Rodovias paulistas vão ganhar mais radares

Depois de instalar sete radares na rodovia Euclides da Cunha e dois na Péricles Beline, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) anunciou que a Feliciano Sales Cunha também vai ter oito equipamentos que multam excesso de velocidade. Os equipamentos começam a funcionar até o fim deste mês.

Na rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310), no trecho entre Mirassol e Pereira Barreto, além dos oito radares fixos, também foi instalado um painel que informa o tempo de viagem e a quantidade de veículos que passam pelo local.Já na rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no trecho entre Mirassol e Rubinéia, além dos sete radares, dois painéis informativos foram colocados.

A previsão era de que a partir do dia 1º deste mês os equipamentos na SP-320 já estariam ligados, mas o prazo foi prorrogado para o fim do mês. Os radares fixos farão a fiscalização de velocidade em pontos distribuídos pelos 186 quilômetros de extensão da Euclides. Os aparelhos ficam em Tanabi (altura dos quilômetros 477, 478, 479), Votuporanga (516), Fernandópolis (km 551), Jales (km 583) e Santa Fé do Sul (km 623).

A velocidade máxima permitida nestes trechos da Euclides - que foi duplicada no início deste ano - é 110 km/h para veículos leves e 90 km/h para veículos pesados. O motorista Ricardo Sampaio, 47 anos, viaja todos os dias a trabalho de Votuporanga para Fernandópolis. “Já passou da hora destes radares começarem a funcionar. Neste trecho já houve muitos acidentes com mortes. Os motoristas não respeitam os limites de velocidade.” Na rodovia Péricles Belini, a velocidade máxima permitida é 100 km/h para veículos leves e 80 km/h para veículos pesados.


Fonte: Diário WEB

Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet

Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2014, pronto para ser votado em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para autorizar que os recursos contra a aplicação de multas de trânsito possam ser interpostos “pessoalmente, por meio postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil”.

Na justificativa do projeto, Vital do Rego explica que a possibilidade de recursos contra penalidades é direito fundamental do cidadão, muitas vezes cerceado pela imposição de que seja feito pessoalmente. É o caso das penalidades de trânsito, onde comumente exige-se que o cidadão compareça pessoalmente à sede do departamento de trânsito para recorrer das multas que lhe foram impostas.

"Com a popularização da internet, é imperdoável que não se possa admitir o recebimento de documentação por meio desse recurso tecnológico, a exemplo do que já é feito em inúmeras instâncias governamentais, como na declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas", argumenta.

Favorável à matéria, o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), concordou que o poder público precisa assegurar a utilização de “todos os recursos que permitam facilitar a vida do administrado em sua relação com a administração”.


Fonte: Agência Senado

São Paulo terá rodízio ampliado novamente nesta terça, mas não para caminhões

A Prefeitura de São Paulo determinou mais uma vez a ampliação do horário do rodízio veicular municipal nesta terça-feira, dia 08 de julho, quando o Brasil joga a semi-final da Copa do Mundo contra a Alemanha em Belo Horizonte.

Assim, os veículos de passeio com placas final 3 e 4 estão proibidos de circular das 7h às 20h, mas o SETCESP ressalta que os caminhões e demais veículos de carga estão ISENTOS do horário ESTENDIDO do rodízio, ou seja, precisam obedecer o rodízio somente das 7h às 10h e das 17h às 20h.

A flexibilização é fruto de um pedido do SETCESP para a Prefeitura, atendido pelo DSV em reunião com o presidente Manoel Sousa Lima Jr. e representantes da gestão dos órgãos de trânsito e transporte da cidade.

Caso você tenha alguma dúvida sobre a vigência do rodízio veicular para caminhões nesta terça-feira, dia 08 e julho, entre em contato com o Setor de Recursos de Multas do SETCESP pelo telefone 11 - 2632-1005.


Fonte:  Imprensa SETCESP

China vai investir em logística no Brasil

A China vai selar em Brasília compromissos políticos de investir na melhoria da logística brasileira de escoamento de soja e de minérios ao exterior e de enviar uma parcela de seus fundos soberanos para engrossar a presença de suas empresas no País.

Pequim quer mais empresas e negócios no Brasil. Ambos os temas estarão no comunicado final do encontro reservado entre os presidentes Xi Jinping e Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O presidente Xi Jinping fará sua visita de Estado ao Brasil entre os dias 17 e 18. Mas estará no País desde o dia 13, quando deverá assistir à final da Copa, no Rio, ao lado de Dilma.

Nos dias seguintes, participará da reunião de Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza, e do encontro desse fórum com os países da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Na manhã de 17, vai se reunir com os líderes do quarteto da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) - Costa Rica, Cuba, Equador e Antíguas e Barbuda - mais México e Brasil.

Essa primeira vinda de Xi ao Brasil está em negociação desde sua posse, em novembro. "Essa visita terá uma simbologia própria porque se dará nos 40 anos da abertura de relação diplomática entre Brasil e China", afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Assuntos Políticos 2 do Itamaraty.

O governo chinês quer garantir a participação de suas companhias em projetos portuários e ferroviários que serão licitados pelo governo. Em especial, naqueles que fazem parte do projeto de integração física sul-americana e que permitirão o escoamento de minérios e de produtos agrícolas aos portos do Norte (mais próximos do Canal do Panamá) e dos países vizinhos banhados pelo Oceano Pacífico.

O Peru será o alvo inicial, segundo o embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda, diretor do Departamento de Ásia e Oceania do Itamaraty.

O interesse da China tem clara motivação: o país precisa de alimentos e minérios mais baratos, em especial neste momento de esforço para elevar a participação do consumo interno no crescimento. A produção da zona hoje conhecida como Mapitoba - as fronteiras agrícolas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia - e as reservas de minério de ferro do Norte brasileiro são os alvos preferenciais.

Os projetos ferroviários abrirão à China as oportunidades adicionais de exportar bens e serviços de alta tecnologia ao Brasil.


Fonte: Estadão Conteúdo

Governo aprova propostas de acordos setoriais de logística reversa

O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (Cori) aprovou duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos preveem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas.

O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

A reunião começou traçando um panorama sobre este momento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como um dos seus instrumentos o sistema de logística reversa.

Os acordos foram aprovados após extensas negociações com representantes dos setores de embalagens e lâmpadas, desde a elaboração do edital em 2012. São válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.


Avanço
No caso de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, as duas propostas inicialmente apresentadas foram unificadas e adequadas aos termos do edital.

No acordo setorial das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a proposta da Coalizão, que conta com 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável, foi aprovada. As outras duas propostas seguem em negociação com o objetivo de, também, se transformar em acordo de embalagens.

A reunião também debateu outros itens da logística reversa, como a instalação de locais de entrega voluntária de resíduos. “É importante dar ao consumidor uma condição de fazer a entrega do material para a logística reversa e dar também aos comerciantes uma condição simplificada para entrega, sem que isso envolva violação das regras ambientais”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão.

Ficou acertado que será definida uma padronização mínima de procedimentos de entrega, manuseio, armazenamento e transporte dos resíduos.

Fonte: Portal Brasil

ICMS-SP – Prazo de adesão ao PEP é prorrogado para 29 de agosto

O governo paulista, por meio do Decreto nº 60.599, publicado no DOE-SP, prorrogou para 29 de agosto de 2014 o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP, que contempla débitos relativos ao ICMS, de que trata o Decreto nº 60.444 de 2014.

Com esta medida, o contribuinte que possuir débito de ICMS junto ao Estado de São Paulo, gerado até 31/12/2013 poderá liquidar a dívida com redução de multa e juros.

A publicação deste Decreto veio depois que o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, através do Convênio ICMS Nº 59 de 2014 autorizou o Estado de São Paulo a fixar o dia 29 de agosto de 2014 como prazo máximo para adesão ao programa.

Simples Nacional
As empresas optantes pelo Simples Nacional ganharam mais tempo para entregar a Declaração de Operações de Diferencial de Alíquota, Antecipação Tributária e de Substituição Tributária - STDA referente às operações de 2013, e por conseqüência foram beneficiadas com mais tempo para fazer adesão ao programa, visto que somente os débitos declarados ao fisco serão contemplados pelo PEP.


Fonte: Siga o Fisco

Frete agrícola no Paraná está perto do custo, diz Esalq

“O transporte rodoviário de grãos no Paraná é caracterizado como um mercado de concorrência perfeita, no qual muitos agentes ofertam e demandam o serviço de forma que nenhum tem poder sobre o preço. Além disso, muitos transportadores não sabem fazer cálculos e cobram pelo serviço abaixo dos seus custos.” A conclusão é da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), e foi retirada de um dos relatórios do projeto Benin, realizado pela instituição por encomenda da Federação da Agricultura do Paraná (Faep).

Em março do ano passado, representantes da Esalq viajaram pelo interior do Paraná entrevistando transportadores, tradings, cooperativas e cerealistas, em cinco rotas. Os cálculos levam em conta o valor de US$ 10,45 pelo bushel da soja, referente ao dia 12 de setembro.

O relatório diz que, no transporte rodoviário agrícola, em “alguns períodos do ano, o preço praticado  pelo mercado encontra-se abaixo dos custos mínimos para a realização deste serviço”.

A Esalq fez simulações de custo para as cinco rotas considerando as variações do preço do frete durante o ano. A conclusão é de que, em seu pico, ele estava acima do custo em todas os trajetos, em porcentagens que vão de 6% a66%. Mas, quando chegava ao valor mínimo, só se pagava em uma delas (com 5% de sobra). Nas outras quatros, os transportadores cobravam pelo serviço abaixo do custo. A desfasagem ficava entre 10% e 21%.  “Em geral, os preços do frete ao longo do ano estão bem próximos do custo”, diz o relatório

Nas cinco rotas analisadas, a participação do pedágio nos custos de transporte varia de 5%  a 14%. O combustível é o principal custo variável, representando 44% do total. Os pneus representam 30% e a manutenção, 22%. Já, entre os fixos, a maior participação é a de remuneração do capital (30%), seguida dos seguros (25%) e da depreciação (21%). A mão de obra vem em quarto lugar, com 25%.

A universidade também calculou o impacto da armazenamento e das despesas portuárias sobre o preço dos produtos agrícolas paranaenses. Em média, esses custos logísticos correspondem a 17,7% do preço da soja entregue no porto. O transporte responde pela maior parte (8,76%), seguido pela armazenagem (6,38%). Por último, vêm as despesas portuárias, que respondem por 2,58%.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte do Paraná (Setcepar), Gilberto Cantú, diz que não é só no segmento de agronegócio que o frete é subavaliado. “Em geral, sabemos que alguns transportadores trabalham abaixo do custo. Há uma concorrência predatória no nosso setor, com muita gente despreparada, que não sabe fazer cálculo”, declara.

De acordo com Cantú, são empresários que não recolhem impostos, e que não computam determinados custos, como a depreciação dos veículos. “A médio e longo prazos esses transportadores quebram”, conta.


Fonte: Revista Carga Pesada

Câmara aprova texto-base da Lei dos Caminhoneiros sem decidir jornada

O plenário da Câmara aprovou o texto-base da proposta conhecida como Lei dos Caminhoneiros, que normatiza o trabalho de motoristas profissionais.

Os deputados confirmaram o aumento do tempo mínimo contínuo ao volante, que passou de quatro para cinco horas e meia, mas deixaram para votar na próxima sessão deliberativa a jornada de trabalho diária.

Depois de concluída a votação, o texto seguirá para sanção presidencial. O prazo para as novas regras enrtrarem em vigor será de dois anos a partir da data da publicação da matéria.

No último dia 3, o Senado aprovou jornada de até dez horas de trabalho por dia, das quais oito horas fixas e mais duas extras. Os deputados pretendem votar destaque para que o texto determine a jornada conforme a Câmara havia aprovado anteriormente, com oito horas fixas mais quatro extras.

O tempo de descanso, de no mínimo 11 horas entre uma jornada e outra, ficou mantido no texto-base e não deverá ser alterado. Pela proposta, até três horas desse total podem ser usadas como descanso ao longo do dia e as outras oito para o sono.

O projeto estabelece que o controle da jornada pode ser feito por diferentes instrumentos – desde o uso de papeleta ou diário de bordo até rastreador eletrônico.

Pelo texto-base, fica aprovada a obrigatoriedade de exames toxicológicos em motoristas, para se identificar o consumo de drogas. O exame deve ser realizado antes de o motorista adquirir a carteira de habilitação e antes de renovar, e também na metade do intervalo entre a expedição e a renovação do documento. O exame toxicológico passará ainda a ser cobrado antes da admissão ou demissão de funcionários, custeado pelo empregador.

A proposta inclui determinação para que o órgão público responsável pela área da estrada seja obrigado a ceder espaço para a construção de posto de parada de caminhoneiros. Atualmente, não há garantia de construção desses postos.

Ficou pendente para a próxima votação o trecho que trata do pagamento de pedágios.

Entidades de caminhoneiros pressionam os parlamentares para que seja definido na lei a liberação do pagamento de pedágio referente ao chamado semirreboque (trecho do caminhão que tem roda suspensa). Também falta votar emenda que proíbe pedágio estadual de ter valor maior que o de pedágios federais.


Fonte: G1, em Brasília

SP terá horário expandido do rodízio e faixas de ônibus nesta sexta (4)

Seguindo a linha dos jogos anteriores, a prefeitura de São Paulo deve implementar o esquema especial no trânsito nesta sexta-feira, quando a seleção Brasileira vai enfrentar o time da Colômbia, pelas quartas de final da Copa do Mundo, que acontece em Fortaleza (CE).

Da mesma forma que nos dias anteriores, as faixas exclusivas de ônibus devem ter horário especial e funcionarão das 6h às 20h. A Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretamento (ZMRF) estão mantidas neste dia.

O rodízio de veículos terá horário expandido, sendo que os carros de placas com final 9 e 0 não vão poder circular no Centro expandido entre 7h às 20h.

Cabe lembrar que no dia 17 não foram tomadas precauções como a de sexta, a cidade registrou 302 km às 15h, já que todo mundo deixou o trabalho para assistir ao jogo entre Brasil e México, em Fortaleza, ainda na primeira fase.

Interdições

Na Fan fest, no Vale do Anhangabaú vias próximas terão interdições, como as Ruas Xavier de Toledo, Sete de Abril e Líbero Badaró, em torno da Fun Fest, serão bloqueadas das 12h às 21h.

A CET também vai bloquear o acesso de veículos na Vila Madalena, frequentado pelos turistas e torcedores durante a Copa. Serão nove bloqueios, entre eles: as ruas Simão Álvares, Aspicuelta, Wizard, Fidalga, Girassol, Purpurina e Fradique Coutinho. O cruzamento da Rua Mourato Coelho com a Cardeal Arcoverde também terá um bloqueio móvel.


Fonte: Via Trólebus

DER adia início de sete radares na SP-320

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) adiou para a segunda quinzena deste mês, a entrada em operação de sete radares fixos na rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no trecho entre Mirassol e Rubinéia. A previsão era de que os equipamentos, instalados dia 8 de maio, já estariam ligados, mas o prazo não se confirmou. Os radares fixos farão a fiscalização de velocidade em sete pontos distribuídos pelos 186 quilômetros de extensão da Euclides da Cunha. Eles ficam em Tanabi (altura dos quilômetros 477, 478, 479), Votuporanga (516), Fernandópolis (km 551), Jales (km 583) e Santa Fé do Sul (km 623).

A velocidade máxima permitida nestes trechos da rodovia - que foi duplicada no início deste ano - é 110 km/h para veículos leves e 90 km/h para veículos pesados. Questionado, o departamento não informou o custo para a colocação dos aparelhos. O vendedor Antônio Carlos Favéro Costa, 42 anos, viaja todos os dias a trabalho de Votuporanga para Jales. “Já passou da hora destes radares começarem a funcionar. Os motoristas abusam e chegam a 180 quilômetros por hora. Muitos inocentes já morreram nestes trechos”, afirma.

O caminhoneiro Carlos Luiz Sampaio, 47 anos, concorda com a fiscalização eletrônica. “Como está duplicado agora, os motoristas não respeitam nada e ‘voam’ na pista. Só pesando no bolso para as pessoas respeitaram o limite de velocidade”, afirma. Um estudo, feito nos pontos com maior número de ocorrência de excesso de velocidade, definiu os locais onde os dispositivos foram instalados. Os dados, porém, não foram divulgados pelo DER. A assessoria de imprensa do departamento informou ontem que funcionários do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão na região para fazer a homologação dos aparelhos, necessária para validar as multas que forem aplicadas.

Multas

Transitar com velocidade até 20% acima do permitido nas rodovias estaduais paulistas é considerada infração média e pode resultar em multa de R$ 86,13, além de render quatro pontos na carteira de habilitação. Quando o motorista é flagrado em velocidade 50%, ou mais, acima do máximo permitido, ele perde sete pontos na carteira, além de levar uma multa de R$ 574, se tratando de infração gravíssima.

Duplicação

A duplicação da rodovia Euclides da Cunha custou R$ 850 milhões aos cofres do Estado e foi realizada entre os quilômetros 453 e 639, passando por Bálsamo, Mirassol, Tanabi, Cosmorama, Votuporanga, Fernandópolis, Meridiano, Valentim Gentil, Estrela d’Oeste, Jales, Urânia, Aspásia, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Rubinéia, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.

Radares para todos os lados na região

Com a instalação de radares na Euclides da Cunha, três rodovias da região de Rio Preto – incluindo Washington Luís (SP-310) e BR-153 –, passam a ser monitoradas por radares. No total, são 24 equipamentos, que fiscalizam 335 quilômetros. Os 17 equipamentos de monitoramento de velocidade da BR-153 começaram a operar no início de maio, após quase dois anos instalados e ociosos. Os radares não começaram a funcionar antes por falta de um convênio entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Polícia Rodoviária Federal e a concessionária que administra a rodovia.

Os equipamentos, que consumiram R$ 1,5 milhão, vão fiscalizar a velocidade dos motoristas no trecho de 59 quilômetros entre Nova Granada e Jaci, mas 11 deles estão no perímetro urbano de Rio Preto. A velocidade máxima permitida pelos aparelhos varia de 60 a 80 quilômetros por hora. Já na rodovia Washington Luís, os radares operam com limite de velocidade que varia de 90 a 110 quilômetros por hora.


Fonte: Diário Web