabilizaria com mais agilidade o uso dos recursos da União para melhorar o desenvolvimento do transporte e da economia da região.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Infraero inicia estudos para a construção do terminal de cargas de Palmas (TO)


A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), por meio de sua Superintendência Regional do Centro-Oeste/SRCO, anunciou o início dos estudos geotécnicos que permitirão a elaboração dos projetos da obra e licitação para construção do Terminal de Logística de Cargas (TECA) no Aeroporto Internacional Lysias Rodrigues, em Palmas (TO).

Este é o primeiro passo para a construção do terminal na capital tocantinense e para a ampliação do multimodal de transportes em implantação no Estado.

Quando concluído, o TECA de Palmas terá capacidade para movimentar até 15 toneladas de cargas por mês. A previsão é que sejam investidos na obra R$ 3 milhões por parte da Infraero, sem contrapartida do Estado.

As ligações multimodais para a logística de distribuição serão feitas juntamente com a Ferrovia Norte Sul, que já se encontra em condições de operações a partir do pátio de Palmas/Porto Nacional até Açailândia (MA) e de lá até o Porto de Itaqui em São Luis (MA) (com previsão de entrar em operação o trecho Palmas/Porto Nacional a Anápolis (GO) até julho de 2012). O sistema rodoviário estadual e federal e a Hidrovia Araguaia/Tocantins também vão integrar o sistema.

O Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto de Palmas colocará o Estado do Tocantins em situação favorável quanto à distribuição de produtos para abastecer o Centro Norte e o Nordeste brasileiros.

Fonte: Portal Transporta Brasil

Câmara aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 7173/10, do Senado, que torna obrigatório o transporte de produtos perigosos de acordo com regras federais como a Lei do Transporte Rodoviário de Cargas (11.442/07) e normas específicas de agências reguladoras. 
 Atualmente, alguns estados têm normas próprias para o transporte dessas cargas.

A proposta torna atribuição exclusiva das agências nacionais de transportes terrestres (ANTT) e aquaviários (Antaq) a regulamentação do transporte de mercadorias perigosas, em articulação com os órgãos de preservação ambiental. O objetivo da federalização é justamente evitar a proliferação de normas estaduais sobre o tema.

O relator, deputado Décio Lima (PT-SC), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas a constitucionalidade e a juridicidade da proposta. Segundo Lima, o texto aprovado ajudará a tornar mais clara a legislação sobre transporte de produtos perigosos. Ele lembra que essas cargas exigem um tratamento diferenciado na legislação.
O projeto será encaminhado para a sanção presidencial, se não houver recurso para sua análise pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 17 de abril de 2012

Roubos de cargas sofrem redução no Sul Fluminense


O roubo de cargas tem sido motivo de preocupação para as empresas de transportes, sindicatos e seguradoras: a cada ano, o investimento em cursos de capacitação e tecnologias tem aumentado para dar mais segurança e tranquilidade aos motoristas de caminhões que trafegam pelas estradas brasileiras, o que tem gerado uma redução nos índices desse tipo de crime.

Os números, porém, ainda são preocupantes: de acordo com Francisco Wild Bittencurt Ferreira, presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense), cerca de 15% dos associados já tiveram suas cargas roubadas, e diversas ocorrências são registradas semanalmente.

- Na nossa região existem muitos entroncamentos, com diversas saídas para várias cidades e estados, o que facilita as fugas dos ladrões de cargas. Por isso, o motorista deve ficar atento a certas regras e procedimentos para não ser pego de surpresa. E sempre que temos reuniões com os caminhoneiros, alertamos a eles sobre procedimentos que devem ser tomados para evitar roubos e acidentes, além de cuidados na alimentação - declarou.

Segundo Wild, as cargas que mais atraem os ladrões são as de combustíveis e aço, pois são mercadorias "colocadas" (repassadas mais facilmente). As cargas como bobinas, vergalhões e tubos são fáceis de colocar no mercado e são muitos os compradores, além de ser fácil driblar a fiscalização. Outro detalhe neste tipo de delito é que, na maioria das ocorrências, o motorista fica retido até que a carga seja descarregada, podendo demorar até 24 horas ou mais.

- Existem dois tipos de delitos, o roubo de cargas e o de caminhões, mas 90% das ocorrências no Sul Fluminense dizem respeito ao primeiro tipo. Os roubos de caminhões ocorrem mais no estado de São Paulo - explicou.

Para evitar ser roubado

O presidente do Sinditac alerta que os caminhoneiros, para se sentirem mais protegidos, têm que seguir um plano de viagem com paradas já determinadas pela transportadora - pois, se for roubado e seu percurso não estiver dentro do plano de viagem, a seguradora não paga. Algumas medidas devem ser tomadas - como não dar carona, não parar em locais ermos e muito afastados - como a beira da estrada -, só parar em postos de combustíveis conhecidos e próximos de caminhoneiros conhecidos, e sempre combinar a saída e o trajeto a seguir pelo rádio com os colegas. Outro conselho é nunca viajar sozinho e sempre em comboio de dois ou três caminhões, além de sempre manter o rádio ligado para alertar os colegas - apesar de o rastreador proteger o caminhão e a carga, alguns ladrões desmontam o rastreador, inibindo o sinal.

- Normalmente os ladrões agem da mesma forma e sempre próximos aos locais de descanso dos caminhoneiros, onde costumam soltar o equipamento que mantém os pneus cheios ou a mangueira de sustentação do freio da carreta, obrigando o motorista a parar o veículo, resultando na ação criminosa - afirmou. - Em alguns casos, os motoristas são ameaçados para contar uma outra estória e, com isso, driblar a investigação, pois muitos dos ladrões ficam com os documentos dos motoristas como garantia.
Abordagens noturnas

Segundo o inspetor Anderson Montese, chefe do 7º Núcleo de Policiamento de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, em Resende, os roubos de cargas não têm acontecido com frequência. Para coibir este tipo de crime, a PRF tem realizado operações e rondas nos locais onde a incidência é maior. Os bandidos normalmente agem em grupos e chegam em veículos, para depois saírem com o caminhão roubado.

Apesar do número de roubos de cargas ter reduzido nos últimos anos, o gerente administrativo de uma transportadora da região, Marcos Antônio, afirma que a empresa sempre está investindo em medidas de prevenção, alertando seus motoristas através de palestras e treinamentos dentro de uma estrutura em gerência de segurança, onde o principal objetivo é fazer seguir as instruções da empresa.

Medidas de segurança fazem reduzir número de roubos de cargas

Outro a confirmar a diminuição da prática criminosa é o supervisor operacional da empresa de gerenciamento de risco que atua desde 2005 na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Queiroz de Paula, responsável por organizar o carregamento de cargas e fazer o cadastramento dos motoristas na empresa.

- Foram registrados dez roubos de cargas em toda a área de operação da CSN no ano passado, sendo que dois desses delitos foram com caminhões saindo de Volta Redonda - disse ele, ressaltando que são atendidos cerca de 300 motoristas por dia nos diversos serviços de carregamento.

- Este ano tivemos apenas duas ocorrências, sendo que em uma delas a carga foi recuperada, com a prisão dos ladrões e do caminhoneiro, que também estava envolvido. Em 2009 foram registrados 45 roubos de cargas com seis recuperações, enquanto que em 2010 foram 26 roubos de cargas com oito recuperações - enumerou.

Queiroz destaca outro ponto positivo: a diminuição da participação dos próprios caminhoneiros na ação. Há alguns anos ele tinha participação em cerca de 70% dos roubos, e hoje esse índice é bem reduzido.

Um dos recursos usados com sucesso para diminuir e evitar o roubo de cargas é seguir um planejamento de viagem com pontos de paradas obrigatórias e outras recomendações.

- Se o motorista não cumprir o planejamento de viagem e a carga for roubada, a responsabilidade será da transportadora. Segundo os registros, mais de 90% dos roubos foram causados por um descumprimento do planejamento de viagem - concluiu.

Fonte: Diário do Vale

Pontes e viadutos do País são precários, avalia TCU


Patrimônio essencial para o País, avaliado em R$ 13 bilhões, os 6.612 viadutos e pontes das estradas federais brasileiras estão abandonados, revela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Recém-concluído, o estudo mostra que as chamadas obras de arte especiais das rodovias não têm sido vistoriadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, mesmo em casos críticos, ficam sem manutenção. O órgão promete iniciar este mês um ambicioso plano de obras, após o fracasso de programa criado no ano passado para resolver o problema.

Conforme o TCU, o Dnit não tem sequer informação sobre a situação de pontes e viadutos no País. Criado para avaliar periodicamente tais unidades, o Sistema de Gerenciamento Informatizado de Obras de Arte Especiais (SGO) só cadastrou 25% do total. Desde 2004, o banco de dados não é alimentado.

"A falta de dados atualizados impossibilita que o Dnit planeje adequadamente a manutenção ou que atue de forma preventiva, evitando que as estruturas alcancem níveis críticos de uso", constata o ministro José Múcio, relator do caso no TCU. Mesmo nos casos em que a situação da ponte ou viaduto é diagnosticada, a autarquia não age.

Entre 2002 e 2004, o SGO identificou 139 estruturas em estado crítico, com necessidade de intervenção imediata. Só cinco passaram por obras, informa o TCU. Em 2002, o Dnit registrou no SGO, por exemplo, que a ponte sobre o Rio Grande, na BR-101 (ES), estava em situação de estabilidade "sofrível"; no ano passado, equipe do TCU esteve no local e nada havia sido feito.

A auditoria mostra que a fiscalização não é rotina em boa parte das unidades locais do Dnit, cujos superintendentes responderam a questionários enviados pelos auditores. Só em 41% desses escritórios regionais as vistorias são feitas em intervalos inferiores a dois anos, como mandam os normativos do órgão rodoviário. Em 31% dos casos, o trabalho só é feito quando aparecem danos estruturais graves.
Impactos

Fora a ameaça à segurança e os efeitos na economia, a omissão tem impacto direto no bolso do contribuinte. "Para corrigir um mesmo problema, o custo aumenta em progressão geométrica em função do tempo", diz o ministro.

Acidente na passagem sobre o Rio Capivari, na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no Paraná, em 2005, por exemplo, matou uma pessoa e causou prejuízo de R$ 23 milhões ao governo. Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou ação de improbidade contra servidores do Dnit, houve omissão na manutenção de dutos e na proteção do aterro sobre o qual a ponte se apoiava. Em Minas, a ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-381, cedeu em abril do ano passado. A estrada é a principal ligação entre a Grande Belo Horizonte e o Espírito Santo. Segundo a autarquia, houve recalque nas fundações, já reparadas.

Em acórdão aprovado em plenário, o TCU determinou que o Dnit atualize os dados do SGO e, com isso, planeje a manutenção. Além disso, ordenou serviços urgentes nas estruturas em estado crítico já mapeadas. Em 60 dias, o órgão terá de enviar plano de ação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado