CCR vence disputa pela BR-163 no MS, com deságio de 52,74%

O grupo CCR, controlado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido, foi o grande vencedor do leilão da BR-163 em trecho do Mato Grosso do Sul (MS), realizado na BM&FBovespa. A empresa ofereceu uma tarifa de R$ 0,04381, o que representa um deságio de 52,74% em relação ao teto fixado pelo governo.

Em segundo lugar na disputa ficou a EcoRodovias, com um deságio de 44%. Em seguida, vieram Queiroz Galvão (41%), Invepar (31%), Odebrecht (8,5%) e, por último, a Triunfo (2,99%).

O edital prevê a execução dos serviços de duplicação, recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de 847,2 km da rodovia. O contrato vai durar 30 anos.

O desafio está no começo da concessão. O vencedor terá que duplicar 806 quilômetros nos cinco primeiros anos de operação. Nesse período, o investimento a ser feito pela iniciativa privada é calculado pelo governo em R$ 3,4 bilhões. Ao longo de toda a duração do contrato, o montante chega a R$ 6,4 bilhões.

No leilão anterior da BR-163, ocorrido em 27 de novembro, que tinha como alvo o trecho do Mato Grosso, a Odebrecht venceu com deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ 0,055 por quilômetro.


Fonte.: Valor Online

Rota das Bandeiras interrompe obras para garantir bom fluxo nas festas de fim de ano

A Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelas rodovias que formam o Corredor Dom Pedro, fará a interrupção dos trabalhos em todas as suas obras estruturais e com interferências na pista entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, período em que o fluxo de veículos em viagens nas rodovias tende a aumentar por conta das festas de final de ano.

As principais obras estruturais em curso são a construção das novas marginais da rodovia D. Pedro I (SP-065), que acontecem entre o km 134 e o km 140, em Campinas; e a duplicação da rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), que liga Itatiba a Jundiaí, cujos trabalhos estão concentrados entre o km 74 e o km 81, em Itatiba.

Além destas obras, a Concessionária trabalha também nos trevos de Barão Geraldo e de Valinhos, no anel viário Magalhães Teixeira (SP-083). Também não haverá qualquer intervenção de pavimentação e implantação de dispositivos de segurança (barreiras de concreto e defensas metálicas) neste período. Só serão realizadas intervenções emergenciais, caso necessário.

“É uma garantia de que o usuário terá melhor qualidade de tráfego neste período e, ao mesmo tempo, não implica em atraso de cronograma pois já é uma interrupção prevista, com anuência do nosso órgão regulador”, afirmou o diretor de engenharia da Rota, Jurandir Barrocal.

Detonações

As operações para detonação da rocha localizada no km 136 da D. Pedro I, necessária para o prosseguimento da obra de construção das marginais, também serão suspensas neste período. A última detonação de 2013 aconteceu na quarta-feira, 18. Os trabalhos serão retomados a partir de 7 de janeiro. As operações demandam bloqueio total da rodovia por alguns minutos, sempre às 14h, nos dias em que estão previstas.


Fonte.: Atibaia News

Radares móveis voltam às rodovias paulistas depois de um ano fora de operação

Um ano depois de terem sido retirados das rodovias, os radares que mais flagram motoristas em excesso de velocidade voltam a operar nas estradas paulistas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado, emitiu autorização para que três empresas contratadas retomem a operação de 42 radares móveis em rodovias estaduais sob concessão. Os equipamentos, instalados sobre tripés em locais incertos, são quase invisíveis para os motoristas que trafegam em excesso de velocidade.

Ao contrário dos equipamentos fixos, que permitem ao motorista desacelerar quando se aproximam do radar, os móveis são levados pelos operadores para pontos estratégicos e podem ser mudados de lugar conforme a conveniência do sistema de trânsito. Para se ter uma ideia da eficiência dessa fiscalização, em janeiro deste ano, com os radares ainda em operação, foram aplicadas 261.551 multas por excesso de velocidade nas rodovias concedidas. No mês seguinte, já com os radares móveis ausentes nas estradas, o número de multas caiu para 158.537. A legislação impede, no entanto, que os equipamentos fiquem escondidos na estrutura de pontes, viadutos ou atrás de defensas metálicas.

Os 42 equipamentos serão operados pela empresas Fiscal Tecnologia e Automação, responsável por um lote, e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial, que vai operar dois lotes. As empresas venceram pregão eletrônico realizado pelo DER para a operação dos equipamentos, que pertencem às concessionárias de rodovias. De acordo com o departamento, as contratadas devem instalar os sistemas que permitem a atuação dos motoristas infratores nas próximas semanas. O objetivo é que todos os equipamentos estejam operando em janeiro, quando aumenta o fluxo de veículos nas rodovias do Estado.


Fonte.: Agência Estado

ANTT anuncia revisão de tarifas em rodovias do PR, SP e MG

Agência Nacional de Transportes de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) três resoluções concedendo revisões tarifárias em três rodovias Federais. As rodovias estão localizadas nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais.

As rodovias que tiveram anunciada a revisão dos valores do pedágio são: BR-116/PR/SC – Autopista Planalto Sul; BR-153/Divisa MG/SP e Divisa SP/PR – Transbrasiliana Concessionária de Rodovias; e BR-381/BH-SP – Autopista Fernão Dias.

Rodovia BR 116 (PR-SC)

Foram aprovados, por meio da resolução nº 4.209, concomitantemente, o reajuste, a 6ª revisão ordinária e a 5ª revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio da rodovia BR-116 - Trecho Curitiba – div. SC/RS, operado pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A. Os três procedimentos são previstos em contratos e regulamentados por resoluções regulatórias da ANTT.

1. O primeiro procedimento - o Reajuste tarifário - tem por objetivo a recomposição monetária da tarifa de pedágio, é feito anualmente, de acordo com o Índice de Reajustamento Tarifário - IRT, que, por sua vez, tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. O reajuste tarifário ora autorizado implicou em variação positiva de 5,71%.
2. O segundo procedimento - a revisão tarifária - é aplicado quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. No caso em análise, trata-se de: A) ajustes pela utilização em 2012 de IRT provisório e pela aplicação dos critérios de arredondamento tarifário para efeitos de cobrança nas praças de pedágio; B) da reversão das receitas extraordinárias auferidas, C) da reversão de valores não aplicados pela concessionária em pesquisas e/ou projetos de desenvolvimento tecnológico na área de engenharia de transportes; e D) alterações no Programa de Exploração da Rodovia, como inexecuções de investimentos programados. A 6ª Revisão Ordinária teve efeito negativo sobre o valor da TBP, aprovada na revisão anterior, de 0,443%.
3. Concomitantemente, foi realizada a 5ª Revisão Extraordinária, que consistiu na revisão dos valores de itens pré-existentes no Programa de Exploração da Rodovia, assim como a inclusão de novos investimentos e custos operacionais e também contempla os efeitos do “Plano de Ação” que foi aprovado para a concessionária. Esse Plano de Ação consiste em um replanejamento do cronograma de execução das obras previstas no contrato e que não foram executadas nos primeiros cinco anos da concessão. Foi celebrado “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC), no qual a concessionária se compromete a cumprir integralmente as obras previstas no Plano de Ação, sob pena de redução da tarifa de pedágio quando do reajuste tarifário anual subsequente. O efeito final da revisão extraordinária foi o acréscimo da TBP em 1,429%.
4. Finalmente, existe o critério de arredondamento dos valores apurados a múltiplos de R$ 0,10. O arredondamento é previsto em contrato e tem por objetivo facilitar as operações nas praças de pedágio. A diferença entre o valor apurado e o valor efetivamente cobrado será considerada no ano seguinte, por ocasião da revisão ordinária subsequente.
5. O efeito final combinado da 6ª Revisão Ordinária, da 5ª Revisão Extraordinária, do reajuste e do arredondamento resultou na elevação da tarifa de pedágio em 5,56%, alterando-a de R$ 3,60 para R$ 3,80, a viger a partir de 19 de dezembro de 2013, nas praças de pedágio P1(Mandirituba/PR), P2 (Campo do Tenente/PR), P3 (Monte Castelo/SC), P4 (Santa Cecília/SC) e P5 (Correia Pinto/SC).

Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A (BR-135)

Pela Resolução nº 4.207, três partes, todas previstas em cláusulas contratuais, compuseram o preço reajustado ao usuário da rodovia:

1. O realinhamento tarifário (correção tarifária), feito anualmente, é calculado com base na variação do IPCA, entre o mês anterior à data-base do contrato e o mês anterior à data de vigência dos novos valores. No caso, de junho de 2007 (pois a data-base do contrato é julho de 2007) até novembro de 2013, porque as novas tarifas passarão a valer a partir de dezembro (dia 18). Neste caso, o reajuste indicou um acréscimo percentual de 5,71% na tarifa aprovada no ano anterior.
2- Também previstas contratualmente, as revisões tarifárias são aplicadas quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. No caso em análise, foi feita uma Revisão Ordinária, para correção dos efeitos do arredondamento da tarifa no ano passado; reversão para a modicidade das receitas extraordinárias auferidas; e apuração de inexecuções no 5º ano de concessão. A Revisão Ordinária produziu uma redução de 0,17% no valor da Tarifa Básica de Pedágio aprovada no ano anterior.
3- Também foi feita uma Revisão Extraordinária, basicamente para contemplar os efeitos do “Plano de Ação” que foi aprovado para a concessionária. Esse Plano de Ação consiste em um replanejamento do cronograma de execução das obras previstas no contrato e que não foram executadas nos primeiros cinco anos da concessão. Salienta-se que foi celebrado um “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC), no qual a concessionária se compromete a cumprir integralmente as obras previstas no Plano de Ação, sob pena de redução da tarifa de pedágio quando do reajuste tarifário anual subsequente. Esta Revisão Extraordinária produziu uma redução de 0,83% no valor da Tarifa Básica de Pedágio, em relação à que foi aprovada na Revisão Ordinária.
4- O efeito combinado das Revisões e do Reajuste resultou na elevação final da Tarifa de Pedágio, reajustada antes da aproximação, em 4,66%. Após a aproximação, que é o efeito a ser repassado para os usuários, tem-se uma variação de 6,06%, nas praças de pedágio P1, em Onda Verde/SP; P2, em José Bonifácio/SP; P3, em Lins/SP; e P4, em Marília/SP, elevando-se de R$ 3,30 para R$ 3,50, a partir de 18 de dezembro de 2013.

Fernão Dias (Belo Horizonte- São Paulo) BR-381

Foram aprovados, por meio da Resolução nº 4.208, concomitantemente, o reajuste, a 6ª revisão ordinária e a 5ª revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio da rodovia BR-381 - Trecho Belo Horizonte – São Paulo, operado pela concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Os três procedimentos são previstos em contratos e regulamentados por resoluções regulatórias da ANTT.

1.O primeiro procedimento - o Reajuste tarifário - tem por objetivo a recomposição monetária da tarifa de pedágio, é feito anualmente, de acordo com o Índice de Reajustamento Tarifário - IRT, que, por sua vez, tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. O reajuste tarifário ora autorizado implicou em variação positiva de 5,71%.
2. O segundo procedimento - a revisão tarifária - é aplicado quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. No caso em análise, trata-se de: 1) ajustes pela utilização em 2013 de IRT provisório e pela aplicação dos critérios de arredondamento tarifário para efeitos de cobrança nas praças de pedágio; 2) da reversão das receitas extraordinárias auferidas e 3) alterações no Programa de Exploração da Rodovia, como inexecuções de investimentos programados. A 6ª Revisão Ordinária teve efeito negativo sobre o valor da TBP, aprovada na revisão anterior, de 1,30%.
3. Concomitantemente foi feita a 5ª Revisão Extraordinária, basicamente para contemplar os efeitos do “Plano de Ação” que foi aprovado para a concessionária. Esse Plano de Ação consiste em um replanejamento do cronograma de execução das obras previstas no contrato e que não foram executadas nos primeiros cinco anos da concessão. Salienta-se que foi celebrado um “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC), no qual a concessionária se compromete a cumprir integralmente as obras previstas no Plano de Ação, sob pena de redução da tarifa de pedágio quando do reajuste tarifário anual subsequente. Esta Revisão Extraordinária produziu uma redução de 1,38% (um inteiro e trinta e oito centésimos) no valor da Tarifa Básica de Pedágio, em relação à que foi aprovada na Revisão Ordinária.
4. Finalmente, existe o critério de arredondamento dos valores apurados a múltiplos de R$ 0,10. O arredondamento é previsto em contrato e tem por objetivo facilitar as operações nas praças de pedágio. A diferença entre o valor apurado e o valor efetivamente cobrado será considerada no ano seguinte, por ocasião da revisão ordinária subsequente.
5. O efeito final combinado da 6ª Revisão Ordinária, da 5ª Revisão Extraordinária, do reajuste e do arredondamento resultou em um aumento do valor da tarifa de pedágio de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) para R$1,50 (um real e cinquenta centavos) nas praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG, com vigência a partir de 19 de dezembro 2013.


Fonte.: CBN Foz

Rodízio fica suspenso entre 26/12 e 10/01 para veículos de passeio e caminhões

O rodízio de veículos na capital paulista ficará suspenso para veículos de passeio e caminhões entre 26 de dezembro e 10 de janeiro. Nesse período, continuam valendo normalmente a ZMRC (Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões) e a ZMRF (Zona de Máxima Restrição ao Fretamento).

A “Operação Horário de Pico”, como o rodízio é chamado, será retomada na segunda-feira, 13 de janeiro de 2014. A volta da restrição se faz necessária em razão do aumento do fluxo de veículos na cidade e término das férias escolares.

Em 13 de janeiro, volta a valer o rodízio de placas. A operação restringe a circulação de veículos no minianel viário da cidade nos períodos da manhã, das 7h00 às 10h00, e da tarde, das 17h00 às 20h00.

Com a volta do rodízio em janeiro, ficam impedidos de circular os automóveis e caminhões no centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado minianel viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 85,13 e acréscimo de quatro pontos na carteira do motorista.


Fonte.: Boa Informação

Paranaguá cria via rápida para navios

Depois da longa fila de navios à espera para o carregamento de grãos deste ano, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) decidiu criar uma via expressa em alto-mar, para priorizar os transportadores marítimos que tiverem até três paradas programadas no Corredor de Exportação do estado. A norma 126, que foi acatada pelos operadores portuários após meses de discussões, deve entrar em vigor no dia 2 de janeiro de 2014.

A medida pretende aumentar a produtividade dos terminais instalados no porto e, com isso, acelerar o escoamento dos produtos. Os navios que se enquadrarem às regras da fila expressa serão encaminhados a um berço exclusivo para a esta operação. Os outros dois disponíveis para carregamento de grãos em Paranaguá continuarão atendendo a fila de embarcações que fazem mais de três paradas.

A regra foi elaborada a partir de um levantamento que revela quantas manobras um navio graneleiro faz dentro do Corredor de Exportação, explica Luiz Henrique Dividino, superintendente da Appa.

“Pe­gamos os últimos dez anos e fizemos as estatísticas. Na média, a maioria dos navios para em quatro terminais. Tem navio que faz uma parada e outros que fazem sete. E hoje todos ficam na mesma fila”, detalha. Ele acredita que o ganho de deve ser de 10%. Isso porque hoje há um desperdício de tempo entre cada parada.

Segundo Dividino, a operação que inclui desativação e ativação de correias e shiploaders (carregadores), além de pesagem e manobras dos navios chega a durar quatro horas. “O que atrasa um navio é o número de paradas que faz no corredor”, conclui.

Incerteza - Os operadores portuários veem com bons olhos a iniciativa, mas a eficiência da norma ainda gera dúvidas entre os exportadores. “O que eu não sei é até que ponto um ou outro exportador poderá ser prejudicado, principalmente os que não têm terminal em Paranaguá”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes.

A dúvida está relacionada a um dos requisitos que permite um navio entrar na fila expressa. Uma embarcação com capacidade para 54 mil toneladas precisará carregar no mínimo 18 mil toneladas em cada parada no Corredor de Exportação. Uma reunião técnica entre exportadores e engenheiros da Appa está marcada para amanhã. A ideia é detalhar cada item da nova norma.


Fonte.: Gazeta do Povo

Esquema de Comboio no SAI sofre mudanças

A Ecovias inicia teste na forma de conduzir a Operação Comboio no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A concessionária vai liberar o fluxo de veículos pela Imigrantes, quando a neblina afetar a visibilidade apenas no trecho de Interligação.

A medida, de caráter experimental, será adota das 14 às 22 horas e ficará sob análise até o dia 15 de março. O horário para avaliar a mudança foi escolhido por representar 68% dos comboios realizados no Sistema.

Segundo a Ecovias, a ideia foi aprovada pela Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (Artesp), após estudos apontarem que, de janeiro a outubro deste ano, em 18,3% das vezes que a operação foi implantada, não havia neblina intensa na Rodovia dos Imigrantes. Caso a neblina seja notada na Imigrantes ou fora do horário de teste, a Operação Comboio será realizada nos moldes tradicionais.

Antes do teste

Quando a visibilidade fica abaixo dos 100 metros, a concessionária implanta a Operação Comboio, na qual todos os veículos são represados na praça de pedágio, localizada no Km 32, e grupos com aproximadamente 500 veículos são conduzidos por viaturas da empresa e da Polícia Militar Rodoviária em velocidade reduzida até um ponto com melhor visibilidade.

A nova medida estabelece que, se a visibilidade estiver abaixo de 100 metros na Interligação, mas acima de 100 metros em toda a extensão da Rodovia dos Imigrantes, os veículos leves serão orientados a permanecer nas faixas 1 e 2 – indicadas por pinturas de solo – e serão liberado para seguir viagem.

Já os veículos pesados, devem permanecer nas faixas 3 e 4 e aguardar a formação do comboio. Eles vão ser conduzidos por viaturas da polícia e da concessionária a uma velocidade de 40 km/h até o Km 40, na Interligação Planalto. Nesse trecho, a velocidade será reduzida para 25 km/h.

Orientação

A concessionária ressalta que, para informar os motoristas sobre a operação, usará seus canais de comunicação, além de nove painéis eletrônicos de mensagem, quatro carros da Ecovias e três viaturas da Polícia Militar Rodoviária ao longo do trecho.


Fonte.: A Tribuna On-line

Levar grãos custa 360% mais que na Argentina

O Brasil gastou US$ 4,97 bilhões a mais do que a Argentina com o transporte de soja e milho na safra 2012/13.

Com base em uma média ponderada de distâncias feita pelo setor exportador, os brasileiros gastaram US$ 92 por tonelada no transporte desses grãos para o porto, 360% mais que a despesa dos argentinos (US$ 20 por tonelada). Os norte-americanos gastam US$ 23.

Essas despesas trouxeram grande impacto tanto para os produtores, que receberam preços menores pela commodity, como para a indústria.

Só as tradings gastaram US$ 2,5 bilhões a mais do que haviam planejado com frete e "demurrage", uma multa cobrada dos exportadores pelo atraso na entrega da mercadoria aos navios.

O ritmo de alta dos gastos com frete pode perder fôlego na safra 2013/14, mas ainda será elevado. E, quanto mais subir esse frete, menor será o preço pago ao produtor.

A indústria sentiu na carne essa logística cara, segundo Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (associação das indústrias moageiras).

O gargalo logístico e o processo inadequado de tributação no setor têm reduzido as exportações de produtos industrializados. Pela primeira vez, o país começa a exportar um volume maior de soja em grão do que o que é processado internamente.

A consequência é que a indústria de processamento de soja tem 40% de capacidade ociosa e a exportação só do grão transfere fábricas e empregos do Brasil para o exterior, segundo Lovatelli.

Se o ano de 2013 foi ruim para o setor, há sinais alentadores para 2014, quando começam as exportações pelo Norte do país --embora em volumes muito pequenos.

Além disso, as indústrias negociam com a Receita Federal um mecanismo mais rápido para a recuperação de créditos presumidos de PIS/Cofins (tributo acumulado durante o processo de produção a que as empresas têm diretiro de receber de volta). O ressarcimento, que hoje demora de quatro a cinco anos, poderá ser feito em 90 dias por meios eletrônicos.

Outra esperança do setor é que o governo já tem um diagnóstico dos principais investimentos que devem ser feitos em logística. Mas, para Daniel Furlan Amaral, gerente de economia da Abiove, falta acelerar a execução.


Fonte.: Folha de S. Paulo

Tolerância de 7,5% sobre excesso de peso passa a valer até 31 de junho de 2014

Em reunião, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou mais uma vez a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo do veículo à superfície de vias públicas. A tolerância foi prorrogada até 31 de junho de 2014. Representantes do setor de cargas reivindicam aumento para 10%.

A postergação da decisão ocorreu porque o Contran aguarda novos estudos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para a NTC&Logística, a medida do Contran reafirma a necessidade de mais discussões sobre o assunto, além de mostrar que não houve acordo entre todos os envolvidos.

Para o diretor técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, o governo não está levando em conta que apenas 7,5% de tolerância são insuficientes para compensar os erros das balanças de pesagem e a dificuldade de distribuição da carga em cada eixo.

O deslocamento das cargas durante a viagem, indo de um eixo para outro, prejudicam a distribuição ideal por eixo, como cargas a granel, de madeira e cana de açúcar, segundo Neuto.. “O remanejamento dos produtos dentro do caminhão, à medida em que são descarregados, é complexo”, lembra o diretor.

A Resolução n° 258/2007 prevê multa de R$ 85,13 para quem ultrapassa os limites permitidos, além de penalidade acrescida a cada duzentos quilogramas ou fração de excesso de peso apurado, que vai de R$ 5,32 a R$ 53,20.


Fonte.: NTC&Logística

Porto de Santos vai barrar caminhão que não agendar descarregamento

O governo informou que, a partir de fevereiro, o porto de Santos, maior do país, só vai permitir a entrada de caminhões transportando carga agrícola que tiverem agendado horário para o descarregamento.
Esta é uma das ações anunciadas para evitar a formação de filas quilométricas de caminhões em direção ao porto paulista durante o escoamento da safra, como visto no início de 2013.

Como informou o G1, para impedir congestionamentos o governo também pretende criar bolsões de estacionamento próximos às rodovias que dão acesso ao porto de Santos, onde os caminhoneiros vão poder aguardar a liberação para descarregar sua carga.

O porto de Santos é o principal alvo das ações do governo porque é o maior do país e destino da maior parte da produção agrícola voltada à exportação. Durante o escoamento da safra no início deste ano, foram registradas filas de caminhões de 30 quilômetros em direção a ele.

O ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, disse que o agendamento de horário já funciona no porto de Santos para a chegada, por exemplo, de contêineres, e será estendido aos transportadores de grãos. Esse agendamento vai levar em consideração a previsão de atracação do navio que vai receber a carga.

Sem isso, segundo ele, o veículo será barrado e vai precisar aguardar sua vez em um dos bolsões de estacionamento que devem ser criados. “Vamos promover a sincronização entre a chegada dos navios e das cargas que serão embarcadas neles, para evitar a formação das filas nas estradas”, disse o ministro.

Ele informou que, durante o mês de janeiro, serão feitas reuniões com representantes das transportadoras para esclarecer sobre o funcionamento do sistema, inclusive as penalidades pelo desrespeito às novas regras. Em fevereiro, o agendamento passa a ser obrigatório.

O período de fevereiro a maio concentra o escoamento da produção agrícola nacional. Em 2013, a exportação de grãos vai atingir cerca de 90 milhões de toneladas. Para 2014, a expectativa é que ultrapasse 100 milhões.

Estacionamentos

O governo federal quer incentivar proprietários de grandes terrenos às margens das rodovias que dão acesso ao porto de Santos a utilizar essas áreas como estacionamento de caminhões para evitar que o escoamento da safra no início do ano que vem volte a provocar as filas quilométricas de veículos.

Apesar de ter potencial de evitar congestionamentos nas rodovias, essa ação não deve ser suficiente para reduzir o tempo de espera para descarregar, já que a estrutura do porto não é suficiente para atender à demanda por movimentação de carga.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, publicou uma convocação para encontrar interessados em transformar em estacionamento terrenos localizadas nas proximidades das vias Anchieta e Imigrantes, no planalto ou nas margens do Rodoanel Mário Covas, e na rodovia Piaçaguera-Guarujá, todas vias de acesso ao porto.

A convocação estabelece a preferência por áreas superiores a 50 mil metros quadrados que não gerem impacto em rodovias ou na região urbana. Os interessados têm até 20 de dezembro para responder e, a Codesp, outros 20 dias para aceitar ou negar o pedido.

Como vai funcionar

O plano é que esses bolsões tenham comunicação direta com a administração do porto de Santos, para que seja liberada a saída gradual dos caminhões para descarregamento. Os caminhoneiros ou transportadoras vão pagar pelo uso do estacionamento.

O governo analisa ainda a possibilidade de usar dois terrenos públicos próximos a essas vias de acesso a Santos para que também funcionem como local de espera pelos motoristas.

Investimento nos portos

O anúncio de ações emergenciais para evitar o caos no escoamento da safra agrícola do país acontece um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) barrar o leilão de arrendamento dos primeiros terminais (áreas para movimentação de carga) em portos públicos, ou seja, administrados pelo governo.

Em sessão, o tribunal criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo e que servem como base para definir as condições para o leilão de 29 terminais em portos de São Paulo (Santos) e do Pará. Foram fixadas 19 condicionantes, que o governo terá que cumprir antes de publicar o edital de concessão.

Inicialmente, o governo esperava leiloar esses 29 terminais até o final de 2013 mas, com a decisão do TCU, não há mais previsão de quando isso deve acontecer. Com os leilões, o governo espera elevar os investimentos nesses terminais, aumentar a qualidade do serviço e reduzir o custo principalmente para a exportação de produtos brasileiros.

O ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira, disse que vai se reunir com técnicos do TCU para esclarecer as determinações feitas. Só depois, disse ele, será possível estimar em quanto tempo essas ações serão cumpridas e quando vai ser possível fazer o primeiro leilão do setor.


Fonte.: G1