Cobrança de pedágio na BR-050 pode começar no próximo ano

Os motoristas que trafegam pela BR-050, no trecho que liga Cristalina (GO) à divisa de Minas Gerais com São Paulo, devem começar a pagar pedágio no próximo ano. Em Uberaba, a cobrança será no km 109 e, em Delta, na altura do km 195.

A reportagem do JORNAL DE UBERABA tentou falar com um funcionário da empresa MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A, que disse que não tem autorização para dar maiores detalhes, mas informou que estão previstos para a BR-050 seis pedágios: Ipameri-GO, Campo Alegre de Goiás, dois em Araguari (km's 11 e 52), um no km 109 em Uberaba e o sexto em Delta, próximo à divisa com o Estado de São Paulo.

O funcionário ressaltou ainda que, no contrato de concessão, assinado em dezembro de 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a MGO Rodovias, dos 436,6 km a serem duplicados, 10% deverão ser executados antes do início da cobrança. A concessão da rodovia é válida por 30 anos e o investimento previsto é de cerca de R$ 3 bilhões. "Os trabalhos na BR-050 começaram em janeiro deste ano, com equipes cuidando da limpeza e roçagem dos canteiros e terrenos, enquanto outra frente de trabalho fazia a implantação e manutenção das barras de proteção. A pintura das faixas no asfalto também estava sendo reforçada e a operação Tapa Buracos, realizada em vários pontos da rodovia. O contrato inclui os guinchos, inspeções de tráfego e ambulâncias. Já estamos com veículos circulando 24h por dia na rodovia, sempre atendendo às necessidades dos usuários. A tarifa média estipulada será de R$ 4,53 para cada 100 quilômetros de extensão", acrescentou.

Caminhoneiros - O motorista Guilherme Inácio Arduin, avalia que o valor que será cobrado no pedágio é está acima da média. "Na Anhanguera, por exemplo, tem pedágio de R$ 3 por trecho. Concordo com a segurança, pois as manutenções nas rodovias são constantes e com o atendimento ágil das empresas para com os motoristas, mas com mais pedágios, óleo diesel e manutenção do caminhão, reduz nossos ganhos", queixa.

O caminhoneiro José Zildo, de Santo Estevão/BA, lembra que, no seu caso, trata-se de um profissional autônomo, sendo responsável pela manutenção do caminhão. Ele conta que abandonará as estradas logo que terminar de pagar o financiamento do seu caminhão. "Eu pago R$ 2.400,00 de prestação do meu caminhão e, às vezes, minha esposa contribui no orçamento mensal da casa. Assim que quitar o caminhão, vou mudar de profissão. Não é fácil enfrentar essa luta", finalizou.

Fonte: Jornal de Uberaba

Proposta transfere para Polícia Rodoviária a competência de emitir licenciamentos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7931/14), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que transfere para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a competência de emitir o Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), que atualmente é expedido pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans).

Agostini argumenta que o patrulhamento de trânsito da Polícia Rodoviária é feito por meio de sistema de troca de informações de "alta tecnologia". “É preciso usar a capacidade logística e o quadro de funcionários bem qualificados dessa instituição para melhor atender as demandas”, disse.

Atualmente, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o veículo deve ser licenciado anualmente pelo Detran do estado em que for registrado. Para isso, é necessário quitar todos os débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) e taxa de licenciamento, além de multas.

Pela proposta, a emissão do licenciamento pela Polícia Rodoviária será viabilizada por meio de convênio entre os órgãos de trânsito estadual, municipal e federal. A PRF é ligada ao Ministério da Justiça.

Fonte: Agência Câmara

BNDES negocia com bancos prazo para repasse a rodovias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negocia com os bancos privados permitir que o repasse dos financiamentos de longo prazo para as cinco rodovias federais incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) seja feito por prazo inferior ao total do empréstimo, chegando ao mínimo de dez anos, mas não estuda elevar o teto de 2,0% de spread para o repasse.

Segundo o superintendente da Área de Infraestrutura do banco de fomento, Nelson Siffert, a expectativa do BNDES é de que as instituições privadas assumam quase um terço do total dos empréstimos às cinco rodovias.

"Temos convicção de que os bancos privados vão participar, não só pela mudança, mas por causa da qualidade dos projetos e dos empreendedores", afirmou Siffert, após participar do seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, promovido no Rio pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Pela proposta, segundo Siffert, os spreads dos bancos repassadores serão escalonados. A taxa atual, para o cliente final, é de 2,0%: o BNDES fica com 0,5% e o banco repassador, com 1,5%. A instituição que optar por fazer o repasse por prazo inferior ao total (de 25 anos, conforme as condições dos empréstimos às rodovias do PIL) receberá uma taxa menor pela operação e a que escolher fazer a operação por todo o período poderá cobrar o teto de 1,5%.

Como o custo final ao cliente permanecerá o mesmo, não haverá alteração nas condições de financiamento colocadas pelo BNDES antes dos leilões de concessão.

O BNDES já aprovou todos os empréstimos-ponte para as cinco rodovias leiloadas ano passado e analisa no momento os financiamentos de longo prazo. As novas condições de repasse para os bancos privados valerá para esses financiamentos, mas, segundo Siffert, ainda não há prazo para uma definição. A previsão inicial do BNDES é aprovar os empréstimos de longo prazo até meados do ano que vem.

O governo estuda uma elevação nesses spreads para os empréstimos às próximas estradas federais a serem leiloadas no PIL, como informou o Broadcast semana passada, mas, segundo Siffert, a elevação do teto de 2,0% não está em negociação no momento.

Fonte: Estadão Conteúdo

Proposta proíbe carros de modelos do ano seguinte à venda antes de setembro

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7204/14, apresentado pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe que montadoras lancem carros e motos do ano seguinte enquanto ainda há um modelo do ano vigente em produção.

Pela proposta, o modelo do ano seguinte só poderá ser comercializado a partir de setembro, e a mudança só se justifica se houver mudança real de inovação técnica, estética ou mecânica. Essa mudança também não pode, pelo texto, ser realizada em períodos inferiores a um ano.

Para Onofre Santo Agostini, consumidores estão sendo enganados. “O engano consiste, principalmente, em anunciar um modelo novo sem que tenha havido modificações de tecnologia ou de estilo suficientes para justificar uma diferenciação de modelo”, disse.

Além disso, ele argumenta que o lançamento de um modelo novo de veículo apenas alguns meses após o lançamento do modelo anterior, gera prejuízo financeiro ao consumidor, pela desvalorização de mercado.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

CNT propõe desburocratização para diminuir as agressões ao meio ambiente

A CNT defende a necessidade urgente de desburocratizar e objetivar o processo de licenciamento ambiental para diminuir as manipulações, interveniências, distorções e os equívocos existentes no país. Para isso, é necessária a informatização do processo para estabelecer procedimentos transparentes e criteriosos para a sua simplificação. É importante também estabelecer regras diferenciadas para os processos de licenciamento de projetos lineares, de infraestrutura e atividades vinculadas aos serviços públicos. Além disso, deve-se promover a integração do licenciamento para transporte de cargas perigosas e para as especificidades do licenciamento de hidrovias e portos.

Os argumentos constam do material “O que o Brasil precisa em transporte e logística”, documento, entregue aos candidatos à Presidência da República, que reúne as principais demandas do setor de transporte e serve de apoio a demais tomadores de decisão, além de informar e nortear o cidadão brasileiro da situação de diversos segmentos do setor.

A atividade transportadora tem grande responsabilidade na emissão de poluentes, principalmente pela falta de infraestrutura adequada e de integração entre os sistemas de transporte no Brasil. No entanto, além das questões estrutural e operacional, são necessárias definições de políticas públicas sustentáveis para que o setor possa reduzir o impacto causado ao meio ambiente e, assim, contribuir para que o país cumpra o que foi estabelecido nos acordos internacionais para o controle e a mitigação dos gases de efeito estufa em seu território.

Uma das primeiras proposições da CNT é a revisão da Política Setorial de Transporte, no âmbito do Plano Nacional de Mudança Climática, com o fortalecimento do Ministério dos Transportes para o acompanhamento dessa agenda e maior integração com o Ministério das Cidades, além da participação do setor empresarial.


Renovação de frota
Além da grande participação do modal rodoviário no transporte de cargas no país, a idade dos caminhões responsáveis pelo transporte de produtos é muito elevada, o que traz problemas relacionados à segurança e à mobilidade, maior custo de manutenção, deficiência operacional e problemas ambientais. Hoje, 44% dos 1.362.160 caminhões que compõem a frota nacional têm mais de 20 anos. Para reduzir a idade da frota, a CNT sugere destruir completamente os veículos antigos e retirá-los de circulação, criar uma linha de crédito específica e exclusiva para o programa de renovação de frota com benefícios em relação ao custo do financiamento e requalificar os trabalhadores em transporte para que possam operar de forma eficiente os novos equipamentos.


Logística reversa
A Política Nacional de Resíduos Sólidos representa um dos maiores avanços do país no campo da gestão ambiental. A CNT está engajada na implantação dessa política, especialmente no que se refere à logística reversa, uma vez que o transporte é agente fundamental nesse processo. Para tanto, a CNT recomenda instituir um Grupo Técnico Temático exclusivo para a temática “Transporte” no âmbito do Comitê Orientador para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa.

Fonte: Agência CNT

Governo estuda alta em juros de concessões

A elevação da taxa básica da economia (Selic), somada às dificuldades para aumentar o crédito privado de longo prazo para as concessões de infraestrutura, abriu um debate no governo sobre a necessidade de elevar as taxas de juros que corrigem os financiamentos dos projetos.

O assunto é delicado por causa do cenário eleitoral, mas avalia-se que, sem uma mudança na estrutura de financiamento dos projetos, ficará mais difícil atrair recursos privados e aumentar o apetite dos investidores estrangeiros para a compra dos títulos (debêntures) atrelados às operações das concessões.

Os empréstimos das concessões são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 5% - mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e 5 de carência para o pagamento. Essa é a taxa que consta na carta compromisso que foi feita pelo governo com as condições de financiamento oferecidas para os primeiros leilões do Programa de Investimento em Logística (PIL).

"O cenário hoje é diferente daquele quando as condições foram definidas", diz uma fonte graduada do governo envolvida nas negociações.

As instituições financeiras também pressionam o governo para a redução da taxa cobrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o repasse dos recursos ao financiamento das concessões. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que uma decisão deverá ser tomada logo. Hoje, o BNDES cobra um spread (diferença entre custo de captação e empréstimo) de 0,5% para o repasse, e o banco privado fica com uma rentabilidade de TJLP mais 1,5%. O BNDES resiste, mas a taxa deve cair para taxa entre 0,2% e 0,3%.

O atual quadro de maior restrição dos recursos do Tesouro Nacional para o BNDES, principal operador das concessões, impõe uma revisão dos custos para que possam ser diluídos na tarifa das concessões ao longo do tempo. "Não tem recursos suficientes do Tesouro para todos os projetos. A alternativa é o mercado de capitais", disse a fonte.


Resistência
O assunto tem sido discutido internamente no governo com bancos e empresas envolvidas nas concessões, mas ainda não se chegou a um consenso. A estratégia busca quebrar a resistência dos bancos, principalmente nesse momento de baixo crescimento em que é preciso acelerar os investimentos.

A ampliação do financiamento das concessões por meio das debêntures é o caminho para a redução da dependência do BNDES nas operações. A emissão desses papéis é vinculada diretamente aos projetos por meio da formação de uma sociedade de propósito específico, que reúne as empresas do consórcio ganhador das concessões.


Jogo
Nas concessões de rodovias já leiloadas, o "jogo já está dado" na estrutura de financiamento, segundo a fonte. Mas, para as novas, acredita-se ser necessária uma mudança para dar aos projetos rentabilidade que destrave o financiamento dos bancos privados e garanta demanda dos investidores em debêntures.

O governo negocia com o setor privado o fortalecimento do marco regulatório das garantias para incentivar o modelo de "project finance", quando a garantia do negócio são os recebíveis futuros do próprio empreendimento da concessão - a tarifa do pedágio, por exemplo. Uma medida provisória (MP) deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional para deixar mais claro os contratos de suporte de garantia dos acionistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Confaz altera preço de referência de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis.

Decisão publicada no Diário Oficial da União estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em oito estados (AL, AM, PB, PE, PI, RJ, RN e SE) e no Distrito Federal, com validade a partir de 1º de outubro de 2014.

A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para Pernambuco, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo C passará a ser de R$ 2,9680 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal.

O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural.

Fonte: Estadão Conteúdo

Governo sanciona elevação de percentual de biodiesel no diesel

O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel para 6% a partir de julho de 2014 e para 7% a partir de 1º de novembro deste ano, conforme publicado no "Diário Oficial da União".

Antes da edição de medida provisória sobre o tema, o percentual era de 5%.

Com a elevação da mistura de combustíveis renováveis nos fósseis, o governo poderá aliviar a necessidade de importação de derivados de petróleo, que tem afetado as contas da Petrobras. Isso porque a estatal vende os produtos no mercado interno a um preço inferior ao que desembolsa para comprá-los no exterior, em função do controle das cotações.

Segundo o texto sancionado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, a qualquer momento e por motivo de justificado interesse público, baixar o percentual para até 6 por cento, "restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual".

Fonte: Reuters

Governo publica regulamentação extra sobre o Inovar-Auto

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria interministerial com regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). O documento dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas montadoras integrantes do regime nos dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria, e respectivo tratamento das informações.

Segundo o texto, entende-se por insumos estratégicos toda matéria-prima, partes, peças e componentes utilizados na fabricação e incorporados fisicamente aos veículos. Já ferramentaria consiste no ferramental, específico por tipo de peça e acoplado a uma máquina, usado para estampar ou injetar autopeças destinadas ao processo de fabricação.

A regulamentação ainda estabelece que "o valor dos dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria para apuração do crédito presumido do IPI, nos termos do Anexo VII do Decreto nº 7.819, de 2012, corresponderá aos valores das Notas Fiscais, expressos em reais, relativos a insumos e ferramentaria." A portaria foi assinada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Estadão Conteúdo

Estado investirá R$ 742,8 mi em rodovias

O governo do Estado de São Paulo assinou dois financiamentos, no valor de R$ 2,3 bilhões, com órgãos internacionais, sendo que desse total, R$ 742,8 milhões serão destinados a obras de modernização e melhorias em rodovias da região de Sorocaba.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será o responsável pela contratação das empresas que realizarão as obras nas rodovias estaduais. A previsão é de que todos os reparos tenham início em 2015.

O valor foi captado por meio de financiamento entre o Estado e o Banco Mundial (Bird e Miga - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de garantia de Investimento) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As obras na rodovia Bunjiro Nakao (SP-250) acontecerão em duas etapas. A primeira, orçada em R$ 102,3 milhões, compreende a duplicação do Km 45,2 ao km 74, entre os municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna, com prazo de execução de 15 meses.

A segunda etapa das obras, dessa rodovia, está orçada em R$ 41 milhões e tem 12 meses de prazo para execução. Nessa fase, serão realizadas a pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, no trecho entre Ibiúna e Pilar do Sul, do km 74 ao km 101,1.

Na rodovia José de Carvalho (SP-250) serão investidos R$ 40 milhões no recapeamento da pista, pavimentação de acostamento e implantação de dispositivos de acesso e melhorias, do km 102,2 ao km 143,5, entre os municípios de Piedade e Pilar do Sul, com prazo de execução de 12 meses.

Entre os quilômetros 168,2 e 373 da rodovia Raposo Tavares serão feitas as recuperações da pista e dos acostamentos, implantação de terceiras faixas, além de melhorias na sinalização. As obras serão realizadas em dois lotes, entre as cidades de Itapetininga e Ourinhos, com prazo de 15 meses.

Além das rodovias da região de Sorocaba, serão contempladas estradas da regiões de Campinas, Araçatuba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Baixada Santista e Vale do Paraíba.

Do total do valor assinado pelo governo com os órgãos internacionais, aproximadamente R$ 710 milhões são oriundos do banco Santander, com garantia Miga. É a primeira vez que um financiamento privado internacional é feito a um estado brasileiro que envolve uma seguradora do Banco Mundial.

Desse total, R$ 149,3 milhões serão destinados as obras de duplicação da pista e melhorias da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, SP-129, entre os municípios de Porto Feliz, Boituva e Tatuí, do km 0 ao km 29,852, com prazo de execução de 18 meses.

Fonte: Cruzeiro do Sul